Domingo, 7 de Setembro de 2008
Crime e castigo

Parece que houve um momento nacional de regozijo e aplauso com a sentença que considerou um "erro grosseiro" a detenção de Paulo Pedroso em prisão preventiva no decorrer do chamado processo Casa Pia. Imediatamente choveram os impropérios e os insultos ao juiz Rui Teixeira, responsável pela detenção, para além de um coro de lamentações com a suspeita que foi "irremediavelmente" lançada sobre o antigo e próximo deputado socialista. Claro que muitos nem sequer leram a sentença e nem sequer se terão apercebido, antes de escreverem as suas famosas colunas nos jornais, que em momento algum se diz na última decisão judicial que Paulo Pedroso é inocente. Como eu presumo que seja. Escreve-se apenas que não existiam razões para o deter, uma vez que não existia qualquer perigo de fuga.

 

A extraordinária drª Clara Ferreira Alves disse mesmo no Eixo do Mal - a que assisti para não perder a estreia do meu amigo Pedro Marques Lopes - que se tratava de uma vergonha o Estado ter decidido recorrer da sentença. Uma vergonha recorrer de uma sentença que diz que um dos braços do próprio Estado - neste caso, a Justiça - cometeu um "erro grosseiro". Para meu espanto, todos parecem ter concordado - incluindo o Pedro Marques Lopes - e todos se lamentaram com a triste sina do dr. Paulo Pedroso, vítima da Justiça portuguesa. Eu compreendo a consternação em relação aos problemas pessoais e políticos do dr. Paulo Pedroso. Admito que possa ter sido vítima de um erro grosseiro da Justiça e mereça receber por isso 100 mil euros. O que não consigo compreender é que quando se comenta um assunto relacionado com o processo Casa Pia não se acrescente sequer uma única palavra sobre todas as outras vítimas. Que se esqueçam pura e simplesmente de todas as vítimas anónimas de abusos e maus tratos pedófilos na Casa Pia. A grande vergonha, o mais grosseiro de todos erros da Justiça portuguesa terá lugar se ficarem impunes os crimes de que foram vítimas - e os respectivos criminosos.



publicado por Paulo Pinto Mascarenhas
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Comentários:
De Pedro a 7 de Setembro de 2008 às 20:53
Exactamente. Muito bem P.P. Mascarenhas. Caíram todos nos dois erros mais inacreditaveis no meio desta polémica:

1º o Paulo Pedroso não foi considerado inocente! Nem coisa que o valha! Todos os comentários que ouvi foram nesse sentido: de que o homem tinha sido considerado inocente; lamento, não foi.

2º os comentadores deviam tar chocados é de no meio desta confusão toda ainda ninguém ter sido condenado por um dos crimes mais hediondos que posso imaginar. Repito: dezenas de crianças vitimas de abuso sexual e não anda ninguem preocupado com não haver responsaveis; so se preocupam é em acusar a Justiça por ter prendido preventivamente alguém que continua ACUSADO mas não devia ter sido preso preventivamente.

nota: nos restantes assuntos penso que P.M. Lopes esteve muito bem. ah, e finalmente vimos alguém que disse o que se tem de dizer em relação à festa do avante.


De Paulo Pinto Mascarenhas a 7 de Setembro de 2008 às 21:14
Sim, sim, o Pedro esteve muito bem quando falou da Festa do Avante. cumprimentos.


De Gonças a 7 de Setembro de 2008 às 21:14
Alguém que continua ACUSADO? Quem?

Não é de certeza o Paulo Pedroso, cuja acusação morreu com o despacho de não pronúncia e com a sua confirmação pela Relação de Lisboa.

Não se digam disparates!


De Paulo Pinto Mascarenhas a 7 de Setembro de 2008 às 21:30
Se reparou, eu não escrevi a palavra "acusado". Se leu o despacho de não pronúncia também nunca se lá escreve a palavra "inocente".


De Anónimo a 7 de Setembro de 2008 às 21:36
Não precisa estar lá escrito ou nunca ouviu falar da presunção de inocência?


De Gonçasse a 7 de Setembro de 2008 às 21:43
ppm, eu não estava a dirigir-me a si, mas ao senhor que escreveu: «dezenas de crianças vitimas de abuso sexual e não anda ninguem preocupado com não haver responsaveis; so se preocupam é em acusar a Justiça por ter prendido preventivamente alguém que continua ACUSADO mas não devia ter sido preso preventivamente».

quanto ao último comentário:
«Não precisa estar lá escrito ou nunca ouviu falar da presunção de inocência?». não é bem assim.

é diferente dizer que uma pessoa é inocente e que uma pessoa se presume inocente. os «jogos de linguagem» não são idênticos.

aliás, basta atentar na função que as duas afirmações desempenham no contexto argumentativo. afirmar que uma pessoa é inocente é quase sempre a conclusão do raciocício. por seu turno, a presunção da inocência - sc., afirmar que uma pessoa se presume inocente - funciona quase sempre como cânone argumentativo num raciocício tendente a enunciar a seguinte conclusão: uma pessoa não é «culpada».







De Miguel Madeira a 7 de Setembro de 2008 às 22:45
«Se reparou, eu não escrevi a palavra "acusado". Se leu o despacho de não pronúncia também nunca se lá escreve a palavra "inocente".»

E também em nenhum documento judicial se diz que eu, Miguel Madeira, estou inocente no caso Casa Pia. E imagino que não haja também nenhum documento judicial dizendo que o Paulo Pinto Mascarenhas está inocente. E depois?


De Paulo Pinto Mascarenhas a 7 de Setembro de 2008 às 23:54
Miguel Madeira, o que quis dizer em linguagem rápida de caixa de comentários foi que, infelizmente, a Justiça portuguesa nunca esclareceu de modo definitivo o envolvimento de alguns dos arguidos no processo Casa Pia. Como Paulo Pedroso. Tal como agora um tribunal decidiu considerar "grosseira" a detenção do deputado do PS, outros juízes decidiram admitir que o seu nome voltasse a ser referido por vítimas que testemunharam em juízo. E muitas das decisões judiciais foram totalmente contraditórias.


De Paulo Pinto Mascarenhas a 7 de Setembro de 2008 às 23:56
Mais: nem o Miguel Madeira nem eu fomos constituídos arguidos ou sujeitos a prisão preventiva no processo Casa Pia. Parece-me absurdo, também por isso, a comparação que faz.


De Fernando a 9 de Setembro de 2008 às 01:22
Não é nada absurda a comparação. Qualquer pessoa pode acusar outra pessoa, e o senhor parece partir do princípio de que a partir desse momento desaparece a presunção (e o reconhecimento, para ser claro) da inocência. Se eu quiser acuso-o amanhã de ter cometido um crime contra mim. Se não souber dizer ao tribunal onde esteve às 15h30 do dia tantos de Março de 1900 e carqueja, fica a dúvida para sempre? Não me parece. Não me diga também acha que "as crianças não mentem"...


De Atento a 8 de Setembro de 2008 às 03:56
Paulo, se trocar as vítimas da pedofilia por vítimas do capitalismo mundial e da globalização até parece um perigoso esquerdista a falar.
Agora mais a sério, ó homem você parece a Catalina Pestana, ou pior ainda, parece o Pedro Namora.
Mais um pouco e ainda dizem que é da esquerda radical...


De Fernando a 9 de Setembro de 2008 às 00:59
Caro Senhor

Se se está a falar de alguém que foi injustamente acusado, qual seria o motivo para agora se falar nas vítimas? Não é este o momento. Com esse discurso, o que parece querer dizer é que o mais importante é arranjar um culpado (eu sei que não disse, mas estava quase lá). Mas não é. O mais importante é não culpar quem nada tem a ver com o caso. Quer-se ver a culpa a não morrer solteira, mas muito pior do que isso é ela ficar mal casada.
Outro pormenor muito importante: ao não acusar o arguido, o tribunal entende que não há provas ou sequer indícios contra aquele. Assim, já o declarou inocente há muito - por ausência de acusação. Não embarque na pouca seriedade dos advogados da casa pia. Infelizmente, ninguém pondera acusar esta instituição pelas responsabilidades do passado, nem a vai acusar por ter contribuido para atirar areia aos olhos do povo e da justiça, perdendo-se para sempre o rasto dos verdadeiros culpados. Quais as implicações do juiz Rui Teixeira, do procurador João Guerra, dos inspectores Dias e Mota... também tenho poucas esperanças que se esclareça.


De Fernando a 9 de Setembro de 2008 às 01:13
Caro Senhor

Se se está a falar de alguém que foi injustamente acusado, qual seria o motivo para agora se falar nas vítimas? Não é este o momento. Com esse discurso, o que parece querer dizer é que o mais importante é arranjar um culpado (eu sei que não disse, mas estava quase lá). Mas não é. O mais importante é não culpar quem nada tem a ver com o caso. Quer-se ver a culpa a não morrer solteira, mas muito pior do que isso é ela ficar mal casada.
Outro pormenor muito importante: ao não acusar o arguido, o tribunal entende que não há provas ou sequer indícios contra aquele. Assim, já o declarou inocente há muito - por ausência de acusação. Não embarque na pouca seriedade dos advogados da casa pia. Infelizmente, ninguém pondera acusar esta instituição pelas responsabilidades do passado, nem a vai acusar por ter contribuido para atirar areia aos olhos do povo e da justiça, perdendo-se para sempre o rasto dos verdadeiros culpados. Quais as implicações do juiz Rui Teixeira, do procurador João Guerra, dos inspectores Dias e Mota... também tenho poucas esperanças que se esclareça.
No seu post diz: «A grande vergonha, o mais grosseiro de todos erros da Justiça portuguesa terá lugar se ficarem impunes os crimes de que foram vítimas - e os respectivos criminosos.»
Tenha paciência, mas o maior erro é condenar-se pessoas que nada têm a ver com o caso. É muito, mas muito pior do que não condenar ninguém.


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