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blogue atlântico

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27
Ago07

Fuma, fuma

Paulo Pinto Mascarenhas
Com a fotografia do "DN" de hoje (ontem, aliás), fica esclarecida a minha dúvida: a senhora fuma, como podem reparar pelo cinzeiro. Outro aspecto na notícia, assinada de novo pelo jornalista Francisco Almeida Leite (um dos excelentes autores do Corta-Fitas): é verdade que as acusações a Macário Correia remontam a Julho de 2006, mas também o é - pelo que se sabe - que só agora são conhecidas publicamente, no preciso momento em que se caminha para as directas do PSD.
26
Ago07

Diz que é uma espécie de separação de poderes

Henrique Raposo

DE: Atlântico


PARA: Primeiro-Ministro, Presidente do Tribunal Constitucional e Presidente do Supremo Tribunal de Justiça


Perguntamos aos nossos leitores: sabem os nomes dos presidentes do Tribunal Constitucional (TC) e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ)? Não sabem, pois não? Não se assustem. Nós também não sabíamos. Foi preciso recorrer a uma SMS amiga para ficarmos a saber os nomes de Suas Eminências: Rui Moura Ramos e Noronha Nascimento.


Caríssimo Presidente do TC, Caríssimo Presidente do STJ, o parágrafo inicial serve para ilustrar uma realidade preocupante em Portugal: os juízes portugueses não são figuras com imediato reconhecimento público. Entre nós, os juízes são pessoas semi-clandestinas, ausentes do escrutínio público. Não há muitas diferenças entre um juiz e um qualquer alto funcionário público. Aliás, esse é o problema: a justiça, em Portugal, é encarada como mais uma secção burocrática do Estado (igual à Educação ou à Saúde) e não como o Terceiro Poder institucional. Em Portugal, a Justiça é mais uma peça da besta estatal e não o mecanismo que fiscaliza, a partir do exterior, essa besta. E esta questão passa sempre incólume, meus caros. Fala-se muito pouco de justiça em Portugal. E quando se fala, a questão fica reduzida a meros arranjos burocráticos (férias, condições físicas dos tribunais) e a escândalos mediáticos. Repare-se no escândalo das câmaras municipais. Tendemos a considerar o assunto como um escândalo político. Mas será mesmo um escândalo político? Não será, antes, um escândalo judicial? No marasmo da nossa justiça, ninguém é culpado ou inocente a tempo e horas. Se a justiça resolvesse rapidamente os casos pendentes, os Valentins não teriam tempo para concorrer às eleições (ou teriam, caso fossem declarados inocentes) e as dúvidas sobre os Carmonas seriam rapidamente sanadas.


É esta incapacidade da justiça que tem conduzido Portugal a este clima de torpeza política, em que a desconfiança e a justiça popular-televisiva substituíram os tribunais. Caríssimos Moura Ramos e Noronha Nascimento, este problema pode não parecer mas é muito grave: a figura do Juiz deve ser a mais digna e importante numa democracia liberal constitucional. Os senhores não podem ser figuras semi-clandestinas. Os senhores têm de estar no centro da ordem institucional. Os senhores são mais importantes do que qualquer líder da oposição.


O nosso caríssimo PM, que até tem sido o Grande Reformador do Reino, poderia aproveitar esse ímpeto reformadora para reformar a Justiça e, acima de tudo, a relação da Justiça com o Poder democraticamente eleito. Caro José Sócrates, os juízes em Portugal são como funcionários públicos, mas com vestes de quem canta o fado em Coimbra. Ninguém sabe quem são e o que pensam. Em Portugal, por exemplo, passa-se algo que é, no mínimo, constitucionalmente estranho: juízes nomeados para um cargo de nove anos (TC) não são sujeitos a um processo de inquérito público no parlamento. Ninguém lhes pergunta publicamente “o que pensam sobre a Constituição?”, “o que acham das leis X, Y, Z?”, “a sua posição sobre os assuntos delicados A, B e C?”. Este inquérito parlamentar – obviamente auscultado pela imprensa – é a praxis comum em todas as outras democracias. Por que razão não acontece em Portugal? Nós, cidadãos portugueses, temos o direito de conhecer o perfil dos nossos juízes. Os juízes têm o dever de sair do anonimato. Os políticos têm o dever de forçá-los a sair da toca.


Depois, importa rever as regras de nomeação dos juízes para o TC, por exemplo. Em treze juízes, dez são nomeados pelo parlamento. Isto é perigoso porque tem conduzido a uma espécie de monopólio do bloco central sobre a nomeação dos nossos juízes constitucionais. Ou seja, temos dois partidos e não o Governo ou o Presidente a nomear os juízes. É absolutamente recomendável que o Presidente da República assuma um papel de maior relevo na nomeação dos juízes. Isto evitaria a actual partidarização da nomeação. Os partidos sentados na assembleia não têm, per se, legitimidade democrática para nomear um juiz. Essa acção deve pertencer a um órgão de poder em exercício (mais o Presidente da República, menos o Governo).


Para terminar, um juiz nomeado para o TC tem de encarar esse cargo como o culminar da sua carreira. Um juiz não pode, em qualquer parte de mundo civilizado, sair o TC e ingressar no Governo. Aquilo que se passou com Rui Pereira não é digno de uma democracia civilizada: nomeado há dois meses (pelo PS) para um cargo de nove anos, Rui Pereira foi chamado ao Governo para servir como ministro. Não está aqui em causa o carácter de Rui Pereira, certamente uma pessoa recomendável. Mas a vida pública não tem que ver com o carácter individual, mas sim com as regras constitucionais. E uma constituição que permite esta, digamos, osmose institucional entre poder judicial e poder executivo é uma constituição inconstitucional. Esta confusão só foi possível porque um partido controla, ao mesmo tempo, a nomeação de juízes e a nomeação de ministros. Separação de poderes? Ring any bell?


Pense nisto, caro PM. E pense como PM de Portugal, não como secretário-geral do PS.

Memorando Atlântico, 28
25
Ago07

E fuma?

Paulo Pinto Mascarenhas
Não merecem grandes comentários as acusações de assédio sexual contra Macário Correia, hoje de novo no "DN". Infelizmente, este tipo de notícias merece maior interesse dos leitores do que outros assuntos bem mais relevantes para o futuro da pátria. A minha única curiosidade, no caso, não é desfeita: será que a senhora fuma?
25
Ago07

A estátua, revisited

Henrique Burnay
"What really annoys the Kremlin crowd is that Estonians (like many others in eastern Europe) regarded the arrival of the Red Army in 1944-45 not as a liberation, but as the exchange of one ghastly occupation for another."

Isto, na Economist, lembrou-me uma crónica na Atlântico, e um post aqui em baixo (que não encontro) sobre uma estátua.

Repetindo a crónica:

"O primeiro sinal de mudança chegou cedo, pouco depois da adesão de dez novos países, oito deles outrora debaixo do domínio soviético. Quando, em 2005, se celebraram os 60 anos do fim da IIª Guerra Mundial num tom de assinalável alegria, os recém-chegados ao clube europeu destoaram. Em vez de alinharem no tom e no espírito das celebrações, de diferentes formas, os dirigentes europeus do Leste da Europa, e vários deputados Europeus vindos desses países, fizeram questão de insistir no detalhe de que enquanto uns celebravam o dia em que começaram 60 anos de paz, outros, eles, não tinham grandes razões para celebrar: ao terror Nazi (cujo fim era geralmente bem-vindo), sucedeu-se o horror soviético. A questão não é, nem era, de comprar um e outro - comparar horrores é um exercício pouco inteligente. O que estava em causa era perceber que a História, conforme nós a lemos, é lida de outra forma do outro lado da fronteira. Mesmo que a fronteira já não exista.  Infelizmente, pouca gente parece ter prestado suficiente atenção a este facto."
24
Ago07

O que é mais difícil na vida de casado?

Henrique Raposo
Não, não é ter de fazer compras e andar com sacos do lidl, sobretudo quando já não há dinheiro para encher sacos da fnac. Não, não é sentir a espessa do Fairy nas mãos. Não, não é ter de fazer aquela diplomacia palaciana entre duas famílias. É, isso sim, tapar a pasta de dentes. Pasta de dentes destapada é coisa que irrita, e muito, o mulherio. Metade dos divórcios seriam evitados se a malta tapasse a pasta de dentes. Tentem, pelo menos. Ao princípio, estranhei. Mas não é assim tão difícil como parece.
24
Ago07

Claro!

Paulo Tunhas
De acordo com Moita Flores, na SIC, o assassino da pequena Maddie foi o Príncipe Carlos, ou algo assim: alguém poderosíssimo em Inglaterra. Mas, é claro, nunca o poderemos provar. Os "mecanismos de manipulação política" e de "embuste" funcionam. Suponho, de resto, que os cães ingleses não estão inocentes.
24
Ago07

Só há boa ou má literatura. O “gay” não é para aqui chamado

Henrique Raposo

Hoje, Y fala de “literatura gay em Portugal”. Tudo bem. Mas só há um problema: só há boa ou má prosa; se o autor é gay ou não, pouco importa. Mais: a narrativa do livro pode ser sobre relações gay e, mesmo assim, esse livro não é necessariamente “literatura gay”. Se Eduardo Pitta é “escritor gay”, então, Sade é o quê? Um “escritor sadomaso”. E o Eça, coitado? Seria um “escritor heterossexual que não gostava de sexo oral”? O Rushdie? "escritor hetero sem pedalada para actrizes de Bollywood"? Esta deriva identitária não ajuda em nada na apreciação das obras e dos autores, seja na literatura, seja no cinema. O "Brokeback Mountain" é um grande filme e não um "filme gay".


Essa da "literatura-gay" (ou qualquer outra literatura com outro conceito à frente do hífen) não cola. É que, além de colocar bons escritores numa espécie de gueto, dá uma "respeitabilidade" a escritores medíocres. Aliás, a mediocridade precisa destes rótulos para sobreviver. “cinema gay”, “cinema alternativo”, “literatura gay”, tudo chavões que legitimam obras medíocres. Faz-me impressão ver Eduardo Pitta, por exemplo, na gaveta de “escritor gay”. O que interessa na escrita de Pitta é a forma como escreve. Uma escrita seca, laminada, cortada. Uma escrita de ouvires raríssima em Portugal, terra de lenhadores na prosa. As cenas de sexo são o veículo onde essa escrita se move. Pitta poderia desenhar uma cena de sexo hetero, uma cena sem sexo, ou uma cena onde uma freira casta é iniciada pelo abade. E em todas essas cenas encontraríamos a mesma coisa: boa prosa, um escritor com um estilo depurado e conciso. A qualidade da escrita de Y ou X não depende do sexo homo ou hetero. Outra coisa: Pitta é uma porta aberta para aquele que era, paradoxalmente, o melhor Portugal dos anos 60/70, o Portugal das colónias - em Persona. Tudo isto se perde quando se aprisiona essa obra ao rótulo “gay”. Alguém se lembra de rotular Henry Miller como "escritor hetero e altamente libertino"? As cenas de sexo de Miller são o veículo que faz avançar a narrativa. Não são a sua essência. O mesmo se passa com escritores que usam sexo homossexual. Porquê reduzi-los (os bons) ao que fazem dentro de quatro paredes? Estamos a falar de prosa, senhores.



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