Sexta-feira, 7 de Março de 2008
Como afirmar Portugal [Atlântico 35]
A afirmação de Portugal na economia global: visão e atitude

O caminho para Portugal se afirmar no quadro de uma economia global é difícil mas viável. É por isso que, segundo Joaquim Goes, a nossa afirmação no mundo passa pela construção de uma visão da sociedade com uma resposta global aos desafios da realidade e uma atitude de forte determinação, exigência e ambição. Que não existiram até agora

1.    A situação de partida

Portugal vive, desde há oito anos a esta parte, um processo sistemático de regressão do seu nível relativo de riqueza no contexto da União Europeia (ver em baixo Quadro 1). De facto, temos vindo a registar um empobrecimento progressivo desde há quase uma década, que resulta da baixa produtividade da nossa economia, traduzida numa redução do Produto Interno Bruto potencial (nível de crescimento sustentável de uma economia utilizando plenamente os factores disponíveis) desde o ano 2000, mantendo-se a expectativa de níveis reduzidos de PIB potencial pelo menos até 2009 (ver Quadro 2). Tudo isto tem condicionado a evolução do bem-estar da população e os níveis de coesão social, podendo mesmo levar a uma deterioração maior destas dimensões no futuro próximo.


quadros-1-e-2.jpg

2.    As causas

As razões que estão subjacentes a esta lenta agonia têm essencialmente a ver com a dificuldade que a economia portuguesa tem revelado em se ajustar às condições competitivas dos nossos tempos, destacando-se, entre outros, os seguintes factores de constrangimento:

i.    A (boa) opção pela entrada em primeiro lugar para a CEE em 1986 e posteriormente em 2000 no pelotão da frente da Moeda Única, colocou-nos completa e irreversivelmente dentro de um quadro de intensa concorrência, onde mecanismos de proteccionismo aduaneiro ou monetário (que até então eram profusamente utilizados em Portugal) foram totalmente suprimidos;
ii.    O processo acelerado de globalização em que vivemos, baseado na cada vez maior interpenetração das economias e na eliminação de fronteiras físicas, sociais e culturais, potenciada pela explosão de uma tecnologia com cada vez maior impacto no comportamento das pessoas e das organizações (veja-se no fenómeno mundial em que se tornou a www em cerca de dez anos!), tem-nos conduzido a um mercado sem fronteiras onde o pensar e o actuar de forma global torna-se um imperativo de sobrevivência;
iii.    O crescimento das economias mais desenvolvidas, tem vindo, naturalmente, a ser baseado num crescente peso do sector terciário – nomeadamente através da prestação de serviços de maior valor acrescentado. Estas propostas de valor, têm necessariamente de ser – sustentadas na capacidade de inovação, no aproveitamento do potencial das novas tecnologias e em elevados padrões de qualidade de serviço, implicando a existência de populações activas com elevados níveis de qualificação e com capacidade e incentivos para se adaptarem a uma procura cada vez mais exigente e com uma estrutura de preferências em constante alteração. Esta “economia baseada no conhecimento” leva inexoravelmente ao acentuar das assimetrias entre países e dentro de cada país entre pessoas, assumindo-se a qualificação e a capacidade de adaptação à mudança como os factores determinantes da geração de riqueza/empregabilidade das populações.

É este o contexto com que Portugal (como de resto todos os países desenvolvidos) se tem vindo a confrontar nos últimos anos e com que vai ter de se confrontar, ainda de forma mais acentuada, no seu futuro.

3.    O que fazer – algumas pistas  

Em face deste enquadramento, o que pode (e deve) ser feito para inverter este ciclo de degradação sustentada da nossa posição competitiva e do nosso nível de riqueza no quadro da economia global?

Não existem seguramente receitas mágicas, mas se quisermos aspirar a um futuro mais prometedor teremos que necessariamente saber dar resposta às seguintes questões chave:

i.    As mudanças estruturais, por definição, só têm impacto no médio prazo, exigindo grande determinação/sacrifícios e cedências a todos os níveis da sociedade e requerendo um consenso alargado para a sua implementação. A dificuldade em qualquer processo de mudança, reside no facto de que a fase de transição/ajustamento ser necessariamente dolorosa, só sendo visíveis os seus benefícios numa fase subsequente. Esta capacidade de aceitar um conjunto de dificuldades é tanto menor quanto mais a sociedade (e é o nosso caso…) tenha vivido nos últimos anos um período significativo de aumento do seu nível de vida. (em muitos casos acima das suas possibilidades…) Mas para que qualquer processo de mudança seja bem sucedido, é igualmente fundamental que exista uma visão clara e o mais partilhada possível sobre os objectivos que se pretendem alcançar. Desta forma, é imperioso que consigamos construir uma visão sobre o modelo de sociedade que responda aos desafios de enquadramento em que estamos inseridos. Neste contexto, um debate alargado, envolvendo a sociedade civil, os partidos políticos e as associações representativas dos parceiros sociais afigura-se da maior importância! Uma classe política que só pensa em programas de governo, quando está na iminência de assumir responsabilidades governativas, não pode estabelecer uma estratégia de médio prazo com probabilidade de ser bem sucedida.

ii.    No quadro da economia global, em que os factores de competitividade estão associados à criação e à aplicação do conhecimento, existe um conjunto de dimensões-chave do posicionamento de um país, que são requisitos mínimos para o delinear de uma estratégia de afirmação no contexto internacional. Entre essas dimensões-chave, salientaria três (que serão alvo de análise mais aprofundada em artigos a publicar posteriormente):

•    Um sistema educativo de qualidade. No contexto de uma economia baseada no conhecimento, uma população com elevados níveis de qualificação é um requisito essencial para o aumento do bem-estar. Infelizmente, o sistema educativo português tem revelado problemas gravíssimos de desempenho há várias décadas, não se tendo vislumbrado melhorias significativas nos últimos anos. O panorama pode-se resumir sinteticamente nos seguintes indicadores, relativos ao ensino secundário:





Em suma, se não conseguirmos inverter estes resultados desoladores não poderemos criar as bases para uma convergência com as economias mais desenvolvidas do mundo.

•    Uma maior flexibilidade dos mercados dos factores. Uma das características mais importantes dos nossos dias é a velocidade com que os elementos de enquadramento mudam. Por isso, assegurar um quadro da actividade económica flexível e facilmente adaptável é um factor determinante para um ambiente favorável ao desenvolvimento da actividade económica. Em particular, há que criar um novo modelo de referência para as relações laborais, reduzindo os factores de rigidez hoje existentes relativamente ao factor trabalho (Portugal encontra-se em 123.º lugar em termos de flexibilidade laboral no ranking de 131 países elaborado pelo World Economic Forum). Na verdade, vivemos num mundo em que o conceito de relação laboral está a mudar de forma radical: ou as sociedades criam modelos que permitem a flexibilidade laboral ou a capacidade de atrair investimento e em última instância de manter (para já não falar em criar!) os postos de trabalho existentes estará fortemente ameaçada. É de resto para fazer face a esta inevitabilidade, que começaram a ser introduzidos conceitos como o da flexisegurança no Norte da Europa.

•    Um Estado com um posicionamento esclarecido, eficaz e eficiente. Um factor de afirmação e de competitividade da maior importância para qualquer país em geral e para Portugal em particular tem que ver com o papel do Estado na economia, designadamente ao nível de três dimensões-chave:



Num país habituado a um Estado paternalista em que, por um lado, o Estado é considerado como causa de todos os males e de quem, por outro lado, é esperada capacidade de resolução de todos os problemas, a resposta às questões atrás enunciadas ganham uma particular relevância e não se encontram minimamente respondidas. Na verdade, há que libertar recursos para a iniciativa privada e para isso é necessário ser-se muito eficiente, há que ser um facilitador do processo económico e para isso há que funcionar com eficácia, há que assegurar um conjunto de atribuições que só o Estado pode assumir (funções de soberania, administração da justiça, regulação dos mercados, redistribuição de riqueza, …) mas tão somente essas, responsabilizando mais os cidadãos e eliminando ímpetos intervencionistas. São estes os fundamentos de um Estado moderno, de um Estado que se assuma simultaneamente como um catalisador da actividade económica e como um garante da justiça social.

iii.    Ter uma postura de exigência e de ambição. Grande parte do sucesso das reformas estruturais a todos os níveis passam pela atitude e pela postura como essas mudanças são encaradas. Num contexto de uma intensidade concorrencial crescente e tendo vindo a registar no passado recente uma dinâmica económica fortemente negativa, Portugal, só com grande determinação e com uma postura de exigência e não de autocomplacência, poderá romper com a mediania e com o status quo. Como dizia Jacques Delors no contexto do processo da construção do Mercado Único: “hoje para sobrevivermos, temos que ser ambiciosos”.

O caminho que Portugal tem de trilhar para se afirmar no quadro de uma economia global é sinuoso mas viável. É por isso que a nossa afirmação no mundo passa pela construção de uma visão da sociedade que integre uma resposta global aos desafios da realidade que nos envolve e pressupõe uma atitude de forte determinação, exigência e ambição.

publicado por Atlântico
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