Terça-feira, 29 de Abril de 2008
A ler (1)


João Marques de Almeida, sobre o downsizing do IDN, no Diário Económico:

A experiência como director do Instituto da Defesa Nacional ensinou-me, de um modo muito claro, a sua importância na sociedade portuguesa. Nenhuma outra instituição tem um papel semelhante na promoção de uma cultura de defesa adequada a um país democrático. Organiza, anualmente, o curso de Defesa Nacional, simultaneamente em Lisboa e no Porto, frequentado por milhares de cidadãos desde a sua criação há mais de 25 anos. Em todos os sectores da vida nacional, e em lugares de destaque, encontramos auditores do curso. Promove também outros cursos de curta duração, dirigidos às gerações mais novas e a profissões específicas, como por exemplo os jornalistas. Realiza ainda conferências, seminários e mesas-redondas sobre aos mais variados aspectos da segurança internacional, europeia e da defesa nacional. Publica ainda livros sobre os mesmos temas e a revista, “Nação e Defesa”, é a publicação nacional com mais prestígio na área da defesa. Ou seja, o IDN tem tido um papel indispensável em Portugal.

Por estas razões, vejo com preocupação as dúvidas sobre o futuro do IDN. Há quem pretenda transformá-lo numa Direcção-Geral do Ministério da Defesa Nacional, a pretexto da reforma do Estado. Exige-se dois pontos clarificadores. Em primeiro lugar, repito, a reforma do Estado não passa de um pretexto. Se os custos do IDN fossem decisivos para o equilíbrio financeiro do Estado ou do Ministério da Defesa Nacional, nunca teria havido défice algum. As “despesas” são apenas uma “boa desculpa” para quem quer colocar um fim à vida do IDN. Em segundo lugar, não usei o verbo ‘acabar’ por acaso. “Transformar” o IDN numa Direcção-Geral significa acabar com o Instituto. Não vale a pena ter dúvidas nem ilusões. A Direcção-Geral da Política de Defesa Nacional faz de um modo muito competente o que uma suposta “DG, ex-IDN” poderia fazer.

Em cima, escrevi que o “IDN tem tido um papel indispensável em Portugal”. Mas isto é apenas metade da história (precisamente o seu contributo histórico). Mas o IDN pode e deveria ter um papel crucial no futuro da vida pública portuguesa. A semana passada o parlamento português ratificou o Tratado de Lisboa; Tratado pelo qual o governo nacional se empenhou com sucesso. A defesa europeia será, com toda a certeza, uma das novas prioridades da União. Ou, recorrendo a um termo usado por muitos, será um dos “núcleos duros” da construção europeia. O Governo português já assumiu também que o nosso país deverá estar “na linha da frente” da construção da defesa europeia.

A preparação do país para atingir este objectivo não se esgota na participação em operações militares europeias ou em equipamentos militares ou indústrias de defesa. Há um trabalho paralelo essencial. Enviar tropas portuguesas para o estrangeiro e investir na modernização das forças militares exigem grandes esforços e custos. Nas sociedades democráticas, estes esforços fazem-se com debates públicos, informando e mobilizando a população. Não se fazem às escondidas. Nem são as Direcções-Gerais dos ministérios ou os institutos militares que estão vocacionados para o fazer. O IDN tem aqui um papel decisivo. A sua vocação é precisamente liderar os debates públicos sobre os grandes temas da política de defesa nacional. E a principal questão, no futuro próximo, será a participação de Portugal na defesa europeia. O IDN deveria estar a promover o tema entre a população portuguesa, organizando conferências, debates e cursos. Deveria estar a colaborar com outros institutos europeus. Em todo o lado, nas capitais europeias, os institutos semelhantes ao IDN não fazem outra coisa senão trabalhar na defesa europeia. Em Portugal, discute-se a transformação do IDN numa Direcção-Geral. O que se deveria discutir era o papel do IDN na preparação de Portugal para estar no “primeiro pelotão” da defesa europeia. A não ser que, entretanto, se tenha desistido da ideia.


publicado por Paulo Pinto Mascarenhas
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Comentários:
De António Carlos a 29 de Abril de 2008 às 17:18
"Em segundo lugar, não usei o verbo ‘acabar’ por acaso. “Transformar” o IDN numa Direcção-Geral significa acabar com o Instituto."
Diminuir o peso do Estado? Claro.
Desde que não se acabe com o IDN. Este instituto é mesmo importante por isso é preferível começar por outros.


De Ricardo Sebastião a 30 de Abril de 2008 às 15:36
Institutos públicos que servem para promover debates? Deixem esse papel à sociedade civil.

Do que vejo o IDN não teve qualquer papel indispensável em Portugal e deve ser imediatamente extinto juntamente com dezenas de outros Institutos Públicos e organismos do Estado.

Liberais sim senhor desde que não ataquem o nosso institutozinho? Não obrigado!


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