[Revista Atlântico de Maio de 2007 . Nº 26]



POLÉMICA

Os Católicos e o Estado Laico

Adolfo Mesquita Nunes e André Abrantes do Amaral

A dependência dos católicos portugueses em relação ao Estado traduziu-se também em termos políticos e partidários. Os resultados estão à vista: a inexistência de um partido político que se apresente ao eleitorado com uma visão não socialista da arte de governar

Os católicos portugueses nunca procuraram uma alternativa ao Estado na sociedade. Ao invés, tentaram moldá-lo à sua imagem e semelhança. Numa postura de constante imposição, quiseram que este satisfizesse as suas simpatias, respondesse aos seus anseios, mesmo que à custa das vontades alheias. No que se pode considerar uma visão egoísta do Estado, “aprisionaram” a direita portuguesa, dando-lhe primazia, primeiro no apoio concedido a Salazar e, já depois do 25 de Abril, votando maioritariamente nos partidos que os queriam representar.

Os resultados deploráveis estão à vista: a inexistência de um partido político que se apresente ao eleitorado com uma visão não socialista da arte de governar; a estagnação intelectual de quem, para fugir ao marxismo mantendo o Estado, se deixou arrastar nas correntes conservadoras e nacionalistas e, seguidamente, se entregou à social-democracia ou até mesmo à democracia-cristã.  Em boa verdade, com excepção dos devaneios anti-clericais da I República, os católicos portugueses beneficiariam sempre de uma ampla protecção estadual, que os desencorajou de qualquer reivindicação relativa a um novo modelo relacional entre o Estado e os cidadãos.

Salazar compreendeu como ninguém que os católicos constituíam a mais ampla base social do país. Tendo isto em mente, ofereceu-lhes não só os privilégios e o assistencialismo do regime, como também a garantia de adesão estadual aos princípios norteadores da moral católica, convenientemente difundidos através de todos os meios à disposição do autoritarismo do Estado Novo, desde a elaboração e aplicação da lei até à censura. Não surpreende, por isso, o pacto que a comunidade e hierarquia católica cedo fizeram com Salazar e que atravessou as várias décadas do regime.

Houve, evidentemente, excepções a este clima de entendimento, nomeadamente por parte dos então apelidados “católicos progressistas”. Desde a Associação Católica Portuguesa e as suas estruturas autónomas, nomeadamente a Juventude Universitária Católica, às diversas revistas e publicações como Encontro e O Tempo e o Modo, passando pela Editora Moraes, surgiu um empenhamento de certos círculos católicos na vida política portuguesa, que importa destacar.

Mas a expressão desses círculos, ainda que esporadicamente tenha assumido contornos políticos, ficou-se, quase sempre, pela actividade cultural e filosófica. Nem os desenvolvimentos do “caso Bispo do Porto”, apesar da larga agitação provocada, motivaram uma resposta política organizada. Mesmo a experiência política da Ala Liberal, alguns anos mais tarde, preferiu ficar-se pela via de compromisso, colaborando na medida do possível com o regime de Marcello Caetano, em vez de enveredar por uma ruptura com o mutualismo reinante.

O período do Estado Novo retrata, por isso, com meridiana clareza, o apego dos católicos portugueses ao assistencialismo estadual. Em bom rigor, nem mesmo as poucas excepções que se desviavam do regime alguma vez manifestaram especial simpatia pelos movimentos políticos europeus que reclamavam a subsidiariedade da acção estadual, nunca chegando a constituir (ou rejeitando, até) um movimento alternativo ao socialismo e comunismo nascidos na clandestinidade.

Paragem no tempo

Não constitui, por isso, qualquer surpresa, que os católicos comprometidos quase integralmente com o Estado Novo tivessem optado por não fomentar qualquer iniciativa própria de cariz político após a revolução de Abril.

Aliás, a própria hierarquia da Igreja, em Nota Pastoral datada de 4 de Maio de 1974, se declarou isenta e independente, realçando que não aceitaria a reivindicação da sua autoridade por movimentos políticos. Mais do que isso, como resulta da “Carta Pastoral sobre o Contributo dos Cristãos para a Vida Social e Política”, de 16 de Julho, a Igreja incitou à filiação dos católicos em vários partidos, chegando mesmo a afirmar que nem todos os socialismos estavam dominados por ideologias inaceitáveis para um cristão.

A prudente reacção da Igreja e a reabilitação do socialismo foi tudo quanto se tornou necessário para que os católicos portugueses, progressistas ou não, se tivessem dispersado pelos vários partidos políticos, desde o PS e MES até ao CDS e PPM, sem qualquer necessidade de reverem o seu modelo relacional com o Estado.

A bem da verdade, o acolhimento dos católicos nos diversos partidos revelou a permanência do pacto outrora celebrado com Salazar: de um lado, os católicos forneciam a sua base social de apoio, ainda que dispersa por várias formações; do outro, os partidos permitiam a transição democrática dos católicos e a sua participação da formação da vontade política do país.

Imersos no contexto socialista da revolução, e munidos de uma experiência de décadas de dependência do Estado, não é de estranhar que a maioria dos católicos que se filiaram no PSD, e até mesmo no CDS, fossem verdadeiros socialistas, assim se mantendo até hoje.

Por muito que recusem a ordem marxista da sociedade, não acreditam no indivíduo. Tremem quando ouvem a palavra proibida e substituem-na pela expressão “pessoa humana”, um conceito difuso e mais fácil de entender. Os católicos vêem a família como ponto central da vida social e, em seu nome, pedem medidas de apoio por parte do Estado. Reconhecem a situação preocupante do ensino, mas respondem que tal se deve ao afastamento dos valores em que acreditam.

Conforme se viu na campanha do último referendo ao aborto, são contra os impostos quando aplicados em programas que ferem as suas crenças, mas já os defendem para obter verbas que financiem projectos sociais em que acreditam. A sua incoerência liquidou a iniciativa política dos partidos da direita e levou ao beco sem saída que assistimos no presente. O Estado esteve sempre no centro das suas análises políticas. Compreendendo que este estava a ser laicizado, tudo fizeram para suster o fenómeno. Mas perderam.

Perderam porque a sociedade de hoje já não é religiosa. Ora, é nessa sociedade laica que os católicos se encontram politicamente na defensiva e é na defensiva que lentamente vêem o Estado abraçar causas com as quais não concordam. A somar à sociedade laica, existe um Estado omnipresente. No ensino, na educação, na saúde, na reforma e no apoio social.

Uma sociedade laica munida de um Estado poderoso, naturalmente exige formas de vida únicas e igualitárias. Formas de vida que agridem muitas crenças católicas. A legalização do aborto é uma delas, mas há mais. A educação sexual nas escolas foge aos parâmetros católicos, ferindo muitas das suas convicções. Nos dias de hoje, não é através do Estado que o católico tem a garantia de poder viver de acordo com a sua fé.

A visão política de um católico já não é fazer o Estado à sua imagem, mas não permitir que este o transforme à semelhança de uma sociedade de sentido único. Ao católico, em nome da sua liberdade de crença, cabe-lhe pugnar não por uma sociedade universal, mas diversificada onde possa viver conforme aquilo em que acredita. Cabe-lhe a coragem para ter espaço e realizar os seus valores. É-lhe pedido o esforço por uma sociedade que o respeite, a si e a todos os que professam qualquer outro credo, da mesma forma que tem aprendido a respeitar os demais. Nesta lógica, seria desejável que os católicos apoiassem e se mobilizassem no sentido do alargamento da esfera individual face ao Estado, mesmo que desse alargamento possam resultar vivências de outra ordem, que um católico, no âmbito da sua crença, não possa acompanhar.

As políticas de um católico liberal

A única forma de um católico não ser contrariado nas suas crenças é realizando fora do Estado a sociedade em que acredita. Preocupando-se com o que estudam os seus filhos, pode propor a livre escolha dos programas de ensino que considere mais convenientes. Alertado para a desumanidade que são as reformas com idade pré-determinada, pode bater-se pelo direito de planear a sua reforma, sem interferência estatal. Reconhecendo o direito à saúde como primordial para a dignidade da pessoa humana, resta-lhe a liberdade de construção de hospitais e centros de saúde, mesmo que sem apoio dos governos. Desistindo do Estado, os católicos, nas suas preocupações e cuidados, ganham espaço para si e para os seus valores. Recuperam a liberdade de escolha. Apenas dessa forma terão acesso aos mais variados centros de decisão que afectam as suas vidas e determinam aquilo que lhes é mais caro.

É certo não serem os católicos um grupo político homogéneo que siga instruções únicas quanto ao seu sentido do seu voto. Mas, não deixa de ser verdade serem um conjunto de indivíduos com preocupações sociais e pontos de vista comuns. São um verdadeiro mercado político que os partidos estarão dispostos a explorar.

Os políticos liberais apenas surgem havendo votos, o que pode suceder quando aqueles que não são laicos, e independentemente da religião que professam, quiserem um espaço para viver a sua religiosidade. Tal requer luta política e o apoio a medidas liberais. É desta forma que, aceitando o livre fluir da diversidade, o catolicismo em Portugal se livra de vez do erro clamoroso que o marca há um século e tem deixado o país sem alternativa ao socialismo.

No dias que correm um católico, e o mesmo se diga de um muçulmano, protestante ou judeu, que queira educar os seus filhos de acordo com a sua fé, vê-se obrigado a recorrer a escolas privadas que, por serem em número reduzido, cobram propinas bastante altas. O direito de escolha reduz-se a quem aufere bons salários e não chega aos restantes. O mesmo sucede com as demais políticas sociais. Estas não beneficiam uma classe média sobrecarregada com os custos da sua manutenção e que, por sua vez, não consegue pagar pelas poucas medidas alternativas existentes. É a estes, favorecidos com o alargamento do direito de escolha, que os partidos de direita se devem dirigir.

Num diálogo político de aceitação mútua e frutuosa entre eleitores e eleitos, o direito de escolha amplia-se dando mais espaço ao funcionamento do mercado. Os sucessos da vida já não se encontram no interior do Estado. As oportunidades estão cá fora, numa sociedade livre. Os católicos portugueses serão os primeiros a ganhar com esta percepção. Deixando de se barricar atrás do Estado, está ao seu alcance a iniciativa de retirar os portugueses do socialismo.