Segunda-feira, 24 de Março de 2008
Power Fox
Há que reconhecê-lo com frontalidade: o Henrique Raposo deve ter algum poder secreto de atracção no que escreve: até consegue trazer de volta às lides o Nuno Mota Pinto, que infelizmente não aparecia há muito nos blogues, a começar no seu mui recomendável Mar Salgado. Não só por isso, que é um excelente sinal, viva a democracia liberal!


PS: Já agora, se me permitem um pequeno comentário sobre o que está em discussão, lembro o que era a proposta de lei laboral apresentada pela primeira vez ao Presidente da República Jorge Sampaio e o que acabou por ser a lei laboral depois dos vários aditamentos e das inúmeras recomendações do Presidente da República Jorge Sampaio, tendo sempre como argumento o texto constitucional. Uma manta de retalhos. Lembro ainda que o único partido que defende sempre a Constituição em cada proposta de alteração - para a voltar a defender logo após cada alteração - é o Partido Comunista, em nome da irreversibilidade das conquistas revolucionárias do 25 de Abril. O que me parece um péssimo sinal, mas esta é a opinião de quem não tem aspirações a ser um "ideólogo do liberalismo". 

publicado por Paulo Pinto Mascarenhas
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Comentários:
De NMP a 24 de Março de 2008 às 19:10
Paulo,
Many thanks pelas palavras simpáticas. Foi só para dar gosto à mão.
Uma vez que não consigo comentar os posts do Henrique, fica aqui expresso que concordo com a ideia que ele expressou de que os juízes constitucionais deveriam ser sujeitos a audiências parlamentares públicas.
Mas isso é diferente de dizer que eles são membros de uma coutada. Não existe coutada de partidos - há muitos juízes nomeados por outroasorgãos. Na parte parlamentar, a influência de PS e PSD resulta tão só dos resultados eleitorais - até ver a maneira menos má de avaliar a legitimidade democrática.
Quanto à nomeação ser feita apenas pelo Pr, pode discutir-se mas isso significa evoluir no sentido da presidencialização do regime e diminuir a sua componente parlamentar.
Por último, eu não sou um defensor fundamentalista da Constituição (ela pode e deve ser melhorada) - apenas acho que esses apelos, nesta fase, nos desviam do essencial e destinam-se a efeitos políticos pirotécnicos de resultados duvidosos. Há um calendário instituído de revisões ordainárias da Constituição e quando chegaro sue tempo, discuta-se o que houver para discutir.
Saudações bloguísticas,
Nuno


De NMP a 24 de Março de 2008 às 19:19
Outra coisa. O Henrique menciona que nos EUA o cargo de juíz do Supremo tribunal é vitalício e chega a propôr 10 anos para Portugal. A situação actual é que os juízes do TC têm um mandato de 9 anos, não renovável e inamovível. Não está muiot longe da proposta do Henrique.
A questão da legislação laboral que mencionas é interessante. Dava para umas boas horas de conversa... Mas acho redutor imputar responsabilidades ao texto constitucional (foi usado como ameaça - não tenho a certeza que A constituição tenha sido testada até aos seus limites, digamos assim).
Dito isto, eu estoud e acorod que a Constituição está cheia de expressões com carga ideológica que convinha paulatinamente fazermos desaparecer. O Preâmbulo para ser franco é o que menos me preocupa.
Abraço
Nuno


De NMP a 24 de Março de 2008 às 22:40
Caro Henrique,
Estou a usar esta caixa de comentários para comentar o post mais acima que me é dirigido na sequência dos meus dois comentários anteriores.
- o que me fez comentar o post do Henrique foi a expressão num post mais abaixo "Em Portugal,o TC é uma coutada do PS e do PSD". Parece que estamos de acordo que, se fôr uma coutada de alguma coisa, não é dos partidos.
- não tenho opinião definida sobre a possibilidade de os juízes serem nomeados pelo PR (é perfeitamente possível e legítimo defender tal evolução, mas isso significaria acentuar a presidencialização do regime - na situação actual isso até me poderia agradar mas eu prefiro resistir a tentações de alteração de regime por meras afinidades ou etsados de espírito conjunturais). De qq forma, se fôr por analogia com a situação americana (como parece inferir-se do post onde essa porposta é feita) convém lembrar que o Presidente americano representa o poder executivo, pelo que a analogia com Portugal pode ser feita com o Governo ou com o PR. Ou seja, o exemplo americano tanto serve para justificar a nomeação pelo PR como pelo Governo.
- os juízes têm mandatos não renováveis e inamovíves mas tal não impede que qualquer pessoa, no pleno uso da sua liberdade, saia quando quer - o que aliás também acontece nos EUA (a Sandra day O'Connor saiu porque quis ir cuidar do marido). Quanto a saírem para o governo, concordo que isso não é prestigiante para o TC. E que é perfeitamete legítimo a até natural que se faça um juízo político sobre esse acto (o meu não é muito diferente do seu).
Para terminar uma nota: foi um prazer esta troca de opiniões consigo. O Paulo bem podia patrocinar um jantarzinho para comentarmos esta e outras matérias interessantes. Ele fica com essa incumbência. Sempre se ganha qualquer coisa com esta troca de comentários (hesitei em chamar-lhe polémica mas acho que não chegou a isso).
Abraço bloguístico
Nuno


De Paulo Pinto Mascarenhas a 24 de Março de 2008 às 23:31
Vamos tratar desse jantar. Já agora convidamos também o Pedro Marques Lopes - e quem mais? abraços


De NMP a 25 de Março de 2008 às 16:01
O Pedro será sempre um convidado de honra. Por mim pode ser comq uem vocês quiserem mais. Tem de ser é nos dias 16 ou 17 de Abril.
Abraço
Nuno


De Paulo Pinto Mascarenhas a 25 de Março de 2008 às 17:43
Nuno, manda sff email para a revista para tratarmos do assunto.

abraço


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