Segunda-feira, 1 de Setembro de 2008
A descentralização tem de ser decidida por Lisboa?
Outro problema da regionalização é a escolha do mapa. Onde começam e acabam as regiões? Quais serão as capitais? Onde ficam os serviços? Etc, etc e etc.
As divergências têm sido em muitas, excepto num ponto: Quem decide é Lisboa. Gostaria de saber porque é que não deverão ser as futuras regiões a decidir. Se o interior norte quer criar uma região, por que não é aí que se decide quem faz e não faz parte dessa nova região administrativa?
Uma boa solução para este problema seria os próprios municípios se unirem e clamarem, perante a administração central, pela atribuição dos poderes que entendem necessários. A descentralização, a ser feita, deverá ser por baixo e não por cima. Partindo das próprias regiões e não dividindo o país a régua e esquadro. Descentralizar de uma forma centralizada é uma incongruência.
De Anónimo a 1 de Setembro de 2008 às 12:44
O espírito da lei das Áreas Metropolitanas de Durão Barroso, logo revogada por Sócrates, era esse mesmo. Os municípios eram livres de negociar a criação de entidades supra-municipais. Por exemplo, a AMP seria alargada a sul, tendo municípos como S. Mª da Feira manifestado interesse na adesão, ou a norte, com a inclusão da Trofa.
Na altura, pareceu-me um primeiro passo interessante, que poderia ser aprofundado.
Deixar nas mãos dos municípios o modelo de regionalização, é potenciar aquilo que já existe: funcionários incompetentes com cartão do Partido, caciquismo legitimado, etc...
A descentralização é a forma encapotada da regionalização.
Transformem as regiões (quantas? quais?) em capelas e vão ver como o País se afunda no litoral.
Numa ocasião em que se deveria discutir a Europa federada, andamos à procura dos azimutes que decretem que a minha aldeia é alentejana, baixo-alentejana, do alentejo interior, etc....
Cumprimentos
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