Quinta-feira, 5 de Junho de 2008
Virgindade e ordem pública

O caso do casamento anulado em França é muito mais interessante pelas reacções que gerou do que pela substância propriamente dita.

 

Houve quem olhasse esta questão sob o prisma dos malefícios do multiculturalismo: essencialmente a tropa costumeira do France-bashing. Azar: se há país na Europa onde o multiculturalismo é rejeitado por todo o espectro político, esse país é a França.

 

Houve também quem olhasse esta questão pelo prisma da igualdade dos direitos homem-mulher: desde logo o essencial da opinião pública francesa, sob a liderança estridente de Elisabeth Badinter. Não digo que a preocupação não tenha razão de ser. Pelo contrário: ela está no cerne dos conflitos em torno da integração das comunidades arabo-muçulmanas em França.

 

Mas eu - talvez por ser um homem de 30 anos, que vê o casamento como um risco cada vez mais palpável - olho para esta questão sob um prisma diverso. Devo confessar que também no meu caso, a virgindade é uma qualidade essencial da pessoa. E que se eu viesse a descobrir na noite de núpcias que a minha mulher afinal era virgem, provavelmente também eu pediria a anulação do casamento*. Mas lá por a minha visão da vida estar nos antípodas da do pobre diabo que queria casar com uma virgem, não deixo de lhe reconhecer o direito de se casar segundo os critérios que considera válidos.

 

Quem ler o acórdão do Tribunal de Grande Instância de Lille verá que é apenas disso que se trata: o direito de cada um definir o que são as qualidades essenciais do parceiro com quem se deseja casar. Mas face à polémica que se gerou, é grande o risco que ele desapareça em França. Isto porque para defender a dignidade das mulheres e a igualdade dos sexos, o Ministério Público recorreu da decisão alegando que a referência à virgindade é contrária à ordem pública.

 

Se calhar sou eu que não estou a ver bem a coisa. Mas acho muito mal que se transforme a ordem pública em ordem púbica.

 

 

* Esta situação é puramente hipotética, naturalmente. É bem possível que descobrisse antes.



publicado por Vasco Campilho
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