Segunda-feira, 31 de Dezembro de 2007
Não é tabaco, é cocaína
A partir do dia de amanhã, se tiver que fumar, fume droga. Por João Luís Pinto.

A propósito da nova lei do tabaco. Por Victor Abreu.

publicado por André Alves
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Em defesa da família
Madrid - familia cristiana
Mais de dois milhões de pessoas participaram, este sábado, numa celebração pela defesa dos valores da família cristã.


Domingo, 30 de Dezembro de 2007
Queriam o quê?

O cidadão ouve e espanta-se: subitamente toda a gente descobriu que as nomeações para a CGD seguem critérios políticos. Pergunta-se: mas alguma vez o não foram? O mais extraordinário de tudo foi ver e ouvir comentadores, políticos e até ministros escandalizados com os apelos de Luís Filipe Menezes para que o Presidente da Caixa fosse alguém ligado ao PSD como se isso fosse um ultraje. O inefável Menezes tem toda a legitimidade para o fazer. Sendo a administração da CGD de nomeação, meramente, política, Menezes limitou-se a fazer o que um líder político deve fazer: política.


Enquanto se continuar a fingir que existem outros critérios que não os políticos para designar os titulares dos órgãos de gestão de empresas públicas ou de capitais públicos, apenas se anda a mentir aos portugueses. Acrescento: com toda a legitimidade. Mal estava, aliás, que o Governo não utilizasse estes critérios. Devem ser esses que devem guiar todos os governos.



publicado por Pedro Marques Lopes
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Liberdade
Se uma pessoa se puser a pensar no sentimento de liberdade que se gozava em Portugal há 15 anos (fiquemo-nos por aqui), em matéria tanto de coisas "indiferentes" como de substantivas, e se se comparar isso a hoje, duvida-se um bom bocado que tenha havido progresso, ou sequer "estabilização".

publicado por Paulo Tunhas
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Exclusão social
A exclusão social à qual, como fumador, vou ser submetido a partir de depois de amanhã, tem pelo menos uma coisa boa. Como almoço todos os dias em restaurantes (e janto quase sempre), a pura e simples proibição de lá entrar vai-me fazer poupar imenso dinheiro. Vai também, dada a exiguidade da minha imaginação culinária, fazer-me perder os quilos que ainda tenho a mais. Se uma dieta de ovos cozidos me mergulhar numa depressão e na mais absoluta letargia, talvez até deixe de fumar. Há sempre benefícios insuspeitados na exclusão social.  

Mas se as coisas derem para o torto, e não conseguir aguentar, despeço-me do emprego, vendo tudo o que tenho, e parto para Viena, onde se pode fumar à vontade em todo o lado. Claro que em Viena não se respira uma atmosfera tão avançada e sofisticada como em Portugal inteiro, mas paciência. Uma pessoa habitua-se à doçura de viver, ao barroco e ao resto, aos cafés, aos doces, ao Kunsthistorisches Museum e à música. Habitua-se até, suponho, à falta de Sócrates.

Salvo desgraça, sempre possível, 2008 tem tudo para ser um ano bom. Com ou sem exclusão social. Graças ao primeiro-ministro, é claro, e aos muitos compatriotas que, já por ele devidamente educados, se afastam reprovadores e tossicando artificialmente quando se acende um cigarro em plena rua. Independentemente deste caso concreto, é verdade que nunca gostaram muito da liberdade.

publicado por Paulo Tunhas
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O bloco risível
"O desejo de estar bem com gregos e troianos começou a manifestar-se muito cedo. Colegas lembram que, nas turmas do [Liceu] Camões, Faria de Oliveira conseguia o impossível: dava-se com toda a gente. Tal como o relógio suíço, dizem os seus detractores, Faria de Oliveira não adianta nem atrasa. Antes, `empata´", refere perfil publicado pelo jornal Expresso em 1994. (Notícias Sapo)

Se Luís Filipe Menezes tinha sido risível ao exigir um nome social-democrata para a presidência da Caixa Geral de Depósitos, em nome de um "equilíbrio de poder" - tendo num dia apontado Miguel Cadilhe e no seguinte Eduardo Catroga - a resposta do Governo não pode também ser levada a sério. Na escolha de Faria de Oliveira, apenas pela suspeita de que se limitou a seguir o critério imposto pelo PSD na lógica partidária da repartição de lugares pelo bloco central na máquina do Estado, Sócrates empata com Menezes.

publicado por Paulo Pinto Mascarenhas
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Rome is burning, son
Chamem-me de lamechas, mas o apelo de Robert Redford a que lutemos por aquilo que temos por garantido é de facto tocante. O Lions for Lambs não é um grande filme, é tendencioso e profundamente commited. Tem uma agenda explícita do ponto de vista politico-eleitoral, sem grandes subterfúgios. A visão que apresenta da guerra ao terror não é uma novidade,  e a crítica ao Iraque a Afeganistão é  um contínuo deja-vu. E, no entanto, a pergunta que percorre o filme, colocada por Redford no papel de um professor de Ciência Política, é completamente pertinente: por que são os marginalizados do sistema, os mal-amados desta democracia (no caso, um negro e um latino), os primeiros a oferecer-se para lutar por ela?

São eles os better angels da América, que morrem de pé, depois de terem lutado por cada migalha, tendo a coragem de querer melhor. Coragem de mudar o que está errado, ainda que isso signifique alistarem-se para uma guerra que pouco lhes diz. Porque se muda por dentro, tomando parte, e não estando sentado no sofá a chamar de "pedaços de merda" aos Congressistas. Sou mesmo lamechas, mas esta simplicidade ainda me comove.

publicado por Ana Margarida Craveiro
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2007 em revista
[Revista Atlântico de Setembro de 2007 . Nº 32]

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Proposta

Um caminho para o PSD

por Bruno Alves
Não parece faltar quem pense que o Governo de Sócrates promove uma política “liberal”, que “rouba espaço” ao PSD. Aqui se defende que José Sócrates é tão socialista como os seus antecessores no PS. Resta uma hipótese ao PSD: apresentar uma política verdadeiramente alternativa, afirmando-se como o reformador e propondo uma alternativa liberal ao estatismo hoje existente

Na noite eleitoral lisboeta de 15 de Julho, enquanto José Sócrates festejava entusiasticamente a magra vitória de António Costa com os velhinhos de Teixoso, Alandroal e Cabeceiras de Basto, involuntariamente trazidos ao Hotel Altis, o ambiente na sede do PSD era compreensivelmente menos animado. O resultado de Fernando Negrão (uns meros 15,7% dos votos que elegeram três singelos vereadores, que não se explicam pelo facto de a sua candidatura não ter tido uma Margarida Vila-Nova a dar o seu corpo ao manifesto eleitoral) não só não motivara a descida à capital do Lar de Idosos de Pitões das Júnias, como acabaria por precipitar uma crise de liderança no partido laranja.
Considerando que a “responsabilidade” de tal resultado havia sido sua “por inteiro”, e que, como “em democracia, o poder não é tudo”, e não desejando “conquistar o poder a qualquer preço” nem mantê-lo “a qualquer custo”, o líder social-democrata Luís Marques Mendes anunciou a antecipação das eleições directas para o cargo de presidente do partido e a sua intenção de a elas concorrer. Os resultados talvez não justificassem a queda, mas certamente “justificariam” novos e crescentes ataques da oposição interna, que inevitavelmente acabariam por ferir ainda mais a sua liderança. Antecipando as eleições, Mendes romperia de uma vez por todas o colete-de-forças que tem aprisionado a sua condução política: se ganhasse, colocaria os opositores no seu devido lugar. Se perdesse, já não teria de os aturar, ficando livre para umas manhãs de bodyboard na praia do Guincho.

Desde essa noite que a comunicação social se tem entretido com as acusações mútuas de militantes laranja e cenários em torno de quem avança, quem apoia quem, e que razões têm os que preferiram ficar a assistir ao espectáculo pela televisão. Mas mais do que os nomes de quem se propõe liderar o PSD, seria bem mais útil discutir qual o caminho que o PSD deveria seguir, de forma a não só voltar ao poder, como a fazer qualquer coisa decente com ele.

Espaço vital

É comum ouvir-se dizer que é difícil fazer oposição a este Governo, por Sócrates estar a levar a cabo a “agenda da direita”. Não parece faltar quem pense que o Governo de Sócrates promove uma política “liberal”, que “rouba espaço” ao PSD. Na realidade, e ao contrário não só do que é dito, mas do que o próprio quer fazer crer, José Sócrates é tão socialista como os seus antecessores no PS.

Há tempos, no seu blogue Arte da Fuga, o habitual colaborador desta revista Adolfo Mesquita Nunes escrevia, a propósito da “reforma” da Administração Pública de que tanto se orgulha o Governo, palavras sensatas. As medidas de Sócrates “organizam a burocracia”. Mas continuam a atribuir-lhe o mesmo papel. Sócrates continua a achar que ela deve cumprir as mesmas funções. E de facto, tudo aquilo que este Governo tem levado a cabo, todas as “reformas corajosas” que tem feito, mais não são do que uma racionalização do “monstro”. Meros remendos daquilo que existe e não um corte com o estado em que está o Estado. Sócrates insiste que tudo aquilo que faz é “na defesa do Estado Social”. Ao contrário do que pensa o PCP e o BE, e imagino que parte do próprio PS, Sócrates não está a mentir. Sócrates conhece as inúmeras deficiências do Estado. Quer corrigi-las, porque quer que o Estado continue a desempenhar o papel que essas deficiências o impedem de cumprir de forma eficiente. Se esta é a política do PSD, se este é o “espaço” onde o PSD quer viver, o primeiro-ministro não lhe está a roubar qualquer “agenda”. Elas apenas não se distinguem.

Há, no entanto, um outro elemento que deve ser tido em conta, referido num artigo de Vasco Pulido Valente, publicado em 2006 no Público. O primeiro-ministro está de facto a roubar algo ao PSD: a imagem de que “faz”. A chave do sucesso eleitoral do PSD estava nessa imagem de “desembaraço” governativo. O Político Anteriormente Conhecido Como Durão Barroso assentou a sua campanha de 2002 nessa ideia de que, “quando as coisas estão más, as pessoas chamam o PSD” para reparar o “estrago“ feito pelo PS. Com a sua acção, e com a forma como propagandeia a sua acção, José Sócrates está a retirar ao PSD aquela que era a sua principal arma. Restará, portanto, uma hipótese ao PSD: apresentar uma política verdadeiramente alternativa à do PS, não se limitando a querer ser o “biscateiro” do regime, mas afirmando-se como o seu reformador. Propondo uma alternativa liberal ao estatismo hoje existente.

Para ser justo com Marques Mendes, houve na sua liderança alguns tímidos passos nesse sentido. O PSD percebeu, por exemplo, que o Estado não tem a capacidade de gerir o sistema educativo, e por isso propôs que as famílias tenham total liberdade para escolher a escola para os seus filhos, desaparecendo o condicionamento do local de residência ou trabalho dos pais, e que fosse dada maior liberdade a cada escola no desenvolvimento do seu programa educativo. Mas falta ao PSD dar o passo seguinte, e defender a adopção do “cheque-ensino”, seja ele universal, seja só para aqueles que por si sós não tenham meios para pagar o ingresso dos filhos numa escola. Falta ao PSD perceber e defender, por exemplo, que quando uma escola é financiada pelo Orçamento de Estado, a sua sobrevivência depende, não da satisfação daqueles a quem os seus serviços se destinam (os alunos e os seus pais), mas da satisfação do Ministério da Educação. Uma escola que recebe o seu dinheiro, o dinheiro que sustenta a sua actividade, directamente do Estado, não concentra a sua atenção na satisfação das exigências dos seus “clientes”, mas na satisfação das exigências do Estado. Mas se cada família puder decidir qual a escola que receberá o seu dinheiro (seja ele seu ou um cheque que o Estado lhe atribui), em vez de o entregar a um Estado centralizador que depois o distribui de acordo com o seu critério, ou sem critério algum, a escola que recebe esse dinheiro será obrigada a responder às exigências das famílias que lhe entregam esse dinheiro, sob pena de elas optarem por o entregar a uma escola concorrente.

Tal modelo, para além de responsabilizar a escola pelo seu programa educativo, teria ainda o mérito de responsabilizar também as famílias, que teriam de ajuizar se determinada escola vale o dinheiro que dão pelo serviço que ela presta. E o mesmo raciocínio deveria ser aplicado às restantes áreas governativas, defendendo o PSD políticas que, dando maior liberdade aos indivíduos, lhes dariam maior responsabilidade e mais poder.

Coligação de vontades

A pergunta que o leitor certamente coloca é a de quem votaria em tal programa? E a resposta mais sensata talvez seja a de que ninguém o faria. A relativa pobreza do país, que convida os nativos a guardarem o pouco que têm e não a correrem os riscos necessários para poderem passar a ter mais, parece ser suficiente para deitar por terra as pretensões de “liberalizar” o país. Mas com um pouco de coragem e habilidade políticas, talvez seja possível encontrar um eleitorado disposto a apoiar um PSD liberal. Há um conjunto de pessoas que estaria sempre disposto a votar em qualquer partido que pretenda emagrecer o Estado. Para pessoas que, como este vosso escriba, desconfiam da espécie humana ao ponto de quererem ser o menos possível governadas pelo seu semelhante, ou para “liberais clássicos”, que entendem ser o modelo liberal o mais adequado à natureza humana, tais propostas seriam sempre positivas. São poucas, é certo, mas outras poderiam juntar-se-lhes: “sociais-democratas”, no sentido tradicional do termo, pessoas que, acreditando na “justiça social” (e que é função do poder político obtê-la), se dispõem a apoiar as propostas que melhor lhes pareçam satisfazer tal pretensão. Para ser uma verdadeira alternativa ao PS, e assim regressar ao poder e exercê-lo em vez de ser seu refém, o PSD precisa de, adoptando um programa “liberalizante”, criar uma “coligação de vontades” que, indo da “direita” ao “centro-esquerda” (como o fizeram Sá Carneiro e Cavaco), concentre a sua campanha nesse “centro-esquerda”. E que o faça, não cedendo ao estatismo que esses eleitores tradicionalmente preferem, mas procurando mostrar-lhes como o liberalismo, mais do que o Estado Social a que se afeiçoaram, promove melhor a tal “justiça social” que desejam, promove melhor uma sociedade na qual não apenas eles, mas também o seu vizinho, poderão ter uma vida melhor.

No fundo, o PSD deverá adoptar um programa liberal e perguntar aos que não são liberais se será “justo”, por exemplo, que a classe média seja sufocada por impostos que a impedem de suportar encargos com os seus pais já reformados, obrigando assim o Estado a ocupar o seu lugar e, dessa forma, retirar a uma população activa cada vez mais diminuta uma parte cada vez maior do seu rendimento, para dar a um crescente número de seus dependentes um rendimento cada vez mais escasso? Será “justo” que uma parte cada vez maior da sociedade faça descontos para um sistema de pensões do qual sabe nunca poder vir a beneficiar? Será “justo” que, sob a ilusão de um SNS “tendencialmente gratuito”, se aumentem os custos individuais com o recurso a esse mesmo SNS? Será “justo” que, devido ao espartilho legislativo que sufoca o mercado de arrendamento, os jovens sejam praticamente obrigados a comprar uma casa e a contrair o endividamento eterno que a acompanha?

Deverá depois convencê-los de que é mais “justo” deixar o mercado funcionar, e “amparar” a queda dos que não tiverem a sorte ou a capacidade de serem bem sucedidos, do que, como no mercado da habitação, o Estado acabar por criar problemas mais graves do que aqueles que, com a sua intervenção, pretende resolver. De que é mais “justo” que sejam os doentes (e idealmente apenas os que não tiverem recursos suficientes para o fazer por si próprios) a serem financiados, em vez dos hospitais, de forma a que estes últimos deixem de depender do Ministério da Saúde e respondam às necessidades dos que a eles recorrem. De que é mais “justo” que os indivíduos tenham a liberdade de escolher a quem entregam as suas pensões, do que ficarem presos a um sistema condenado à falência. No fundo, de que uma sociedade mais livre será uma sociedade mais “justa”.

O PSD era tradicionalmente visto como um partido de pessoas que queriam subir na vida. Anos e anos de poder transformaram-no num partido de pessoas que querem manter o emprego público. Ao mesmo tempo, os portugueses foram sendo amarrados a um Estado Social que apenas garante o empobrecimento generalizado da população. Nenhum partido, excepto o PSD, os poderá libertar. E se é verdade que não o tem querido fazer, também parece ser cada vez mais verdadeira a ideia de que não lhe resta outra alternativa que não passar a querer. O líder do PSD, seja qual for o seu nome, terá de perceber isto, se quiser libertar o partido da letargia que o tem caracterizado e os portugueses do Estado que os sufoca. E terá de perceber que, ao contrário dos seus antecessores, terá de conduzir a opinião pública, em vez de ser conduzido por ela.

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2007 em revista
[Revista Atlântico de Fevereiro de 2007 . Nº 23]

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Deus nos dê coragem


por Vítor Cunha
O medo dita o acto. No país do respeitinho as certezas paralisam. Ai que saudades dos maoístas: “Ousar lutar, ousar vencer”

1 Há uma vontade natural de julgamento definitivo do efémero e do presente. É por isso que nos enganamos. Permitimos que a emoção ou a razão das ideias se sobreponha à razão das coisas. O ano de 2006 foi de alguns enganos calculados e de outros surpreendentes. 2007, aguarda-se, será tempo de mais calma e menos exasperação.
Os destinos da Pátria estão nas mãos de dois homens singulares e deles se espera muito, sabendo nós por antecipação que não são homens de grandes rupturas nem ideias novas. Aníbal Cavaco Silva ficará como o político da normalização democrática conseguida pela estabilidade de políticas e pela garantia de competência e seriedade. Admite-se que ninguém o verá como o revolucionário que liderou movimentos de descontinuidade ou propôs mudanças de paradigma. Com ele, acima de tudo, conquistou-se a certeza institucional. Primeiro nos dez anos de governo, agora em dez anos de presidência.

[Os nove que ainda faltam não trarão surpresas, porque o presidente não gosta delas e não sabe viver com elas.]

José Sócrates é um homem de sorte. Cavaco Silva é o presidente ideal: percebe bem o clima macro e não é capaz de deslealdades ou birras, como outros mais maduros, mais interessantes, mas menos consistentes. E mesmo quando quiser afirmar a sua autonomia estratégica, Cavaco não beliscará o seu modelo de “cooperação”.

Ainda é cedo para avaliar o governo deste PS de agora. Até 2009 temos um campo minado pela frente; não sabemos se a economia cresce, se os impostos descem, se a erosão do poder molesta muito ou pouco. Mas, até agora, e com os dados que vamos tendo, sabemos que o PS tem condições para repetir a maioria absoluta. Nestes dias esta certeza atravessa a sociedade, dita as manobras partidárias, as opções dos empresários e as expectativas de quem assiste da bancada ou do balneário. Este tipo de certeza, a prazo, mata. Porque é fundada no medo e na ausência de pensamento próprio estabilizado.

2 Bancada, balneário. Os leitores da Atlântico não merecem linguagem de taberna, mas não vejo melhor para a circunstância. O país está poluído de treinadores de bancada e de jogadores que não arriscam sair do balneário. No poder ou na oposição, à Esquerda e à Direita. Criou-se um dicionário comportamental que todos seguem, como se “realmente” tivesse que ser assim. O pequeno cálculo matreiro é mais valorizado que o risco. Veja-se o “caso Nuno Melo”: o deputado disse o que pensava e acabou crucificado porque alguém inventou que o líder parlamentar deve obediência ao dono da direcção. Mesmo aqueles que sabem – e dizem no conforto do anonimato – que a direcção do CDS é pouco eficaz, não perderam tempo a criticar. O medo é um agente terrível.

3 – Por falar em CDS: a actual direcção política merece ser preservada e devia levar o partido às eleições legislativas de 2009. Merece, pelo esforço. Há muitos anos que defendo um único partido na Direita e no Centro. Ribeiro e Castro, e as evidências não mentem, tem dado um bom contributo para esse fim. Todos sabemos que não é fácil, mas não é impossível. O sector mais jovem e liberal do CDS devia unir-se por Castro e obrigá-lo a resolver um problema sério que o CDS tem: um partido pequeno de mais para tantas ambições. Mas como têm medo de sair ou de extinguir a agremiação, vão ficando.

4 – A agenda política do país é inteiramente dominada pelo Governo e pelo primeiro-ministro. José Sócrates é um político transparente e sério: tem um programa e aplica-o da melhor forma que sabe e pode (às vezes com o sofrimento próprio de quem tem de carregar ao colo alguns seres menos dotados para a governação). Pode não gostar-se do estilo, das políticas ou até das suas gravatas, mas tem de reconhecer-se que o PM se mantém fiel ao plano.

Dos outros lados, das oposições, chegam-nos gritos, lamentos, contradições, mentiras e muita demagogia. Se fizermos um exercício sumário e perguntarmos quais os contributos válidos e substantivos do PCP, do BE, do PSD e do CDS para o país desde as eleições legislativas de 2005, facilmente concluiremos que aqueles partidos não mereceram os votos que tiveram. E é este facto que está a ditar o sucesso provisório do governo: os portugueses aguentam o “reformismo” do momento porque não conhecem outro. E agora é a minha vez de ter medo: mais seis anos “disto” (até 2013) não trarão nada de bom, porque nenhum corpo aguenta tanta dormência.

5 – No essencial, a obra deste governo tem consistido na reforma do Estado Social. É uma boa receita para garantir uma certa paz, mas não conseguimos antecipar a magnitude dos resultados. Sabemos, também, que há uma agenda alternativa, mas não conhecemos quem a defenda: é o impasse do medo, do medo de mudar e do medo de assumir.

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2007 em revista
[Revista Atlântico de Junho de 2007 . Nº 27]

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Europália 

As lições de Sarkozy

por João Marques de Almeida
O que nos disseram as eleições francesas sobre o estado das direitas e das esquerdas na Europa? Nicolas Sarkozy demonstrou que as eleições não se ganham ao ‘centro’. Ganham-se unindo a direita

As eleições presidenciais em França foram mais do que eleições francesas. Não me refiro às implicações para a política europeia de Paris e às respectivas consequências para a Europa. O ponto que interessa analisar aqui é o que as eleições francesas nos disseram sobre o estado das direitas e das esquerdas na Europa, assim como o impacto dos resultados nas respectivas famílias políticas.

Há uma questão preliminar que é importante chamar à atenção. A crescente proximidade entre os diferentes partidos nacionais das várias famílias políticas é um dos efeitos mais relevantes da integração europeia e, simultaneamente, dos menos estudados. As direitas e as esquerdas europeias também se estão a integrar (e aqui o Parlamento Europeu tem um papel decisivo). A integração ocorre a dois níveis. Por um lado, no plano ideológico e doutrinal. A “terceira via” foi um exemplo recente, na área do centro-esquerda. Por outro lado, no plano da identidade e da solidariedade política. Décadas de democracia e de competição política entre partidos das esquerdas e das direitas moldam as identidades políticas dos líderes europeus. E, obviamente, a institucionalização das famílias políticas europeias ajudam a consolidar essas identidades. Os sentimentos de partilha de valores e de interesses com os outros partidos da mesma família política, e mesmo a tendência de homogenização de doutrinas, são cada vez mais fortes. Além disso, a normalidade democrática, juntamente com a integração europeia, transforma os partidos das outras famílias políticas nos principais adversários.
Aliás, este antagonismo está a tornar-se no segundo factor de identidade política na Europa, a seguir ao nacionalismo.

Ainda não tem a mesma influência, mas vai aproximando-se. Hoje, os líderes políticos europeus passam muito mais tempo em debates, em discussões e em competições com rivais de outros partidos, mas da mesma nacionalidade, do que com adversários de outras nacionalidades. Pode-se falar cada vez mais de direitas e esquerdas europeias; e de competição entre elas, e não apenas entre nações.

É neste contexto que se deve discutir as lições da vitória de Sarkozy. A primeira lição foi a afirmação clara do candidato de que pertence à direita, logo no discurso de apresentação da candidatura em Janeiro. Não se escondeu atrás do “centro”. Disse donde vinha, o que defende e onde está politicamente. De resto, o discurso é um exemplo de clarificação de um projecto político. Esta afirmação foi decisiva para a sua vitória. Os eleitores gostam de identidades claras. Vêm nisso um sinal de força política e estão dispostos a seguir os líderes fortes, principalmente em tempos de incertezas. Foi assim que Sarkozy mobilizou e uniu, desde o início, as várias direitas francesas. A afirmação, e não a ambiguidade, é a mãe dos grandes triunfos políticos. O resultado foi uma votação acima dos 30% na primeira volta, uma das mais altas de sempre da história das eleições em França, e cinco pontos de avanço em relação à candidata socialista. A partir daí, só um desastre, ou sinais de grande fraqueza é que poderiam evitar a eleição de Nicolas Sarkozy, como de resto reconheceram os próprios socialistas, depois da segunda volta. E Sarkozy poderia ter fraquejado. Após a primeira volta, a maioria dos analistas afirmou, sem hesitações, que o eleitorado de Bayrou, o “candidato do centro”, seria a chave para a vitória. A tentação de muitos poderia ser a “viragem para o centro”, ao encontro dos 18% de eleitores centristas. Foi aliás o que fez a candidata socialista. Sarkozy resistiu à tentação e fez o oposto. Manteve o seu discurso, preservando a mobilização do seu eleitorado, e “obrigou” parte do “centro” a ir para a direita, aceitando o mérito das suas propostas. Ao contrário do que muitos dizem, Sarkozy demonstrou que as eleições não se ganham ao “centro”. Ele ganhou-as unindo a direita e convencendo uma margem importante do eleitorado do “centro”. Esta é a segunda lição da sua vitória.

Mas há ainda uma terceira lição. Para se seguir a estratégia de Sarkozy, é necessário algumas qualidades. Antes de mais, a coragem daqueles que têm mais vontade de ganhar do que medo de perder; e orgulho nas suas ideias e na sua identidade política. O orgulho e a afirmação dão força e mobilizam. A ambiguidade enfraquece e dispersa. Mesmo quando se conseguem maiorias, elas desfazem-se às primeiras contrariedades. Sarkozy não se limitou a ganhar. Ganhou com 85% dos franceses a votar. Tinha toda a razão quando disse, “comigo vai ganhar a maioria silenciosa”.

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2007 em revista
[Revista Atlântico de Novembro de 2007 . Nº 32]

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SPEAKEASY

Vida macaca

por João Pereira Coutinho
Divórcios unilaterais? Nada contra, partindo do pressuposto de que, desfeita a relação, o casal devolve os presentes de casamento que os otários ofereceram na maior ingenuidade. Estou cansado de enfiar dinheiro em “listas” longamente elaboradas que começam a ganhar contornos de roubo institucional. Mas posso levantar uma objecção, não aos divórcios, mas aos “casamentos unilaterais”? Há vários anos que leitoras inflamadas casam comigo sem que eu tenha nada a ver com o assunto

POSSO CONFESSAR O MEU APOIO A HIASL? Muito obrigado. Caso não saibam, Hiasl é um chimpanzé australiano que, aos 26 anos, viu o seu caso ser levado a tribunal por uma associação qualquer. A associação deseja a liberdade para Hiasl, hoje num jardim zoológico, e por arrastamento a elevação do símio ao estatuto de humano. O caso é interessante e, mais do que interessante, inteiramente justo: se já existem seres humanos que desceram ao nível dos primatas (conheço vários), por que motivo não devemos receber certos primatas no clube da nossa espécie? Hiasl, segundo parece, revela inteligência mínima para tarefas básicas, como construir pequenos artefactos e entender um texto de complexidade básica (um génio quando comparado com as nossas crianças do primeiro ciclo). É asseado (ao contrário dos nossos adolescentes) e, segundo os veterinários, revela uma “inteligência emocional” que, se não me engano, é requisito número um nas habituais exigências femininas (ler revistas especializadas). Aliás, se Hiasl entra no clube, não há nenhum motivo para lhe negarmos certas prerrogativas, como casar e constituir família. O problema, claro, é saber o que será de Hiasl se, impedido de verbalizar descontentamento doméstico, lhe for negado o direito ao “divórcio unilateral”, como a nossa esquerda pretende. Isto coloca a noiva (humana de origem) numa situação de vantagem sobre o noivo (humano por convenção). Que fazer? Talvez a solução passe por garantir a Hiasl alguma amplitude comunicacional que passe, não por palavras, mas por actos. Esmurrar a noiva será concerteza um primeiro aviso de que Hiasl está cansado da relação. O uso de ossadas, pedregulhos ou simples troncos de árvore, um convite imediato para que o Estado entre lá em casa e resgate o macaco, perdão, o marido das garras da instituição. Porque uma jaula é uma jaula é uma jaula.



DIVÓRCIOS UNILATERAIS? Nada contra, partindo do pressuposto de que, desfeita a relação, o casal devolve os presentes de casamento que os otários ofereceram na maior ingenuidade. Estou cansado de enfiar dinheiro em “listas” longamente elaboradas que começam a ganhar contornos de roubo institucional. Mas posso levantar uma objecção, não aos divórcios, mas aos “casamentos unilaterais”? Foi o meu amigo Alberto Gonçalves quem, lúcida e seriamente, falou do problema. Falou bem: há vários anos que leitoras inflamadas casam comigo sem que eu tenha nada a ver com o assunto. O caso agrava-se quando, depois do enlace, começam a chover acusações pungentes de que eu não dou contas ao vigário. Não chego a casa a horas decentes, não lhes presto atenção, não respeito as necessidades delas. Confesso que, na maioria dos casos, nem as conheço e a minha única salvação é saber que, sem a consumação do matrimónio, talvez não haja matrimónio. O pior é convencê-las de que não houve consumação, uma tarefa hercúlea quando já existiram casos de gravidez histérica. Pressinto aqui novas dificuldades para o legislador, subitamente confrontado com duas partes em que só uma deseja estar casada. Será o suficiente para que o casamento seja válido?

ENQUANTO O LEGISLADOR PENSA NO ASSUNTO, eu penso em Elis Regina. Sempre deplorei Elis, a vozinha irritante a cantarolar letras “revolucionárias” (no sentido amplo do termo). Mas ouço agora um tema conhecido, em que Elis sonha com uma casa no campo, para plantar os seus amigos, livros e discos. É um bom programa, sobretudo quando a única forma de viver no mundo moderno é simplesmente fugir dele. Soube agora que a Grã-Bretanha pondera proibir os copos de vidro nos pubs nativos. Parece que o vidro se converte em arma perigosa quando os bebedores excedem o razoável. O raciocínio é perfeitamente lógico e a conclusão perfeitamente ilógica: qualquer coisa é perigosa se a criatura é perigosa. Até um palito. Mas nada disto convence as “autoridades”: depois dos cigarros, é a caça ao vidro e a defesa dos copos de plástico para impedir as matanças etílicas. A prazo, não será de excluir que seja o próprio álcool e, no limite, os próprios pubs a serem varridos da paisagem, por imperiosos motivos de “segurança pública”. Será nesse momento que qualquer pessoa civilizada procurará a casa no campo de que falava Elis. Para cultivar amigos, livros, discos. E, de preferência, para se poder arruinar em paz.

PORQUE TUDO TEM CAUÇÃO CIENTÍFICA. Eis o problema. O fumo mata. O vidro mata. O álcool mata. E, segundo a New Scientist, o sexo oral também: indivíduos mais propícios ao desporto correm sérios riscos de desenvolver cancro na boca pela transmissão de um vírus particularmente letal. A confirmar-se o cenário, não excluo medidas duras para os praticantes, e não apenas em restaurantes, hospitais ou repartições públicas. Em nome da “segurança”, essa incontornável palavra, imagino tropas de elite a invadirem quartos privados e a resgatarem in extremis a insensatez dos apaixonados. Que, apesar da ciência, persistem em enfiar o nariz onde, literalmente, não são chamados.

publicado por Atlântico
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Sábado, 29 de Dezembro de 2007
O desejo dos cubanos
Através de uma daquelas notícias pequenas e não assinadas no DN de hoje, ao lado do editorial, fico a saber que “depois de Fidel Castro ter dado a entender que poderia não regressar à presidência de Cuba” o irmão Raul “veio defender que a saúde de Fidel é suficientemente boa para lhe permitir candidatar-se às legislativas de Janeiro”. Segundo o autor das mesmas linhas, “assim parece ser o desejo dos cubanos: ‘Viva Fidel’, lê-se na imagem acima”. A imagem referida é a de uma fotografia de um muro com uma frase que pode ter sido pintada hoje como há quarenta e oito anos atrás, tantos como os que a ditadura comunista de Castro celebrou em 2007. É suficiente para que se escreva num jornal português que os cubanos desejam que Fidel se candidate a mais uma farsa eleitoral.

publicado por Paulo Pinto Mascarenhas
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O regresso de Gorjão?
Escrevi ontem que Paulo Gorjão faz falta à blogosfera. Segundo fontes bem informadas não vai fazer falta durante muito mais tempo e vou poder voltar a irritar-me com os escritos dele. As iniciais PG já constam n' O Cachimbo de Magritte e o perfil do blogger confirma o regresso. Um excelente reforço de Inverno para um dos melhores blogues portugueses.

publicado por Paulo Pinto Mascarenhas
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2007 em revista
[Revista Atlântico de Junho de 2007 . Nº 27]

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Opinião Internacional 

A alma da Turquia

por Vasco Rato, em Istambul
Existem argumentos para apoiar ou rejeitar a adesão da Turquia. Mas independentemente da posição adoptada, convém salientar que a discussão em volta desta eventualidade é, hoje, uma questão da política interna turca. Estamos perante um país onde o islamismo assume um impulso liberalizador

Vista da colina do distrito comercial de Bayoglu, a assombrosa Mesquita Azul domina o horizonte da Istambul histórica. A grandiosidade da mesquita, as chamadas à oração diárias e o número elevado de mulheres que, obedecendo à tradição, optam pelo uso do lenço para tapar a cabeça, recordam-nos que a Turquia é uma sociedade onde a religião se encontra solidamente enraizada no quotidiano.

A “questão islâmica”, periodicamente suscitada na Turquia, regressou a propósito da eleição de um novo Presidente da República. Eleito pelo parlamento, o chefe de Estado possui escassos poderes. Pode, porém, nomear pessoal dirigente nas universidades, na administração e nos tribunais. Tem, portanto, uma influência significativa no recrutamento das elites nacionais. É justamente este poder – melhor dizendo, a possibilidade de o perder – que perturba o establishment laico que domina a república. Gozando de uma maioria absoluta no parlamento, o partido da Justiça e do Desenvolvimento (AK), liderado por Recep Tayyip Erdogan, propôs o actual ministro dos negócios estrangeiros, Abdullah Gul, para o cargo. De imediato, os sectores laicos, com destaque particular para as forças armadas, declararam que se tratava de uma proposta inaceitável na medida em que a eleição de um islamista constituía um perigo mortal para o laicismo.



No Ocidente, a instabilidade política das últimas semanas é descrita como um conflito em volta da “alma da nação”, como uma batalha entre o Islão e a república secular fundada por Kemal Ataturk e depois preservada pelas forças armadas. Não deixa de haver alguma veracidade nesta leitura. Mas se é verdade que o AK tem as suas origens no islamismo, é igualmente verdade que o partido não pode ser caracterizado como fundamentalista, ou como uma organização dedicada à islamização do país. Na ausência de provas quanto a essa “islamização”, as forças armadas e os partidos laicos apontam para uma “agenda secreta” do AK, agenda invocada para justificar a ameaça de golpe de Estado proferida pelo chefe do Estado Maior, no dia 27 de Abril.

Com efeito, o governo de Erdogan tem dado um contributo colossal para a democratização do país. Essa abertura democrática tem vindo, paulatinamente, a levantar dúvidas quanto ao papel de “guardiães da constituição” desempenhado pelos militares. Dito de outra forma, torna-se crescentemente evidente que o perigo islamista continua a ser invocado para legitimar a tutela militar do sistema político e a preservação dos privilégios (também económicos) da elite laica.

Dir-se-á que os islamistas do AK são a força que mais está a contribuir para a democratização plena da Turquia. Por esta razão, as questões de política interna turca convergem com a eventual adesão do país à União Europeia. As elites laicas e nacionalistas demonstram uma crescente desconfiança em relação à Europa e começam a adoptar um discurso hostil às “imposições” da UE. Em contrapartida, o governo do AK tem pautado o seu mandato pela tentativa de “harmonizar” as leis turcas com os critérios de adesão, ou seja, prosseguem uma estratégia de europeização. Também por esta razão, Bruxelas imediatamente se opôs à ameaça de golpe militar de 27 de Abril.

Existem, é certo, argumentos para rejeitar a adesão da Turquia. Uns dirão que, com a sua população de 70 milhões de muçulmanos, o país representa um “cavalo de Tróia” que tornará a Europa vulnerável à “penetração islâmica”. A integração da Turquia seria, pois, o princípio do fim da Europa como entidade civilizacional. Por outro lado, o subdesenvolvimento turco significa que os custos da integração seriam proibitivos, e, invariavelmente, acabariam por ser suportados pelos membros mais periféricos.

Para os adeptos da integração turca, trata-se de uma decisão que conduziria à consolidação da democracia e a um modelo alternativo ao fundamentalismo islâmico e às ditaduras autocráticas que alastram pelo Médio Oriente. Para além de conferir legitimidade aos reformistas que hoje combatem pela democratização do mundo árabe, uma Turquia democrática integrada na União Europeia refutaria a ideia de que existe uma incompatibilidade entre o Islão e a democracia. Nesse sentido, a adesão turca afigura-se como um contributo, porventura decisivo, para a alteração da carta política do Médio Oriente. A presença da Turquia também reforçaria a segurança da Europa, particularmente no seu flanco sul, onde se registam as ameaças mais preocupantes.

Independentemente da posição adoptada relativamente à integração da Turquia, convém salientar que a discussão em volta desta eventualidade é, hoje, uma questão de política interna turca. Actualmente, os islamistas do AK representam uma força de democratização, enquanto o laicismo republicano dos kemalistas ameaça degenerar num nacionalismo chauvinista e autocrático. Estamos, pois, perante um país onde o islamismo assume um impulso liberalizador. Perante a tragédia que é hoje o Médio Oriente, e face à popularidade dos fundamentalistas, o AK está a emergir como um modelo alternativo que nos oferece esperança quanto ao futuro.

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2007 em revista
[Revista Atlântico de Julho de 2007 . Nº 28]

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Polémica

Democracia, liberdade e claustrofobia
– um discurso em trânsito para ensaio –


por Paulo Rangel
Como garantir a democracia, se nunca como hoje se sentiu uma tão grande apetência do Governo para conhecer, seduzir e influenciar a agenda mediática? Paulo C. Rangel não deixa a pergunta sem resposta e diz ser urgente denunciar publicamente este ambiente de condicionamento da liberdade de expressão. A claustrofobia democrática é constitucional, fiscal e policial



Serenamente sem tocar nos ecos
Ergue a tua voz
E conduz cada palavra
Pelo estreito caminho

Vive com a memória exacta
De todos os desastres
Aos deuses não perdoes os naufrágios
Nem a divisão cruel dos teus membros.

No dia puro procura um rosto puro
Um rosto voluntário que apesar
Do tempo dos suplícios e dos nojos
Enfrente a imagem límpida do mar.


Sofia de Mello Breyner Andersen


1. Democracia e “liberdade geracional”

Todos os regimes políticos têm o seu “paradigma fundacional” – independência, revolução, transição ou aprovação de constituição – e o 25 de Abril constitui a data crítica da origem da democracia portuguesa. O 25 de Abril é o momento de homenagear todos aqueles que, com as amarras e as restrições da sua contingência, fundaram a democracia.

A democracia é, no entanto, e sob pena de contradição nos próprios termos, um regime político “aberto ao tempo”, ao tempo e ao seu “livre decurso”, ao tempo e ao seu “livre devir” (Bäumlin). Neste sentido, a democracia tem de garantir a cada nova geração a possibilidade de decidir do seu próprio destino (John Elster). Uma democracia que não deixe liberdade de escolha, de “auto-determinação” e de “auto-governo” às “gerações seguintes” ou – como agora se diz – às “gerações futuras” não é, não será nunca, uma verdadeira democracia. Ainda que lhes possa dever muito, democracia vem, portanto, a ser, de entre todos os regimes políticos, aquele que menos deve aos seus fundadores.

O regime democrático tem, por conseguinte, de ser diuturnamente sufragado pela vontade, pelo empenho, pelo zelo e pelo escrúpulo – para usar uma palavra com pergaminhos na teoria política, pela “virtude” (Montesquieu) – dos que, em cada geração renovada, se sucedem.

Celebrar a democracia e a liberdade não é, por isso, só e tão-só queimar incenso na ara dos que, temerários e lúcidos, lançaram os alicerces da opção democrática. Celebrar a democracia e a liberdade é também prestar homenagem a todos quantos têm contribuído para consolidar, enraizar e aperfeiçoar a vida democrática. Comemorar Abril pode ser, por isso, outrossim celebrar os que têm vindo a construir a democracia ao longo destes trinta e três anos e, já agora, todos nós, portugueses, que a fazemos, madrugada a madrugada, com ou sem cravo na lapela.

2. “Responsabilidade geracional” e primado democrático da liberdade de expressão

Porque também nós, com a nossa responsabilidade geracional, fazemos democracia, não podemos em nenhum momento alhear-nos das ameaças e das nebulosas que a espreitam e envolvem. Insiste-se, sem medo nem receio das palavras: as ameaças e as nebulosas que espreitam e ensombram a qualidade da nossa democracia.

Resolvido que está, com a legitimidade eleitoral maioritária no Parlamento, o problema da democracia formal, preocupam-nos de sobremaneira os problemas de qualidade da democracia, seja esta entendida numa acepção mais ampla de “democracia material” ou “substantiva” – de democracia como “Estado-de-Direito” à Dworkin – ou no sentido mais rigoroso de “democracia processual” ou “deliberativa” (Post, Ely). Não, por acaso, se ouvem insistentemente, no nosso espaço público, vozes a clamar e reclamar por uma democracia de qualidade, substantiva, material, uma democracia de valores, assente nas regras do respeito, da verdade, da tolerância e do pluralismo.

E aí ganha tomo o problema – ainda ou já “habermasiano” – das condições e dos pressupostos de discussão na esfera pública como postulados democráticos. Aí, a liberdade de expressão e de comunicação e o pluralismo político e social apresentam-se simultaneamente como valores substantivos e como valores processuais. Com efeito, para quem veja a democracia como um sistema em que há valores que têm de ser garantidos e preservados antes, para lá de e até contra as maiorias contingentes (por exemplo, liberdade de circulação, concorrência, igualdade de tratamento, não discriminação), as liberdades de comunicação e o pluralismo têm lugar de destaque. Mas também para as chamadas concepções deliberativas (por mais matizes e diferenças que exibam), o pluralismo e a liberdade de expressão são garantias indispensáveis do “processo devido”, do método ou do iter de recondução da vontade política à vontade do povo. Por mais que os valores a prosseguir não sejam preexistentes, devendo ser "democraticamente" escolhidos em cada momento e por cada geração, a verdade é que a liberdade de comunicação e o pluralismo fazem parte dos pressupostos ou dos “dados prévios” dessa escolha democrática.

3. “Claustrofobia constitucional”: um modo próprio de condicionar a liberdade de expressão

Descendo da teoria política ao cerne da actualidade e da conjuntura – da tal que, em cada tempo, renova a deliberação fundacional – pergunta-se: como garantir e realizar essa democracia de valores, essa república da tolerância e do pluralismo, se nunca como hoje se sentiu uma tão grande apetência do poder executivo para conhecer, seduzir e influenciar a agenda mediática?

Como podem assegurar-se as condições lineares do debate democrático, do debate aberto e franqueado no espaço público, se esse impulso de sedução e domínio perpassa do alinhamento e da agenda para o controlo mais directo ou indirecto de órgãos de comunicação ou das suas estruturas de gestão?

E não se fala apenas e só da política de comunicação – verdadeira prima inter pares do poder executivo deste tempo –, nem da conivência ou da banalização e vulgarização dos contactos institucionais com jornalistas, nem das nomeações de administradores ou editores convenientes, nem das soluções legislativas que avaliam e adjectivam a qualidade do jornalismo. Falamos também – e com farta preocupação – da liberdade de expressão individual e da sua evidente castração. Também o cidadão comum, trabalhador ou empresário, desempregado ou quadro médio, estudante ou funcionário público sofre e padece o efeito de tenaz da crise económica, por um lado, e da dependência estatal, pelo outro.

A conjugação de uma grave situação económica com um discurso oficial de pensamento único, de auto-elogio maniqueísta e de optimismo compulsivo produz uma atmosfera propícia ao medo e ao receio do exercício da liberdade crítica e da assunção pública da divergência. Não, não são só os media; é também a sociedade portuguesa que está condicionada.

Nunca como hoje, em décadas de democracia, se sentiu este ambiente de condicionamento da liberdade. Do ponto de vista dos valores “processuais” da liberdade de opinião e da liberdade de expressão, vivemos, aqui e agora – ai de nós! – num tempo de verdadeira “claustrofobia constitucional”, de verdadeira “claustrofobia democrática”. Claustrofobia constitucional, para os que acentuam a vertente material dos valores em causa; claustrofobia democrática, para os que perfilham a sua configuração processual.

4. A opressão fiscal: da liberdade política para a liberdade patrimonial

O condicionamento do ambiente comunicacional e, em especial, da liberdade de expressão individual, tem vindo a ser acompanhado de um ataque discreto, mas perverso, aos mais profundos redutos da liberdade: a esfera patrimonial, por via fiscal; a esfera cívica, por via policial. Redutos que perfizeram o programa liberal (Property, de John Locke; Freiheit und Eigentum, das monarquias dualistas alemãs), mas que mergulham as suas raízes na tradição medieval de cortes, dietas e parlamentos da Europa ocidental e central, em que os impostos e as penas criminais dependiam do consentimento das assembleias.

Duas medidas se afiguram particularmente emblemáticas na área fiscal, porque nada têm a ver com o gravame da carga fiscal, mas tão-só com o estatuto de garantia dos contribuintes.

Primeiro, a lei que permite o levantamento do sigilo bancário dos contribuintes que contestem, junto da administração fiscal, uma decisão desta. Cura-se de um acto inaceitável, de uma medida insuportável, de uma lei intolerável – bem na tradição opressiva, repressiva e imperial dos “intolerable acts” que estiveram nas origens da revolução americana.

Não pode em caso algum admitir-se que quem contesta uma decisão do Estado, só porque o faz – fazendo-o, sublinhe-se, através dos meios próprios e legítimos –, perca um direito ou tenha um estatuto “diminuído” ou “desguarnecido”. O direito de reclamar, de recorrer ou até de agir em tribunal contra o Estado – e de o fazer, sem, com isso e por isso, sacrificar direitos ou padecer sanções – é uma garantia sagrada de qualquer Estado de Direito. A colocação dos contribuintes que recorrem de decisões fiscais numa situação de “vigilância reforçada” é própria de um estado policial – não de uma democracia. A criação de um mecanismo de coacção fiscal do tipo “não te queixes, se não investigamos-te” equivale à consignação de uma “suspeita fundada” e de uma “presunção de culpa” – não, como seria mister, de um princípio de inocência. Numa palavra, quem reclame de um acto tributário, porque o julga injusto, errado ou ilegal – e apenas por ousar reclamar – passa agora a estar sujeito a um subtil, mas eficaz, regime de “sevícia” ou de “tortura” fiscal.
Segundo, a lei que obriga os cidadãos a manterem uma caução por todo o tempo em que seja julgado o seu processo de impugnação de uma liquidação fiscal. Sabendo que os processos judiciais de natureza fiscal duram largos anos, isso equivale a um pagamento antecipado do imposto. Até aqui, o contribuinte que impugnasse judicialmente um tributo prestava caução, mas por prazo determinado. Prazo findo o qual, caducava a caução, qualquer que fosse o estádio de adiantamento do processo em tribunal. Também por aqui se retira uma garantia contra os actos mais “agressivos” e “intrusivos” do Estado, também por aqui se faz esmorecer o ímpeto de reacção e de exigência dos cidadãos. Pelo peso da carga tributária, pelo estatuto de “capitis diminutio” a que se pretende reduzir o contribuinte, o Estado fiscal ameaça transformar-se num imenso e indomado “Xerifado de Nothingham”.

5. O poder sem máscara: a erosão das garantias criminais

Mas se a concentração do poder de influência sobre a comunicação e o reforço do poder de intimidação sobre os cidadãos consubstancia uma das mais inquietantes dimensões sociológicas dos dias que correm, a verdade é que esse apetite cresce e fermenta agora para o poder de mando, o poder de coerção.

Com efeito, o poder executivo prepara-se – pelo menos assim anunciou – para legitimar, com a chancela da lei, a total concentração do poder de mando civil, do chamado poder policial.

A designada reorganização da segurança interna e das forças de segurança consubstancia uma centralização do poder policial, que põe em causa garantias elementares do Estado de Direito democrático e é totalmente alheia à nossa tradição e cultura.

A tentativa de consumar esta concentração e, de assim, “governamentalizar” e “politizar” as matérias de segurança e até de investigação criminal tinha já sérios precedentes.    Agora, porém, vai-se mais longe e cria-se, sob alçada do chefe do executivo, um secretário-geral, que tanto coordena como ordena e que passará a tutelar todos os corpos policiais, aí incluída a Polícia Judiciária. O qual, para mais, se articula com os serviços de informações, acumulando todo o poder policial do Estado numa só fonte, numa só sede, numa só pessoa: juridicamente, o secretário-geral; virtualmente, o chefe do executivo.

Tudo isto, a par da criação de um Conselho Superior de Investigação Criminal, presidido também pelo chefe do executivo, em que tem assento o Procurador-Geral da República, em posição estatutária de alto funcionário, subordinada e nunca antes assumida.

Interrogamo-nos, pois, como compatibilizar essa nobre aspiração de qualificar a democracia, de a tornar numa democracia de valores, se as liberdades mais elementares – aquelas que podem ser postas em causa pelas funções de segurança, de inteligência e de investigação criminal – ficam à mercê de uma organização piramidal, todo-poderosa, que desconhece as mais básicas regras de desconcentração do poder?

Como aperfeiçoar um sistema democrático, se ao fim de trinta anos de experiência e maturação, esse sistema declina, desliza e derrapa para um modelo simplista e “concentracionário” do “Grande Intendente”, que tudo supervisiona, tudo tutela, tudo vigia?

6. Conclusão

A luta pela liberdade de expressão, pela defesa da liberdade patrimonial e pela integridade das garantias de defesa criminal – só asseguradas por um modelo de não concentração do poder policial – pertence ao acervo da fundação da democracia portuguesa. Para as novas gerações, celebrar Abril e fazer democracia – tomando o destino próprio e comum em mãos – é justamente denunciar, num tempo de letargia cívica e de anestesia cidadã, sem medos, com serenidade e com exigência os novos perigos e ameaças para a liberdade dos cidadãos. Eis o que se procurou fazer sob o signo poético, profético e mundividencial dos versos encorajantes de Sofia.

publicado por Atlântico
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“A” Leitura
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publicado por Henrique Raposo
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2007 em revista
[Revista Atlântico de Julho de 2007 . Nº 28]

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Conversas Atlânticas

Nuno Wahnon Martins entrevista Bat Ye’Or:

“A Europa submeteu-se à Jihad”
A académica britânica Bat Ye’Or é autora de oito livros, entre os quais se conta o famoso “Eurabia: o Eixo Euro-Árabe”. Especializada na História das comunidades não-muçulmanas do Médio Oriente, Ye’Or afirma que existe uma aliança euro-árabe que  deu lugar a “uma justificação europeia da Jihad ideológica e militar palestiniana contra Israel”. A guerra santa islâmica é ocultada na Europa


A sua pesquisa histórica tem sido feita sobre a sobrevivência das comunidades não-muçulmanas nos países do Médio Oriente, ou seja, do conceito de dimitude. A que se deve o seu interesse neste tema?
Nasci no Egipto, de pai italiano e mãe francesa. Tive uma infância muito feliz. Durante a II Guerra Mundial, embora fosse muito jovem, percebi que os meus pais tinham medo e se sentiam muito inseguros. Mais tarde vim a perceber qual o motivo que os preocupava e o perigo que enfrentavam. Os nazis e os fascistas italianos tinham uma forte aliança com os países árabes, em especial com o Egipto. O anti-semitismo e a propaganda palestiniana eram demasiado fortes, tendo influenciado os acontecimentos após a II Guerra. Refiro-me aos ataques e saques realizados contra os judeus e contra os ingleses. Este perigo acentuou-se com a independência do Estado de Israel. A partir de 1956 acentuou-se a ameaça às comunidades judaicas, nomeadamente através do aumento da natureza de excepção particular dos judeus face à sociedade em geral. Assisti a todo um êxodo e à morte de uma comunidade milenar no Egipto. Compreendi depois, através da minha pesquisa, que este êxodo não era somente característico do Egipto, mas de vários países árabes. Todas as privações que a comunidade judaica enfrentava e que levaram à instalação de um clima de terror, fez-me procurar e pesquisar sobre as causas destes ataques, tendo ai encontrado o conceito de dimitude.

O que significa o conceito de dimitude?
Este conceito, que acaba por abranger todos os não-muçulmanos, nomeadamente os judeus e os cristãos, levou à sua destruição pela guerra militar, tentando inscrevê-los no sistema de dimitude. É uma classificação legal inscrita na lei islâmica e que seria aplicável a qualquer população conquistada por um governo islâmico, conduzindo à sua eliminação e destruição em todos os pontos de vista: políticos, culturais, sociais, etc. A minha pesquisa conduziu ainda à descoberta de que o conceito de Jihad, que é um conceito histórico dinâmico e contínuo, está intimamente ligado ao conceito de dimitude. A intenção é dominar as populações não-muçulmanas, através da Jihad, inserindo-as depois no sistema de dimitude.

Pensa que o conceito de dimitude se manifesta no Ocidente?
Depois de 1973 [após a Guerra do Yom Kippur e a consequente crise petrolífera], os países da Comunidade Europeia, submetidos à ameaça do petróleo e do terrorismo palestiniano, decidiram entrar numa aliança informal com os países da Liga Árabe. Para assegurar esta aliança toda a história da Jihad, que era ensinada nas escolas europeias, foi banida e ocultada para não ferir as susceptibilidades das comunidades muçulmanas da Europa. Alteraram-se os factos históricos. Esta aliança euro-árabe foi estabelecida num programa económico, cultural e político, baseado na unidade do mundo mediterrâneo. Um programa inserido na nossa sociedade através do multiculturalismo. A Europa aceitou ainda apoiar os movimentos palestinianos como fundamento desta nova aliança. Tendo começado aqui uma guerra subterrânea da Europa contra Israel. Uma justificação europeia da Jihad ideológica e militar palestiniana contra Israel. A Europa decidiu assim submeter-se à Jihad.

Mas isso não prova que exista uma manifestação de dimitude no Ocidente?
A dimitude europeia manifesta-se do seguinte modo. Na Lei Islâmica o estatuto do judeu é similar ao do cristão. A Europa, ao fazer uma aliança contra a soberania territorial israelita, negando-se a legitimidade da sua existência, está a autocondenar-se. Resumindo: primeiro temos uma ideologia, a Jihad, depois temos a recusa da história, quando a Europa faz desaparecer os conceitos de dimitude e de Jihad, e em terceiro aceitamos a ideologia islâmica, não a podendo criticar, sob pena de sermos acusados de islamofobia. Na verdade, a Jihad é uma guerra genocidária que a Europa deixou de considerar com tal. Por outro lado, para o Islão, o conceito de dimitude é, igualmente, uma definição ética que apresenta o Islão como generoso e pacífico e que não oprime as comunidades conquistadas.

Que exemplos concretos pode dar?
O principal exemplo que se pode dar é o do mito do Al Andaluz, como o modelo árabe por excelência.

Mas porque é que considera o Al Andaluz um mito?
Considero-o um mito porque na Andaluzia do século VIII foi adoptado como sistema político o rito maliquita da Sharia, que é um dos mais severos face aos não muçulmanos. A partir daí existiram guerras contínuas contra as populações subjugadas e um estado constante de insegurança.

Como vê a cidade de Toledo neste contexto?
Toledo teve o seu apogeu após a reconquista cristã. Todos os anos o emir de Andaluzia, que tinha o título de Califa, tinha a obrigação de realizar a Jihad contra o inimigo cristão. É óbvio que, embora todas as guerras fossem horríveis nesta época, a Jihad era uma guerra particularmente horrível, porque o objectivo era eliminar e não conquistar. Em seguida eram praticadas Hazias nas terras cristãs de forma a obter escravos para a corte do califa, nomeadamente crianças cristãs para a guarda pessoal deste. A escravatura foi um dos pilares do império árabe. O governo tinha como base a escravatura. Esta página da escravatura nas sociedades árabo-islâmicas ainda não está devidamente estudada.


Pensa que existe um sentimento de reconquista da Europa por parte dos defensores da Jihad?
Claro que sim. Existe a vontade de reconquistar todos os territórios que foram muçulmanos. Contudo é preciso distinguir entre aqueles que querem impor a Sharia [Lei Islâmica] e os outros que apenas praticam a religião. Estamos perante uma ideologia, e como em todas as ideologias, existem os que são a favor da Sharia e os que são contra. Não temos estatísticas para saber quem pertence a que lado. Existem muçulmanos que fugiram para a Europa para fugir desta ideologia, para fugir dos regimes que os perseguiam como apóstatas. Existe uma luta interna entre os muçulmanos para impedir que esta ideologia avance para o Ocidente. Os que se opõem à Jihad no interior dos países muçulmanos são a primeira linha contra a islamização do Ocidente por uma ideologia sustentada pelo petróleo e pelo Irão.

Poderão os governos europeus combater este desígnio?
O problema é que os governos europeus não se querem mexer pois qualquer acção poderá ter consequências a vários níveis: económico, político e social. Veja o exemplo do caso das caricaturas de Maomé. Com esta atitude as populações europeias não ficam ao corrente da ideologia da Jihad, já que a política da União Europeia consiste no desenvolvimento de uma aliança de civilizações. Este novo conceito que é o multiculturalismo consiste numa aliança entre a Europa e o mediterrâneo, ou seja, os países árabes. O contexto é de aliança e não de oposição. Uma oposição significa guerra e a Europa opõe-se por natureza ao princípio belicista. Esta é a diferença em relação aos Estados Unidos, já que estes guardaram o conceito da guerra para se defenderem. Para a Europa não há inimigos, não há Jihad, adoptou-se a soft diplomacy ou seja, a concessão continua. No contexto desta concessão, encontramos a aplicação de algumas leis da Sharia na Europa. Como exemplo temos a condenação da liberdade de expressão perante a acusação de islamofobia, ou seja, a impossibilidade de criticar o Islão. Podemos criticar todas as religiões, excepto o Islão. Não podemos criticar a Jihad. Não podemos criticar o contexto histórico da conquista islâmica do ocidente, isto é, vivemos como nos países árabes, debaixo de uma censura. O que é isto senão a aplicação do conceito de dimitude na Europa?

Há pouco falou daqueles que se opõem internamente à Jihad. Qual é o papel dos moderados do Islão? Pensa que Tarik Ramadan faz parte desse grupo?
Quando me refiro a moderados penso especialmente em Bassam Tibi, professor de origem síria na universidade de Gottingen e que agora ensina nos EUA. Este é um dos maiores críticos desta ideologia totalitária e que rege a estrutura das relações entre a Europa e os países árabes. Ele não tem medo de criticar este aspecto do Islão sem abdicar da tentativa de modernização dos aspectos jurídicos e religiosos do passado. Tarik Ramadan coloca-se no plano oposto, o que ele pretende na verdade, é islamizar a modernidade. O que é bastante diferente. Esta é uma atitude intelectual que começou por ser ensinada em Inglaterra, no Instituto do Pensamento Islâmico de Londres e no Instituto do Conhecimento Islâmico de Leicester. É uma atitude que pretende islamizar o conhecimento, ou seja, fazer entrar nos conceitos modernos um conjunto de definições islâmicas radicais que acabam por justificá-las por pertencerem à modernidade. Ficamos dependentes de um discurso que roda por si mesmo. Justificamos a guerra contra Israel, justificamos a diferença entre os sexos, justificamos a Jihad e a oposição à soberania não muçulmana.

Mas também é verdade que existe uma oposição entre os Estados do Golfo e o Irão. Havendo esta oposição porque é que ambos apoiam financeiramente a Jihad na Europa?
Sempre houve um entendimento entre as diversas facções muçulmanas. Foi assim que o Islão conseguiu sair de Meca no século VII e conquistar um vasto território em três continentes. Há uma estratégia que é o da conquista do Ocidente. Existem igualmente tácticas que se adaptam às possibilidades de cada época, contudo, a estratégia está sempre lá. O que é preciso é jogar com as possibilidades oferecidas pelas conjunturas. Sempre houve uma oposição entre os sunitas e os xiitas. O Império Otomano entrou em guerra com a Pérsia. Continuamos na história e nunca poderemos sair dela. A estratégia sunita, que é criticada pelas massas islâmicas, é a da aliança com o Ocidente de forma a receber enormes fundos financeiros dos países ocidentais. Veja o que a América e a Europa pagam aos países árabes. Veja o que se passa na Palestina. São estes fundos que fazem viver a própria população palestiniana. Os chefes de estado sunitas necessitam do Ocidente para fazer viver os seus próprios países. Assim sendo, estes chefes acreditam que o Irão veio reforçar as posições críticas dos movimentos fundamentalistas nos seus próprios países, como por exemplo em Marrocos e no Egipto. Dai existir esta forte oposição ao Irão.

Acha que a Europa se possa opor ao financiamento da Jihad?
A aliança de civilizações estabelecida entre Zapatero e Erdogan leva-nos na direcção oposta. Aliás, o primeiro-ministro turco está no topo de um movimento islamista que sonha com a reconquista dos Balcãs, que foi muçulmana até ao século XVII e até à primeira guerra mundial em alguns territórios. No mesmo sentido em que os árabes sonham em reconquistar a Andaluzia, a Turquia sonha com a Europa Oriental que lhe pertenceu. Vivemos numa situação similar à das cruzadas, ou seja, os almorávidas e os almóadas a oeste, os turcomanos contra o império bizantino. A história continua ao cercar-se a Europa por este e oeste. Vemos o regresso desta ideologia através da aliança de civilizações, através da imigração que se verifica em Espanha. A Europa deverá impor aos governos islâmicos uma mudança de política através da proibição dos fluxos migratórios. Devemos aceitar os refugiados políticos mas não todo o tipo de imigrantes. Devemos exigir aos imigrantes a sua integração na identidade europeia e a aceitação das leis dos países europeus. Isto é algo que não fizemos até hoje. Esta aliança de civilizações baseia-se igualmente no ódio à América e em enfraquecer os poderes americanos ao criar uma aliança latino-americana com o mundo árabe. Zapatero fez isto na esperança de diminuir a ameaça da Jihad, mas os efeitos tem sido precisamente os contrários. Para se opor à Jihad é preciso usar a força. As forças jihadistas destroem-nos por dentro, o que não nos permite que nos aliemos a elas.

Acredita que a entrada da Turquia na União europeia será benéfica para a Europa?
Não acredito. Será um sucesso para a Jihad e uma derrota para a Europa. A União Europeia foi construída através da destruição dos nacionalismos e das culturas nacionais. Além do mais vivemos num contexto fragmentado onde não existe uma direcção. Não sabemos para onde vamos no plano espiritual e no plano intelectual. A Turquia é um país militarista extremamente estruturado e que não corresponde à ideia existente hoje em dia na Europa, o da renúncia ao militarismo.

Mas também é verdade que é um país laico...
A laicidade da Turquia é diferente da laicidade europeia. A Turquia é um país onde não se pode falar do genocídio arménio. É um país laico com muitos parênteses. Não se pode construir igrejas. É um país com uma forte identidade islâmica e que vai entrar num Europa fragmentada, desunida. A Turquia não é igualmente um país europeu geograficamente. Então porque deve entrar na Europa? A Turquia pretende demonstrar que o Império Otomano, tal como o Al Andaluz, era um governo tolerante face aos não-muçulmanos. O que não é verdade. A Turquia não está preparada para fazer a autocrítica da sua história de Jihad, da sua história de dimitude, da sua história de conquista e de opressão. E esta opressão, que era uma virtude e não uma injustiça, está prestes a recomeçar. O que é justo na Turquia não é o mesmo para a Europa. As ordens sociais não se entendem. Para concluir, considero que seria um grande erro fazer entrar o mundo muçulmano na Europa. Existe ainda esta ideia de conquistar a Europa. Se nos opusermos a esta ideologia haverá um futuro, caso contrario reinará o regime da dimitude na União Europeia.

publicado por Atlântico
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A morte fiscalmente assistida da cultura europeia
A morte da ópera. Por FCG.

publicado por André Alves
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Leitura complementar
The Real Lincoln

publicado por André Alves
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2007 em revista
[Revista Atlântico de Maio de 2007 . Nº 26]

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In Partibus 

Ter opiniões

por Paulo Tunhas
Por inconcebível que pareça, o escrito impresso goza ainda, para muita gente, da presunção de intimidade com a verdade: certamente um vestígio de analfabetismo

Os jornalistas são vítimas fáceis. É verdade que produzem diariamente opiniões, à vista de toda a gente (penso sobretudo na televisão), quando, na maior parte dos casos, deviam transmitir, na medida do possível, apenas informação. Por isso irritam. Aquele ar de certezinha satisfeita e virtuosa com que falam de tudo e mais alguma coisa, de Israel à “cultura”, exibindo invariavelmente a opinião comum ao conforto ideológico “progressista”, irrita. Irrita imenso.

Mas é quase sempre uma facilidade dizer mal dos jornalistas. Porque eles são muito parecidos com o resto. Eu ando desde há anos a surpreender-me com amigos – sublinho amigos; não “inimigos” – pela capacidade instantânea de, sem sinalzito de dúvida, mesmo passageira, adoptarem como indiscutível uma opinião sobre um qualquer assunto de que em nada a vida e os interesses do espírito os fazem parentes ou que, pela sua natureza própria, se encontra para lá da possibilidade de inquérito. De vez em quando, lá satisfaço, depois, a curiosidade: vinha no Expresso, ou noutro sítio qualquer. (Por inconcebível que pareça, o escrito impresso goza ainda, para muita gente, da presunção de intimidade com a verdade: certamente um vestígio de analfabetismo.)

E as crenças fortes, mesmo artificialmente induzidas, engendram entusiasmo, o que as torna naturalmente apetecíveis. No princípio do ultraje com aquilo sobre Salazar pensei, na minha ingenuidade, que toda a gente estava maluca – uma suposição, que, de resto, nada tinha de implausível. Só depois percebi verdadeiramente do que se tratava. Era um exercício de entusiasmo colectivo em que se tratava sobretudo de mostrar a força das crenças, e tão mais intenso quanto movido por uma mola poderosa: a indignação. O “operador-indignação”, por assim dizer, não falha. É tratá-lo com jeitinho e ficamos entusiasmadíssimos e muito verbais. E no fundo, no fundo, quem é que não quer andar entusiasmado?

Eu lembro-me. Entre os meus dez e catorze anos fiz a experiência de três crenças irredutíveis, absolutas, sem vestígio de qualquer dúvida. Omito as duas primeiras, por uns restos de pudor (e com pena: a segunda era bem interessante). A terceira posso contar. Era o sentido da história. Provavelmente por causa do Manifesto de Marx e Engels e do espírito do tempo (1974) a coisa não me parecia susceptível de qualquer hesitação. Havia um sentido da história, perfeitamente definido e visível, manifestamente palpável. Não era a evidência das evidências? Negá-lo era como se me dissessem que aquela mesa que estava ali não existia. Literalmente. Passou relativamente depressa, mas lembro-me perfeitamente.

As dúvidas chegam de diversas maneiras e, normalmente, vêm para ficar. Esquerda/direita, por exemplo. Percebe-se que as pessoas digam “ser” de esquerda ou de direita quando querem agir politicamente. Tecnicamente, é um performativo. Eu digo que sou de esquerda (ou de direita) – e torno-me de esquerda (ou de direita), o que é, em parte, condição de acção. Dizer é fazer. Mas, fora da esfera estrita da acção política empenhada – quer dizer: da acção partidária -, os conceitos não possuem qualquer valor descritivo ou explicativo, e muito menos ontológico (“ser” de esquerda, “ser” de direita). São perfeitamente legítimos, é claro – mas, fora desse domínio restrito, espúrios, porque relevam mais daquilo que se poderia chamar “estética política”. Uma espécie de fetichismo. Sobre o qual não fica mal duvidar.

A filosofia talvez ajude. Quando se estuda um autor – digamos: Rousseau, ou Fichte – é-se obrigado a perceber a sua maneira de pensar. Não apenas a doutrina, mas o gesto que a constrói. Mais simplesmente: o que se passa na cabeça dele. O que, se não nos obriga a abandonar completamente uma perspectiva crítica sobre o autor, coisa de resto impossível no caso da cabecita exercer a sua função, exige-nos certamente que a façamos conviver com a reprodução em nós da maneira de pensar que lhe é própria (o que os brilhantes exercícios superficiais de Isaiah Berlin, e do grosso da “história das ideias”, omitem por inteiro). A utilidade das disciplinas não-cumulativas, como a filosofia, ou da arte, reside em elas nos ensinarem que em muitas esferas não há progresso, linear ou outro. Kant não “progride” relativamente a Aristóteles, Manet relativamente a Tintoretto. Newton sim, relativamente a Galileu (pelo menos num sentido banal). Mas, no plano não-cumulativo, os pontos de vista são inúmeros e absolutamente singulares. Convém fazer o périplo.

Qual é a vantagem disto? É que, habituando-nos a conviver com vários pontos de vista, e ao esforço que isso requer, ajuda a ter dúvidas, a ser mais parcimonioso nos entusiasmos e a pensar menos a crédito, como diria Montaigne. O que não é obviamente incompatível com ter opiniões: não digo que, contrariamente a duas teses célebres, no princípio seja a inacção ou o silêncio. É incompatível é com um certo modo entusiasta e delirantemente virtuoso de opinar, que irrita como o diabo. Enfim, pelo menos irrita um bocadinho.

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2007 em revista
[Revista Atlântico de Maio de 2007 . Nº 26]

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Ponto de Vista 

Do jornalismo de sarjeta

Pedro Boucherie Mendes
Portugal e o seu jornalismo têm uma tradição valorada de não entrar no quarto das pessoas que são notícia. Há algumas excepções, mas servem como válvula de escape ao jornalismo e à curiosidade dos comuns

O ministro que me tutela profissionalmente – Augusto Santos Silva – definiu jornalismo de sarjeta como aquele que não respeita os artigos 25 e 26 da Constituição. Esses artigos dizem respeito à integridade moral e física das pessoas (que é inviolável e muito bem) e diz que a todos são reconhecidos os direitos à identidade pessoal, ao desenvolvimento da personalidade, à capacidade civil, à cidadania, ao bom-nome e reputação, à imagem, à palavra, à reserva da intimidade da vida privada e familiar e à protecção legal contra quaisquer formas de discriminação. o fundo, julgo que posso resumir dizendo que o jornalismo de sarjeta é aquele que revela que X dorme com Y, Z engana a mulher ou que W é gay.


Estas letras são figuras públicas ou ocupam cargos públicos (e ou notórios) que os tornam notícia. As outras formas de jornalismo (descriminar, atentar contra a integridade, impedir alguém de desenvolver a personalidade, etc.) resultariam em crime, não em jornalismo (de sarjeta ou outro). A rule of the law é suficiente; não é necessário falar de sarjetas.
Se ainda está a ler este texto, que começa chato e ainda vai ser chato durante mais algumas linhas, suponho que está a concordar em pleno com a vontade do ministro.

Portugal e o seu jornalismo têm uma tradição valorada de não entrar no quarto das pessoas que são notícia. Há algumas excepções, mas servem como válvula de escape ao jornalismo e à curiosidade dos comuns (e provavelmente aos próprios).
Insisto que essa reserva da vida privada que caracteriza o nosso jornalismo é valorada por quem opina e se manifesta sobre o assunto. Se tivéssemos realeza, o nosso príncipe Harry bêbado não sairia nos jornais. Se Britney Spears fosse nome artístico de uma Ana Cristina, não a veríamos de cabelo rapado.

Mas o Harry britânico bêbado e a Britney americana careca saíram nos nossos jornais (de referência), sabiam? Bem sei que não faz mal, que eles estão longe e que são figuras públicas e, como li imensos textos densíssimos de semiótica e discurso dos media, estou em condições de explicar porque é que isso aconteceu nos nossos jornais de referência. Trata-se de… Bom, seria uma chatice explicar, o espaço é pouco, a atenção escassa e prefiro passar em frente. Os leitores da Atlântico são gente que não gosta de ser chateada, isso é um ponto a seu favor e proponho prosseguir.

Em Portugal, não é jornalismo de sarjeta perguntar se as pessoas (públicas mas não só) crêem em Deus, embora isso me pareça obviamente fazer parte da intimidade que a Constituição me assegura que posso manter reservada. Para mim, pelo menos, a fé religiosa é uma coisa íntima, donde a pergunta é de sarjeta. Mas a nossa tradição jornalística permite a pergunta e respectivas variantes: “costuma rezar?”; “apela a Deus?”, etc. E as pessoas respondem.
E há mais, muitas mais perguntas desse tipo, aparentemente inócuas, mas cujas respostas obrigam aquele que responde a abdicar de certos graus da reserva da sua vida privada. Vejam estas por exemplo.
– Gosta de viver em Lisboa?

– Não vivo em Lisboa. Estou em Lisboa de segunda a sexta. A minha cidade, o Porto, é a minha pátria. Gosto do granito do Porto, do escuro do Porto, da chuva do Porto, gosto sobretudo daquela cidade comercial e burguesa, a Invicta.

– Mas em Lisboa vai ao cinema, a concertos?

– Sim, sim. Aliás traçam às vezes perfis meus como ministro da área da Comunicação Social, depreciativos, dizendo que é público que eu detesto ver televisão e adoro ler livros, ver filmes e ir a óperas. Não detesto televisão, mas registo que ler livros e ver ópera é negativo para certos órgãos de Comunicação Social.

– É do FC Porto?

– Sou do Salgueiros. Estou na posição de sem-abrigo futebolístico. O clube acabou o futebol profissional, portanto estou assim. Tenho ligações ao Boavista, o meu filho joga lá andebol, e prefiro que ganhe sempre um clube do meu círculo eleitoral.

São perguntas e respostas ao ministro Santos Silva, na mesma entrevista ao Correio da Manhã onde ele falou do jornalismo de sarjeta. O ministro, como quase todos os nossos concidadãos, não ia perder a oportunidade de dizer que adora ler e adora ópera, não é verdade?

O jornalista, com as suas perguntas, julgou que estava a prestar serviço aos seus leitores, ao dar informações sobre a pessoa-que-é-ministro. Julgou e julgou bem. As perguntas estão bem feitas e são pertinentes. Mas, segundo o ministro são jornalismo de sarjeta.

O jornalista, a bem do jornalismo e do país e da Constituição, não perguntou ao ministro se ele foi para a cama com cinco, dez ou vinte namoradas antes de casar; não lhe perguntou se ele foi infiel; nem lhe perguntou se já injectou heroína, antes de chegar ao governo. Isso seria um absurdo, além de ser jornalismo de sarjeta. Certas coisas não se perguntam. Nenhuma destas respostas entronca na competência técnica e política do ministro e a entrevista era a um ministro. A um ministro que adora ópera, ler e torce pelo Salgueiros.

A minha categoria profissional não me define, embora seja, para todos os efeitos legais, jornalista. E ser jornalista em Portugal pode ser facílimo, como extremamente difícil. O que vale são certas e determinadas certezas que existem para me guiar.

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2007 em revista
[Revista Atlântico de Maio de 2007 . Nº 26]

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Lições da Independente

por João Miranda
As universidades privadas nunca tiveram qualquer hipótese de competir com as públicas. As universidades privadas foram, desde a sua criação, relegadas para pequenos nichos de mercado

A crise da Universidade Independente despoletou uma série de críticas ao ensino superior privado. De acordo com a opinião dominante, o caso da Universidade Independente é uma prova empírica da superioridade do modelo público de ensino superior. Esta opinião é reforçada pelo facto de as universidades públicas serem, por regra, mais reputadas e mais procuradas do que as privadas. No entanto, só se poderia concluir que o modelo púbico é o melhor se os modelos público e privado estivessem a concorrer entre si em igualdade de condições. Mas não estão porque a interferência do estado no mercado de ensino, como regulador, certificador e financiador, desvirtua a competição favorecendo o ensino superior público.

Enquanto regulador, o Estado influenciou o ensino superior de três formas distintas. Em primeiro lugar privilegiou a abertura de universidades públicas. As universidades privadas só foram autorizadas a partir do início dos anos 80, e mesmo assim com grandes limitações. Em segundo lugar, o Estado impôs por via legal modelos de organização às universidades que se revelaram incompatíveis com as suas necessidades. Em terceiro lugar, o Estado tornou o ensino privado excessivamente dependente de favores políticos para a aprovação de licenciaturas.


Os problemas que ocorreram na maior parte das universidades privadas resultaram da combinação da falta de tradição institucional, do modelo de cooperativa imposto pelo estado e da necessidade de favores políticos para aprovação de cursos. A falta de tradição institucional exigia total flexibilidade das universidades privadas para encontrarem os arranjos institucionais mais adequados à sua natureza. No entanto, dado que o estado impôs o modelo cooperativo, as primeiras universidades privadas tiveram que viver com ele. Acontece que, numa universidade sob o modelo cooperativo, todos mandam mas ninguém em particular é responsabilizável. Existe um grande incentivo para que cada cooperante procure tirar proveito pessoal da sua participação na universidade, mas pouco para que cada cooperante invista o seu tempo e o seu dinheiro na universidade. Este problema é agravado pela necessidade que a universidade tem de ter relações com políticos influentes. Criou-se um caldo de cultura propício a guerras internas e a actividades obscuras.

Enquanto certificador, o Estado contribuiu para falsificar os sinais do mercado. O Estado é o maior empregador de licenciados e o último responsável pela certificação de um vasto conjunto de profissionais, quer directamente, quer através das ordens profissionais. Este trabalho de certificação, em vez de contribuir para separar as boas das más universidades, contribuiu para as confundir. O Estado enquanto certificador/empregador trata da mesma forma uma licenciatura obtida numa boa universidade e uma licenciatura tirada numa má universidade. Por este motivo, as universidades privadas inciaram a sua actividade com o valor das suas licenciaturas artificialmente empolado. O valor de uma licenciatura não dependia da reputação da universidade, nem da qualidade do seu ensino, mas do simples facto de o canudo valer o mesmo que qualquer outro canudo. Por este motivo as universidades privadas não precisaram de se impor pela qualidade para ter clientes. Como, para o principal certificador do mercado, os canudos valiam o mesmo qualquer que fosse a qualidade do ensino, as universidades privadas tinham mais a ganhar se recorressem ao facilitismo.

Enquanto financiador o Estado agiu em nome dos interesses das universidades públicas. Pagou-lhes as instalações, pagou-lhes a formação de professores, pagou-lhes a investigação. Em suma, o Estado, ao longo de décadas capitalizou as universidades públicas com o dinheiro dos contribuintes. Muitos contribuintes tiveram que pagar duas vezes. Pagaram a universidade pública, pela via dos impostos, e pagaram a universidade privada, enquanto pais ou alunos, pela via das propinas. As universidades privadas tiveram que se capitalizar a elas próprias, têm que pagar os seus custos com as receitas das propinas e têm que competir com universidades públicas que cobram propinas simbólicas. Esta diferença abissal do financiamento cria uma situação de concorrência desleal que favorece as instituições públicas e explica só por si que estas tenham mais procura e melhor qualidade.

É claro que uma análise ingénua e superficial do mercado do ensino superior em Portugal nos poderia levar a concluir que o modelo público é melhor. Mas uma análise mais aprofundada mostra que as universidades privadas nunca tiveram qualquer hipótese de competir com as públicas. As universidades privadas foram, desde a sua criação, relegadas para pequenos nichos de mercado fora dos quais não têm qualquer capacidade para competir com as universidades públicas que são muito mais antigas, que são financiadas pelo Estado a fundo perdido e que praticam preços simbólicos.

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2007 em revista
[Revista Atlântico de Maio de 2007 . Nº 26]

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Tese 


A Europa e os novos manuais de ideologia

por João Pedro Marques
Aqui se rejeita proposta peregrina de um só livro de História para os ensinos secundários de todos os estados membros da União Europeia. Por ser apenas mais um degrau na escalada em direcção à criação de polícias do pensamento politicamente correcto

Recentemente os jornais e outros meios de comunicação deram destaque a uma proposta da ministra da educação alemã para criar um só livro de História para os ensinos secundários de todos os estados membros da União Europeia. O intuito manifesto é o de ajudar, por essa via, a firmar os supostos valores comuns europeus. Por surpreendente que possa parecer, esta proposta já era esperada – pelo menos eu já a esperava. Efectivamente, no Verão passado, publicou-se um manual franco-alemão para o secundário, concebido e produzido em partes iguais por franceses e alemães.



Por razões profissionais que não interessa detalhar aqui, fui forçado a escrever um comentário sobre o assunto (http://www.iict.pt/dociict/HL07020501.pdf) e fiquei perfeitamente esclarecido quanto a propósitos e métodos deste tipo de parcerias intra-europeias. A génese do manual franco-alemão conta-se em poucas palavras. Em 2003, o Presidente Chirac e o Chanceler Schröder, apostados em reforçar a aproximação política dos respectivos países, decidiram promover a elaboração de manuais comuns que pudessem ser adoptados no ensino da História no secundário francês e alemão. No ano seguinte, formou-se um comité dito científico – constituído maioritariamente por altos funcionários dos dois países – que assumiu a direcção de um grupo de professores liceais de História, irmãmente divididos entre alemães e franceses, ao qual coube a redacção do texto. Até ao momento saiu apenas um dos três volumes previstos, justamente o que se debruça sobre a história da Europa e do Mundo no pós-guerra, ou seja, de 1945 até à actualidade. No prefácio do livro, os membros do comité científico que dirigiu o projecto alinham vários argumentos para justificar a iniciativa: garantem que o entrecruzamento de perspectivas franco-alemãs e a correspondente multiplicação de pontos de vista produz uma história mais completa, mais verdadeira e mais profunda; asseguram que a aprendizagem de uma história comum aplaina as desinteligências entre os povos; e afiançam que esse livro constitui uma mais-valia pedagógica e científica, tanto quanto ao método como quanto ao conteúdo. Esperam, por isso, que o seu manual faça escola e que possa servir de modelo e de incentivo a um futuro manual europeu.

Muita desta argumentação é simples presunção e água benta, que, como sabemos, cada qual é livre de tomar à sua vontade. Os membros do dito comité científico perfilham manifestamente a crença de que a aprendizagem de uma história comum dissolverá a conflitualidade entre os povos – esquecendo que as guerras civis provam, infelizmente, o contrário. Acreditam, também, que a visão que propõem é mais imparcial, sem valorizarem o facto de o manual transportar consigo as marcas do seu nascimento e objectivo, isto é, de se afadigar na promoção de uma ideologia pan-europeísta – sob direcção do eixo franco-alemão – e na diabolização dos Estados Unidos. Mas, se estas e outras ideias são demasiado ingénuas para merecerem grandes comentários, importa, por outro lado, assinalar que a expectativa manifestada quanto à fertilidade do exemplo se materializou rapidamente e que a ideia de um manual único já aí está a bater à porta dos parceiros europeus.

Alguns, como a Espanha, aplaudem tal ideia; outros, como a Dinamarca ou a Polónia, rejeitam-na. As razões são óbvias: os grandes países têm interesse em patrocinar projectos em que, por inerência do seu peso relativo, sairão enaltecidos; os pequenos países, receiam precisamente o contrário. A acreditar nas notícias, Portugal fez de conta que não estava em casa e não respondeu à chamada, preferindo, para já, não se pronunciar, o que também é uma forma de se posicionar.

Este jogo de interesses não surpreende, tal como não surpreende o combustível de que se alimenta. A possibilidade de moldar o passado de acordo com as metas e conveniências de cada momento é demasiado tentadora e desde os alvores do tempo histórico que os políticos procuraram promover alianças através da manipulação da memória do passado. As sociedades que não dispunham de registo escrito desse passado usaram a genealogia como forma de soldar os seus segmentos. Foi desse modo, com base numa ideologia do parentesco que se reconstruía de acordo com as conveniências, e não com base na consanguinidade como geralmente se julga, que as tribos se construíram. As sociedades com escrita continuaram a aplicar os mesmos métodos mas complementando-os com um mecanismo mais poderoso: a manipulação da História. Aquilo a que assistimos agora, com a proposta da ministra alemã, é, pois, um novo passo em direcção a um velho objectivo: apaguemos diatribes antigas, tornemos o relato insonso e inodoro de modo a ser digerível por todos, e teremos os condimentos indispensáveis para construir a grande tribo europeia.

Tudo nesta mecânica remete para a ideologia, nada remete para a História e, a bem dizer, pouco inova. O que surpreende – e preocupa – é a forma como a nossa passividade e complacência tem permitido que o pensamento politicamente correcto avance à velocidade da luz, ganhando metros sobre metros a cada segundo que passa. Aqueles que me têm lido sabem como nos últimos anos essa preocupação tem vindo a alimentar vários dos meus escritos na Atlântico e noutros locais.

A ideia peregrina de um livro de História único é, em minha opinião, apenas mais um degrau na escalada em direcção à criação de polícias do pensamento, cada vez mais omnipresentes, exigentes e coercivas. Há, na Europa uma miríade de Big Brothers que nos vigia, que nos impõe o ritmo e que nos diz o que devemos e não devemos pensar, tanto quanto ao futuro como quanto ao passado. Essa gente tomou posse da História e converteu-a numa espécie de casa dos espelhos onde pode adelgaçar ou engordar os acontecimentos ao sabor das circunstâncias. Dizem-nos que esse jogo de espelhos servirá nobres fins. Mas, ainda que isso fosse verdadeiro, seria uma justificação suficiente para o legitimar?

Dei aulas no secundário numa época em que o ensino da História estava ao serviço da promoção da democracia. Falava-se muito de Atenas e nada de Esparta; nada, também de Alexandre da Macedónia e muito pouco do Império Romano – tidos, ambos, por inadequadamente “imperialistas”. Um programa assim desenhado poderá ter contribuído para promover a democracia, mas os resultados em termos de conhecimentos adquiridos pareceram-me desde logo catastróficos. Tive, desde o início, a sensação de que alguém se esquecera, nessa engenharia didáctica, de que a História não é um mero instrumento para atingir fins políticos, por mais louváveis que sejam. É, também, entre outras coisas, uma maneira de compreender a trama dos acontecimentos humanos, de desenvolver o sentido crítico dos alunos e de estimular a procura da verdade.

Ora, será que o manual único com que nos acenam – ou ameaçam – lá da Alemanha promoverá tudo isso? Como será que através de um manual tendencialmente asséptico – para ser aceite por todos – se desenvolverão a curiosidade e sentido crítico dos alunos? Como poderá um livro deste género digerir e apresentar a história riquíssima de cada um dos países europeus? Que dimensão e espessura terá, por exemplo, a história de Portugal num manual desse tipo? Ficará reduzida a um pequeno digest da história dos Descobrimentos?

Estas e outras perguntas alimentam a preocupação com que venho assistindo à progressiva plastificação das nossas referências culturais. Uma plastificação que, significativamente, se processa ao mesmo tempo que disciplinas como História e Filosofia vão perdendo terreno nas organizações curriculares, e que cresce, em seu lugar, um pronto-a-vestir ideológico que se adopta de forma acrítica.

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Opinião da Casa 

Lá vamos nós outra vez?

por Luciano Amaral
Uma pessoa pergunta-se se a política portuguesa estará condenada a ser uma sucessão de palermices e escandaleiras medonhas, onde o debate das ideias e das práticas políticas não tem qualquer lugar

Já pareceu mais longe. Mas neste momento talvez não surpreenda se o actual primeiro-ministro não cumprir o seu mandato até ao fim, e tudo por causa do célebre folhetim suburbano em torno da sua “licenciatura”. Não estou a dizer que vá acontecer. Estou a dizer que não surpreenderá se acontecer. É espantoso como esta trapalhada ligeiramente grotesca pode ameaçar a sobrevivência política de uma das figuras públicas que, ainda há menos de um mês, mais opiniões positivas concitava no país. Ora, caso a história se revele mortal para ele, lá vamos nós outra vez ter um governo que não acaba o mandato, ainda para mais por razões desprovidas de verdadeira relevância política. De facto, se assim se passar, com este seria o quarto governo a terminar extemporaneamente as suas funções, depois de Guterres, Barroso e Santana, e sempre por motivos laterais à governação. Mesmo que não seja o fim do primeiro-ministro, esta história não deixará de o marcar na sua credibilidade e não deixará de afectar a sua eficácia governativa. Uma pessoa pergunta-se se a política portuguesa estará condenada a ser uma sucessão de palermices e escandaleiras medonhas, onde o debate das ideias e das práticas políticas não tem qualquer lugar. Recorde-se que nem a oposição escapou ao veneno do escândalo, quando o PS se viu ameaçado pelo celebérrimo “Caso Casa Pia”, ou quando, antes, Paulo Portas foi envolvido no agora já um pouco esquecido “Caso Moderna”.

Mal começou a parecer que o caso da “licenciatura” ia ser sério, houve logo alguma gente na direita que se agarrou a ele como gato a bofe. Espreitaram logo aqui uma oportunidade e, quais Testemunhas de Jeová, trataram de pôr o pé na porta para ver se ela não fecha. Sejamos claros. A direita que por aí anda não merece governar o país, ou pelo menos não demonstrou, nos últimos dois anos, que o mereça. Na verdade, não o demonstrou nos últimos cinco anos, se contarmos com o seu triste desempenho governativo. Não me refiro apenas aos meses de Santana Lopes, a quem o folclore nacional atribui todos os males. Refiro-me ao anterior desempenho barrosão, que nos seus melhores momentos foi pior do que Sócrates e, nos piores, foi absolutamente desastroso. Basta pensar na grande fuga para Bruxelas, sem mais comentários. A direita não conseguiu durante este período afirmar-se como alternativa decente a Sócrates e, por isso, muito francamente, não mereceria o bambúrrio.
Não é que Sócrates seja uma maravilha, ao contrário do que tanta gente parece pensar. As suas chamadas reformas não passam de meras coisitas, muito superficiais, que não resolvem qualquer problema de fundo nas finanças públicas, no sistema de saúde, na segurança social ou na “competitividade” da economia portuguesa. Mas vale a pena perguntar o que é que as presumíveis alternativas ao “engenheiro” teriam para oferecer. Provavelmente o mesmo, em versão mais incompetente. Se é para isso, mais vale estarem sossegados e deixarem o “engenheiro” chegar ao fim. Ao menos, graças à propaganda e à cooperação estratégica, até dá a ideia de que está tudo mais ou menos a correr bem.
É um pouco desgostante que a política portuguesa esteja resumida a este jogo de ratazanas, em que há sempre alguém a farejar a última informação escabrosa em circulação nos mentideros, para depois a lançar ao público. A menos que este seja, precisamente, o grande problema político português. De facto, olha-se para os envolvidos no romance da dita Universidade Independente e as questões não podem deixar de surgir. Ele há administradores da CGD licenciados pela universidade que também já foram ministros pelo PS e criadores de fundações estranhas; ele há reitores que são funcionários da CGD e, também, deputados municipais do BE em Salvaterra; ele há professores que são empresários covilhanenses da área do “ambiente”, a quem foram “adjudicadas” muitas obras, deram muitas aulas a “engenheiros” e que também já participaram nas tais fundações estranhas e em governos do PS, deles tendo saído a pretexto de histórias bizarras; ele há vice-reitores que são advogados de embaixadores acusados de pedofilia. Ou seja, uma espécie de “duzentas famílias” em versão vão-de-escada. Há isto tudo e há muito mais e cabe perguntar se não serão estas redes clientelares que andam a tornar inviável qualquer governação. Talvez o problema político português seja mais simples do que parece: se calhar, não estamos perante a necessidade de grandes ideias alternativas, estamos perante a necessidade de pessoal político alternativo. Tratar-se-ia então de limpar as instituições daqueles que se apropriaram delas como se fossem sua propriedade privada e pôr lá pessoas novas. E daqui a trinta anos voltávamos a repetir a coisa.

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2007 em revista
[Revista Atlântico de Maio de 2007 . Nº 26]

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POLÉMICA

Os Católicos e o Estado Laico

Adolfo Mesquita Nunes e André Abrantes do Amaral
A dependência dos católicos portugueses em relação ao Estado traduziu-se também em termos políticos e partidários. Os resultados estão à vista: a inexistência de um partido político que se apresente ao eleitorado com uma visão não socialista da arte de governar

Os católicos portugueses nunca procuraram uma alternativa ao Estado na sociedade. Ao invés, tentaram moldá-lo à sua imagem e semelhança. Numa postura de constante imposição, quiseram que este satisfizesse as suas simpatias, respondesse aos seus anseios, mesmo que à custa das vontades alheias. No que se pode considerar uma visão egoísta do Estado, “aprisionaram” a direita portuguesa, dando-lhe primazia, primeiro no apoio concedido a Salazar e, já depois do 25 de Abril, votando maioritariamente nos partidos que os queriam representar.

Os resultados deploráveis estão à vista: a inexistência de um partido político que se apresente ao eleitorado com uma visão não socialista da arte de governar; a estagnação intelectual de quem, para fugir ao marxismo mantendo o Estado, se deixou arrastar nas correntes conservadoras e nacionalistas e, seguidamente, se entregou à social-democracia ou até mesmo à democracia-cristã.  Em boa verdade, com excepção dos devaneios anti-clericais da I República, os católicos portugueses beneficiariam sempre de uma ampla protecção estadual, que os desencorajou de qualquer reivindicação relativa a um novo modelo relacional entre o Estado e os cidadãos.

Salazar compreendeu como ninguém que os católicos constituíam a mais ampla base social do país. Tendo isto em mente, ofereceu-lhes não só os privilégios e o assistencialismo do regime, como também a garantia de adesão estadual aos princípios norteadores da moral católica, convenientemente difundidos através de todos os meios à disposição do autoritarismo do Estado Novo, desde a elaboração e aplicação da lei até à censura. Não surpreende, por isso, o pacto que a comunidade e hierarquia católica cedo fizeram com Salazar e que atravessou as várias décadas do regime.

Houve, evidentemente, excepções a este clima de entendimento, nomeadamente por parte dos então apelidados “católicos progressistas”. Desde a Associação Católica Portuguesa e as suas estruturas autónomas, nomeadamente a Juventude Universitária Católica, às diversas revistas e publicações como Encontro e O Tempo e o Modo, passando pela Editora Moraes, surgiu um empenhamento de certos círculos católicos na vida política portuguesa, que importa destacar.

Mas a expressão desses círculos, ainda que esporadicamente tenha assumido contornos políticos, ficou-se, quase sempre, pela actividade cultural e filosófica. Nem os desenvolvimentos do “caso Bispo do Porto”, apesar da larga agitação provocada, motivaram uma resposta política organizada. Mesmo a experiência política da Ala Liberal, alguns anos mais tarde, preferiu ficar-se pela via de compromisso, colaborando na medida do possível com o regime de Marcello Caetano, em vez de enveredar por uma ruptura com o mutualismo reinante.

O período do Estado Novo retrata, por isso, com meridiana clareza, o apego dos católicos portugueses ao assistencialismo estadual. Em bom rigor, nem mesmo as poucas excepções que se desviavam do regime alguma vez manifestaram especial simpatia pelos movimentos políticos europeus que reclamavam a subsidiariedade da acção estadual, nunca chegando a constituir (ou rejeitando, até) um movimento alternativo ao socialismo e comunismo nascidos na clandestinidade.

Paragem no tempo

Não constitui, por isso, qualquer surpresa, que os católicos comprometidos quase integralmente com o Estado Novo tivessem optado por não fomentar qualquer iniciativa própria de cariz político após a revolução de Abril.

Aliás, a própria hierarquia da Igreja, em Nota Pastoral datada de 4 de Maio de 1974, se declarou isenta e independente, realçando que não aceitaria a reivindicação da sua autoridade por movimentos políticos. Mais do que isso, como resulta da “Carta Pastoral sobre o Contributo dos Cristãos para a Vida Social e Política”, de 16 de Julho, a Igreja incitou à filiação dos católicos em vários partidos, chegando mesmo a afirmar que nem todos os socialismos estavam dominados por ideologias inaceitáveis para um cristão.

A prudente reacção da Igreja e a reabilitação do socialismo foi tudo quanto se tornou necessário para que os católicos portugueses, progressistas ou não, se tivessem dispersado pelos vários partidos políticos, desde o PS e MES até ao CDS e PPM, sem qualquer necessidade de reverem o seu modelo relacional com o Estado.

A bem da verdade, o acolhimento dos católicos nos diversos partidos revelou a permanência do pacto outrora celebrado com Salazar: de um lado, os católicos forneciam a sua base social de apoio, ainda que dispersa por várias formações; do outro, os partidos permitiam a transição democrática dos católicos e a sua participação da formação da vontade política do país.

Imersos no contexto socialista da revolução, e munidos de uma experiência de décadas de dependência do Estado, não é de estranhar que a maioria dos católicos que se filiaram no PSD, e até mesmo no CDS, fossem verdadeiros socialistas, assim se mantendo até hoje.

Por muito que recusem a ordem marxista da sociedade, não acreditam no indivíduo. Tremem quando ouvem a palavra proibida e substituem-na pela expressão “pessoa humana”, um conceito difuso e mais fácil de entender. Os católicos vêem a família como ponto central da vida social e, em seu nome, pedem medidas de apoio por parte do Estado. Reconhecem a situação preocupante do ensino, mas respondem que tal se deve ao afastamento dos valores em que acreditam.

Conforme se viu na campanha do último referendo ao aborto, são contra os impostos quando aplicados em programas que ferem as suas crenças, mas já os defendem para obter verbas que financiem projectos sociais em que acreditam. A sua incoerência liquidou a iniciativa política dos partidos da direita e levou ao beco sem saída que assistimos no presente. O Estado esteve sempre no centro das suas análises políticas. Compreendendo que este estava a ser laicizado, tudo fizeram para suster o fenómeno. Mas perderam.

Perderam porque a sociedade de hoje já não é religiosa. Ora, é nessa sociedade laica que os católicos se encontram politicamente na defensiva e é na defensiva que lentamente vêem o Estado abraçar causas com as quais não concordam. A somar à sociedade laica, existe um Estado omnipresente. No ensino, na educação, na saúde, na reforma e no apoio social.

Uma sociedade laica munida de um Estado poderoso, naturalmente exige formas de vida únicas e igualitárias. Formas de vida que agridem muitas crenças católicas. A legalização do aborto é uma delas, mas há mais. A educação sexual nas escolas foge aos parâmetros católicos, ferindo muitas das suas convicções. Nos dias de hoje, não é através do Estado que o católico tem a garantia de poder viver de acordo com a sua fé.

A visão política de um católico já não é fazer o Estado à sua imagem, mas não permitir que este o transforme à semelhança de uma sociedade de sentido único. Ao católico, em nome da sua liberdade de crença, cabe-lhe pugnar não por uma sociedade universal, mas diversificada onde possa viver conforme aquilo em que acredita. Cabe-lhe a coragem para ter espaço e realizar os seus valores. É-lhe pedido o esforço por uma sociedade que o respeite, a si e a todos os que professam qualquer outro credo, da mesma forma que tem aprendido a respeitar os demais. Nesta lógica, seria desejável que os católicos apoiassem e se mobilizassem no sentido do alargamento da esfera individual face ao Estado, mesmo que desse alargamento possam resultar vivências de outra ordem, que um católico, no âmbito da sua crença, não possa acompanhar.

As políticas de um católico liberal

A única forma de um católico não ser contrariado nas suas crenças é realizando fora do Estado a sociedade em que acredita. Preocupando-se com o que estudam os seus filhos, pode propor a livre escolha dos programas de ensino que considere mais convenientes. Alertado para a desumanidade que são as reformas com idade pré-determinada, pode bater-se pelo direito de planear a sua reforma, sem interferência estatal. Reconhecendo o direito à saúde como primordial para a dignidade da pessoa humana, resta-lhe a liberdade de construção de hospitais e centros de saúde, mesmo que sem apoio dos governos. Desistindo do Estado, os católicos, nas suas preocupações e cuidados, ganham espaço para si e para os seus valores. Recuperam a liberdade de escolha. Apenas dessa forma terão acesso aos mais variados centros de decisão que afectam as suas vidas e determinam aquilo que lhes é mais caro.

É certo não serem os católicos um grupo político homogéneo que siga instruções únicas quanto ao seu sentido do seu voto. Mas, não deixa de ser verdade serem um conjunto de indivíduos com preocupações sociais e pontos de vista comuns. São um verdadeiro mercado político que os partidos estarão dispostos a explorar.

Os políticos liberais apenas surgem havendo votos, o que pode suceder quando aqueles que não são laicos, e independentemente da religião que professam, quiserem um espaço para viver a sua religiosidade. Tal requer luta política e o apoio a medidas liberais. É desta forma que, aceitando o livre fluir da diversidade, o catolicismo em Portugal se livra de vez do erro clamoroso que o marca há um século e tem deixado o país sem alternativa ao socialismo.

No dias que correm um católico, e o mesmo se diga de um muçulmano, protestante ou judeu, que queira educar os seus filhos de acordo com a sua fé, vê-se obrigado a recorrer a escolas privadas que, por serem em número reduzido, cobram propinas bastante altas. O direito de escolha reduz-se a quem aufere bons salários e não chega aos restantes. O mesmo sucede com as demais políticas sociais. Estas não beneficiam uma classe média sobrecarregada com os custos da sua manutenção e que, por sua vez, não consegue pagar pelas poucas medidas alternativas existentes. É a estes, favorecidos com o alargamento do direito de escolha, que os partidos de direita se devem dirigir.

Num diálogo político de aceitação mútua e frutuosa entre eleitores e eleitos, o direito de escolha amplia-se dando mais espaço ao funcionamento do mercado. Os sucessos da vida já não se encontram no interior do Estado. As oportunidades estão cá fora, numa sociedade livre. Os católicos portugueses serão os primeiros a ganhar com esta percepção. Deixando de se barricar atrás do Estado, está ao seu alcance a iniciativa de retirar os portugueses do socialismo.

publicado por Atlântico
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Harry “Lincoln” Jaffa


publicado por Henrique Raposo
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Sexta-feira, 28 de Dezembro de 2007
Mencken sobre Lincoln, escravatura e liberdade
H.L. Mencken on Abraham Lincoln

Nothing alarmed him more than the suspicion that he was an Abolitionist, and Barton tells of an occasion when he actually fled town to avoid meeting the issue squarely. An Abolitionist would have published the Emancipation Proclamation the day after the first battle of Bull Run. But Lincoln waited until the time was more favorable—until Lee had been hurled out of Pennsylvania, and more important still, until the political currents were safely funning his way. Even so, he freed the slaves in only a part of the country: all the rest continued to clank their chains until he himself was an angel in Heaven.

(...)

The Gettysburg speech is at once the shortest and the most famous oration in American history. Put beside it, all the whoopings of the Websters, Sumners and Everetts seem gaudy and silly It is eloquence brought to a pellucid and almost gem-like perfection—the highest emotion reduced to a few poetical phrases. Nothing else precisely like it is to be found in the whole range of oratory. Lincoln himself never even remotely approached it. It is genuinely stupendous.

But let us not forget that it is poetry, not logic; beauty, not sense. Think of the argument in it. Put it into the cold words of everyday. The doctrine is simply this: that the Union soldiers who died at Gettysburg sacrificed their lives to the cause of self-determination—"that government of the people, by the people, for the people," should not perish from the earth. It is difficult to imagine anything more untrue. The Union soldiers in that battle actually fought against self-determination; it was the Confederates who fought for the right of their people to govern themselves. What was the practical effect of the battle of Gettysburg? What else than the destruction of the old sovereignty of the States, i.e., of the people of the States? The Confederates went into battle free; they came out with their freedom subject to the supervision and veto of the rest of the country—and for nearly twenty years that veto was so effective that they enjoyed scarcely more liberty, in the political sense, than so many convicts in the penitentiary.


publicado por André Alves
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Canibalismo não é questão de gosto. Outro post idiota, que estamos no fim do ano
«if slavery is not wrong, nothing is wrong», Sir Lincoln.

O outro senhor, o herói libertário, falava em self-evident e não sei o quê, mas tinha escravos na Virgínia. O maquiavélico intolerável, o monstro tirânico do estado, Sir Hamilton, lutou contra a escravatura, mas o herói é o senhor que tinha escravas enquanto escrevia contra poesia política contra o Supremo, contra o estado federal. Podes ter escravos, mas serás sempre um fixe se escreveres contra os federalistas.   

publicado por Henrique Raposo
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Mau em 2007

Resisti até agora a apagar o Bloguítica ali dos linques de blogues. Apesar de ser por vezes irritante, ou também por isso, o Paulo Gorjão faz falta na blogosfera. O melhor é manter o linque porque pode ser que ainda volte.

publicado por Paulo Pinto Mascarenhas
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A ler
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Scannado - scannice? - na versão impressa do Público. Compre o jornal - vale a pena também pelo Inimigo Público - ou clique na imagem para ler melhor.

publicado por Paulo Pinto Mascarenhas
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Atlântico nos jornais


António Carrapatoso lembra também [na Atlântico de Dezembro] que “ faz cada vez menos sentido a percepção negativa que alguns mais à esquerda ainda têm do termo liberal. Ser liberal significa hoje em dia defender um projecto para a sociedade que responda melhor aos desafios e preocupações sociais, à realização e felicidade de cada um dos portugueses e que nos permita criar um país de oportunidade para todos. Quem for liberal, à esquerda ou à direita, não estará tão longe de outro liberal como está dos não liberais no mesmo campo partidário”.

A percepção política negativa de que fala Carrapatoso está enraizada e encravada na nossa sociedade. Criou-se a crença de que a esquerda convive mal com as ideias liberais e a direita tradicional desconfia do seu livre arbítrio, exercitando a batuta da tutela do Estado. Puro erro.


Tiago Franco no "Diário Económico"

-

Nota minha: Fiquei na dúvida se haveria de citar este artigo de opinião de Tiago Franco, por ser assinado por um velho amigo de antes do jornalismo e por causa do elogio que me é dirigido. A dúvida demorou alguns dias a esclarecer. Que diabo: porque não o fazer, se alguns jornais como o "Expresso" - entre outros - só se lembram de comentar a Atlântico para registar um qualquer lapso (meu), preferindo ignorar - quase como se de uma ameaça se tratasse - um trabalho de divulgação de novos autores e de novos temas para o debate livre e democrático em Portugal, ainda que depois os vão amiúde repescando para as suas páginas? Cito o Tiago Franco sobretudo como um elogio mais do que merecido neste final de 2007 para todos os que aqui e na revista vão escrevendo, com muito empenho e carolice, conhecendo as dificuldades e as dores de cotovelo que é preciso ultrapassar para manter e fazer crescer um projecto como este num país como o nosso.

A todos, um fantástico 2008. A próxima edição - depois da que vai sair para a semana - é a 35 e convinha que entregassem os textos até dia 10.

publicado por Paulo Pinto Mascarenhas
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Sócrates não é populista, claro que não
É verdade: Luís Filipe Menezes tende para o risível. Ora são as portas das fábricas a fechar que afinal só serão visitadas em sentido figurado; ora são os filhos que se quedam doentes por causa do mauzão do Rui Ramos; ora são os anúncios semanais sobre as preocupações e dificuldades que no futuro muito próximo vai criar ao Primeiro-Ministro. E por aí adiante, não vale a pena continuar, que houve quem já tivesse apontado as limitações de LFM e do seu discurso antes de mim e muito bem. Por amor de Deus, estamos a falar do presidente da câmara de Gaia - Gaia!, que nem o Cais de Gaia nem o El Corte Inglés conseguem transformar em algo cosmopolita; ainda se fosse de Matosinhos, que agora tem uma parte sul toda catita, mas Gaia?! E, como se não bastasse, ainda se afirma de esquerda - not my cup of tea.

Claro que o que se espera de um líder da oposição é uma pose séria, sisuda, de quem está precocemente envelhecido com o fardo pesado do poder que um dia terá de suportar. Tal e qual foi António Guterres antes de ganhar as legislativas, em especial quando, em frente às câmaras de televisão, penteava a sua melena rebelde enquanto nos garantia a sua total oposição à política de Cavaco do "escudo forte", que precedeu a adesão do escudo ao mecanismo das taxas de câmbio do sistema monetário europeu, que por sua vez precedeu a moeda única - e Guterres, como PM, teve como objectivo aderir ao Euro logo no início; com certeza é esquizofrénico.

Ou como Sócrates, cujos chavões de campanha foram o choque tecnológico (controlem as gargalhadas, se faz favor) e a criação de 150.000 postos de trabalho. Esta última promessa (depois redenominada de objectivo) foi a ideia mais populista que eu já ouvi em Portugal; e, no entanto, recordo-me de se ter questionado como poderia um PM garantir a criação de postos de trabalho, mas não me lembro de acusações de populismo a esta promessa totalmente vazia.

A mim também me apetece fugir perante o líder da oposição, reconheço. Ou escrever palavrões nos bolentins de voto. Tenho um problema, no entanto: o único sucesso governativo deste governo na política interna, a redução do défice orçamental, foi conseguido à custa de um brutal aumento da carga fiscal, vulgo roubalheira ao contribuinte. De resto, o governo prometeu-nos paraísos verdejantes em todas as áreas da governação e foi o que se viu; a reforma da Admnistração Pública não se faz sentir; o desemprego aumentou; festeja-se sem qualquer pudor a possibilidade de Portugal em 2007 conseguir o estonteante crescimento de 2% do PIB. E um extenso etc.

Por muito esotérico que Menezes se apresente, Sócrates é consideravelmente pior. Apesar de tudo, prefiro quem tenha como objectivo liberalizar a legislação laboral, privatizar actuais serviços do Estado e encolher o mesmo Estado. Não é nada provável que Menezes ganhe as legislativas de 2009; contudo, se fizer perder a maioria absoluta ao PS já presta um grande serviço a Portugal. Teremos um PR que nos quer com legislaturas de termo e um PM teimoso, mas sabe-se como os socialistas não suportam que não gostem deles. Lembremo-nos de como Sampaio não parava de nos informar como terminava o seu segundo mandato no meio de um enorme clima de afectividade com os portugueses, como se isso interessasse alguma coisa - ou fosse, sequer, verdade. Ou de Guterres, que não resistiu ao desgosto que os portugueses lhe deram ao fim de quatro anos como PM. Sócrates pretende ser mais cerebral - as photo ops com o filho são só para adoçar a imagem - mas também não resistirá à obrigação de justificar a um parlamento as suas políticas ou de negociar maiorias parlamentares. O animal feroz sucumbiria.

Se conseguir que este pesadelo socrático termine antes de 2013, por mim LFM pode ser populista e risível quanto quiser. Eu agradeço.

publicado por Maria João Marques
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Gay Marriage
A liberal who lives in Boston and has been married to the same woman for twenty years has no need to proclaim his virtue; it is evident in his own life.  The man from Alabama who has divorced and fathered a child out of wedlock is acutely conscious of his lack of virtue and is nervous about the impression it will give to other people.  He covers his soiled family life with the clean blanket of churchgoing and vocal participation in groups devoted to conservative causes.

But why does this lead to opposition to gay marriage, when gay marriage promotes the virtues of fidelity and stability?  I strongly support gay marriage and believe that it promotes family virtue.  But if we are trying to explain (but not excuse) why the churchgoing divorcees oppose it, the answer is that they see homosexuality, married or not, as non-traditional.  The churchgoing divorcees are not asserting their family virtue, logically conceived, but their family virtue as traditionally defined.  It is the traditional definition of family virtue that prevails in the communities where the churchgoing divorcees are trying to ingratiate themselves, as a way to compensate for and cover their fractured family lives.  And while an argument can be made that gay marriage is compatible with tradition, gay marriage is not the same as that tradition, which has historically been bitterly bigoted and hostile towards homosexuality.

In Daily Dish

publicado por aLaíde Costa
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Nem pies
Outros tempos

The decision to make Nepal a "federal democratic republican state" was taken by an overwhelming majority - 270 MPs out of 371 voted to abolish the monarchy, with only three against. (...) However, it will be the new assembly which formally abolishes the monarchy, leaving Gyanendra as king in name at least until then - unless he tries to disrupt the process, in which case parliament has given itself powers to dismiss him at once.

publicado por Constantino Hermanns Xavier
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Pedro Arroja à Visão
Já li a entrevista de Pedro Arroja à Visão e considerei-a verdadeiramente surpreendente: então não é que a mulher de Pedro Arroja trabalha fora de casa?

publicado por Maria João Marques
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O prometido é devido
Agradecimentos, por causa de "America" cantada por David Bowie. Ao Paulo, é claro, a Luís Aguiar-Conraria (A destreza das dúvidas), Rui N. S. (Farmácia Central), Luciano Amaral (Gato do Cheshire e vários outros blogues e outros lugares), Sailor Girl (Atlântico Azul) e António de Almeida (Direito de opinião).

publicado por Paulo Tunhas
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Para o Paulo Tunhas


publicado por Paulo Pinto Mascarenhas
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“America” - Um pedido
Este Natal descobri, com grande sentido de antecipação, o Youtube. Resultado: eu e a Ana passámos horas e horas a ver vídeos de grupos pop de quando éramos novos. No meio desta simpática regressão, descobri um vídeo de David Bowie cantando, num concerto de homenagem às vítimas do 11 de Setembro, uma versão da canção de Paul Simon, "America", que me comoveu - juro que é verdade - até às lágrimas. Se alguém, neste blogue ou noutro, tiver os conhecimentos necessários para roubar a canção ao Youtube e pô-la à mostra, garanto que agradeço.

publicado por Paulo Tunhas
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11 de Março, já

Não há nada como uma crise numa instituição privada para que caia a máscara à rapaziada da esquerda reciclada. É vê-los exultantes com a aparente confirmação de que não há nada como o Estado para que as coisas andem direitinhas. Bom, bom, era um novo 11 de Março. Como se prova pelo caso BCP os horríveis capitalistas são todos uns bandidos e é urgente pôr tudo ou quase tudo sob a alçada do bem comum, leia-se, do Estado.


  



publicado por Pedro Marques Lopes
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2007 em revista
[Revista Atlântico de Novembro de 2007 . Nº 32]

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Ensaio

O REGIME POLÍTICO VAI AO MÉDICO (1ª Parte)

por José Miguel Júdice
Qual é o estado de saúde do regime político português no final de 2007? José Miguel Júdice diz que o regime está em sérios riscos de alterar a matriz de confrontação política e será perigoso se o combate essencial se situar na fronteira à esquerda do PS. A solução pode passar pela criação de um novo partido à direita, que reúna o melhor de PSD e CDS, com independentes da sociedade civil [A 2ª Parte desta trilogia é publicada na próxima edição da Atlântico, nas bancas na primeira semana de 2008]


A específica estrutura da confrontação política em cada sociedade é em regra bem mais importante do que a tipificação do grupo político que governa numa dada conjuntura. Esta tese, que para mim reveste características de um verdadeiro truísmo, não é habitualmente ponderada pelos que intervêm, pretendem influenciar ou tão somente comentar os regimes políticos, entendidos aqui como a conformação concreta dos sistemas políticos.

Este truísmo associa-se, no meu modo de entender, a um outro: em cada regime político aberto, a confrontação política tende para o equilíbrio, sobretudo se analisada – como aliás deve ser – através de mais do que um ciclo político. Não nos equivoquemos com esta segunda tese. O equilíbrio a que aludo é uma noção importada da física ou mesmo da geometria e não está habitado por nenhuma perspectiva ética ou sequer ontológica. Quero com esta tese afirmar que, se existirem as condições mínimas que definem o sistema democrático-liberal, a luta política essencial se realiza na zona de fronteira entre os dois projectos que agregam as perspectivas antagónicas básicas em cada conjuntura histórica.

Pode aliás afirmar-se que mesmo em regimes fechados isso acontece. Quem tenha estudado o sistema de conflitos políticos na corte de Luís XVI ou quem tenha analisado o regime marcellista em Portugal, apercebe-se de que a confrontação básica existia, por muito que se afirme – e com razão – que fora do espaço desses regimes existiam potenciais tensões e forças que podiam vir a ser relevantes, chegando mesmo ao ponto de mais tarde afastarem radicalmente do combate político os que no momento anterior eram o núcleo real de tal combate.

Ora, se observarmos do ponto de vista da confrontação política a realidade do sistema político português nos 30 anos que se seguiram à Revolução de Abril, concluímos que se sucederam vários binómios relevantes: spinolismo contra as forças de esquerda (1974), PS contra PCP e extrema-esquerda (1975-76), PS contra Eanismo (1976-78), Aliança Democrática contra Eanismo/Conselho da Revolução (1979-82), Bloco Central contra Esquerda proto-marxista, grupo “Nova Esperança” do PSD e CDS (1983-85), PS contra PSD (1985-2005). Ou seja, um dos binómios durou dois terços do tempo considerado.

Se, pelo contrário, analisarmos a mesma realidade do ponto de vista da força política hegemónica, temos que ela foi o PS entre 1975 e 1985, o PSD de 1985 a 1995 e o PS de novo entre 1995 e 2005 (pois é pouco relevante para este efeito o episódio dos Governos Barroso e Santana Lopes, que nem teriam ocorrido se Guterres tivesse ganho 116 deputados em vez de 115, em 1999); ou seja, cada partido liderou um ciclo de 10 anos.

Entre o confronto e o bloco central

Em minha opinião, repito, o critério da confrontação política é mais relevante politológica e sociologicamente do que o critério do partido hegemónico. Na História Política portuguesa contemporânea é, por isso, mais importante, no que à conformação do regime político português se refere, o ciclo longo de 1985/2005, com uma confrontação entre os dois partidos moderados, do que a sucessão, década a década, PS/PSD/PS.

Esta minha convicção torna-se mais impressiva se for feito um exercício simples de conterfactual history. Se, por exemplo, o ciclo PS tivesse durado menos ou o ciclo PSD tivesse durado mais, a História Política portuguesa não teria sido em termos de escala longa muito diferente. Mas se, entre 1985 e 1995, fosse o PCP e não o PS a expressão da confrontação política em Portugal, a História teria sido muito outra.

Repito que, para mim, estas teses são verdadeiros truísmos. Ora, assim sendo, parece aparentemente fazer pouco sentido escrever para os acentuar. Só que a relevância que lhes é dada é aqui instrumental do objectivo nuclear que pretendo prosseguir com esta reflexão. E essa instrumentalidade exprime uma abordagem essencial para a boa compreensão da questão que aqui me traz: qual é o estado de saúde do regime político português no final de 2007?

Para responder à pergunta é preciso dar um passo em frente, que constitui a entrada numa área de abordagem axiológica. Em minha opinião, há modelos de confrontação política que são mais saudáveis e optimizadores e que permitem atribuir uma maior eficácia ao sistema político português. Entre eles, venho-o defendendo pelo menos desde 1979, está o modelo da bipolarização política entre dois blocos liderados pelos partidos mais moderados de cada um dos lados. No fundo, o que defendo como melhor solução sistémica, como a mais propícia a uma equilíbrio homeostático e a que pode gerar mais facilmente uma adequada dinâmica, é que a fronteira do combate político (ou da confrontação política, para usar a terminologia que para aqui escolhi) se deve preferencialmente situar entre a esquerda moderada e a direita moderada, ou seja, entre o PSD e o PS, sendo o jogo da alternância política realizado entre estes partidos.

Esta tese foi-se tornando com o tempo consensual. Mas no final dos anos 70 eu fui muito criticado por o defender e envolvi-me em polémicas com várias personalidades sobre este tema. Para os meus opositores, o regime político português não deveria estruturar-se com uma contraposição esquerda/direita (ou PS/PSD), antes deveria ser governado por uma aliança das forças centrais que deixassem fora do espaço do poder político as franjas mais radicais de cada lado.

A ideia dos defensores do bloco central era, quiçá ingenuamente, a vontade de que os detentores do Poder Político gerissem com eficácia e moderação o Estado, evitando-se afinal a existência da própria confrontação política. Assumiam o confronto, fosse ele qual fosse, como um perigoso risco para um regime ainda democraticamente fragilizado. E, magicamente, achavam que assim a solidariedade das elites moderadas e unidas pelo Bem Comum se encarregaria de permitir encontrar as soluções técnicas de que o país precisava. No fundo, como os tecnocratas que serviam regimes autoritários anos atrás (e muitos desses eram aliás agora defensores do Bloco Central e com alguns deles polemizei na altura), aspiravam a que a Política deixasse de habitar os processos decisórios.

Esta tese era ilusória e perigosa, como se veio facilmente a demonstrar: por um lado, a confrontação política existe sempre mesmo que se tente camuflá-la; e, por outro, o lugar dos confrontos políticos deslocou-se naturalmente para as fronteiras com as zonas mais radicalizadas. E só não se deslocou mais porque, como é sabido, uma parte substancial do PSD acabou por encarnar a liderança do combate contra o Bloco Central, desse modo evitando o risco de uma maior radicalização. E, o que não foi pouco, o período de Bloco Central foi muito curto, sendo interrompido pela chegada de Cavaco Silva.

Passados mais de 25 anos sobre tais polémicas, não encontro nenhum cultor da ciência política nem nenhum teorizador do sistema político português que defenda a necessidade de um bloco central estável e consistente para governar Portugal. E, realmente, o longo ciclo de 20 anos de bipolarização que se concretizou em Portugal, com todos os seus erros e fracassos, permitiu apesar disso que o regime político português fosse evoluindo com um elevado grau de estabilidade e sem sobressaltos, para já não falar do desenvolvimento político e social que viabilizou.

Ora, e disso se trata quando passamos à resposta a dar à pergunta que apresentei atrás, entendo que o regime político português está hoje em sérios riscos de alterar a estrutura da sua matriz de confrontação política e considero que essa alteração é perigosa para a saúde do nosso sistema político.

O momento genético


As eleições de 2005 – que para mim constituem o momento genético desta nova fase em que nos encontramos – já deram um claro sinal. Os partidos à esquerda do PS voltaram a alcançar uma percentagem no voto popular que já não recebiam desde 1976. E as eleições municipais de Lisboa abundaram na mesma linha, mesmo tendo presente os factores conjuntarais e as especificidades da capital portuguesa: projectos situados à esquerda do PS conseguiram cinco mandatos, que comparam com seis do PS e seis de forças situadas à direita.

Se esta linha de tendência se mantiver (e é até provável que o PS perca em 2009 votos para a sua esquerda), assistiremos a uma alteração do paradigma da confrontação política, pela primeira vez em 20 anos. A bipolarização política desaparecerá ou tornar-se-á de tal modo imperfeita que deixará de poder servir o objectivo que a justifica.

Paradoxalmente ou não, o PS será finalmente o que sempre tentou ser: o partido natural do Governo, ocupando o centro político, flanqueado por dois blocos opostos que, pela sua radicalização, permitirão o governo socialista mesmo que sem maioria absoluta.

Em minha opinião esta evolução é patogénica e má para o sistema político, por um conjunto vasto de razões, por trazer os inconvenientes do Bloco Central sem as suas vantagens. De facto, a inexistência de uma dimensão eleitoral de apoio como a que – apesar das contradições – existia na experiência de 1983-85, torna a liderança insegura e menos reformista. E o PS dificilmente conseguirá ser a coligação de sectores sociais e um armistício após as agruras revolucionárias que Soares e Mota Pinto protagonizaram. As arbitragens internas deixam de ser viáveis.

Por estas e outras razões, a tendência desta estrutura de confrontações será então para que a radicalização se acentue e para que a inevitável queda dos apoios ao PS, após a legislatura 2009/13, torne o sistema ingovernável devido à criação de três blocos, nenhum deles com a menor hipótese de assegurar por si só a governabilidade.

Mas se a criação de uma dinâmica tripolar com hegemonia ao centro é perigosa, muito mais o será se a confrontação essencial se situar na fronteira à esquerda do PS e não na que se situa à sua direita. O que aliás é provável que possa acontecer e fácil de explicar. A fronteira onde se concentra o essencial da confrontação torna menos importante a oposta. Portugal era para os Austrias, em 1640, menos importante que a Catalunha, e por isso foi para aqui que enviaram as tropas de elite. Se for à esquerda do PS o lugar da dinâmica da confrontação, a troca será sempre feita entre o PS e os sectores protomarxistas, e inevitavelmente o PS olhará para aí tentando ceder algo para não perder apoios e assim evitar a sangria que o afastaria do Poder.

O meu axioma pode ler-se deste modo: o PS será mais esquerdizante se tiver mais oposição à esquerda e mais direitizante se a tiver mais forte à direita. Para quem entenda, como é o meu caso, que o tal equilíbrio axiologicamente sustentado se deve situar à direita do PS, esta evolução é por isso muito preocupante.

Ora este problema pode ser ainda mais complicado se ocorrer uma situação de desqualificação da densidade dos apoios e dos valores que os sustentam na área política de direita. Se o PSD e o PP continuarem a perder dinâmica histórica e se não forem capazes de se diferenciarem do PS, o efeito de confrontação diminuirá por causas naturais. Os grupos sociais que se reveriam mais em abordagens que tradicionalmente seriam asseguradas pelo PSD e pelo PP deixam de distinguir a diferença de territórios que acentua a nitidez fronteiriça e transferir-se-ão para a zona do PS sem com isso exigir qualquer preço ou compensação. O que esses grupos sociais irão tentar fazer é realizar as arbitragens políticas de forma inorgânica por uma táctica de entrismo.

O absurdo desta situação é evidente, mas, como Ionesco explicaria, nunca o absurdo foi um limite à plausibilidade. Quanto mais o PS ocupar o espaço à sua direita, menos os valores de Direita terão espaço para se concretizar e historicizar. Quanto maior foi o aparente sucesso, maior será o real fracasso.

O que fazer?

Perante isto que fazer, como diria Lenine? Uma solução será investir de forma decidida na criação de uma alternativa à direita que aposte numa navegação em todos os azimutes, uma espécie de ataque pela esquerda e pela direita ao PS. O resultado mais do que provável será acentuar os temas da verdadeira esquerda e o eleitorado tenderá a dividir-se entre a real thing e o partido que surgirá como adversário dela, o PS.

Uma outra solução é tentar que a bipolarização se faça – assumindo os factos conjunturais como uma inevitabilidade estrutural – entre o PC/BE/esquerda do PS e o PSD, esvaziando o PS. Esta hipótese não é teoricamente inviável, mas leva implícita um conjunto de condições que, pelo menos até 2013, parecem inviáveis: renovação da direita num ano, queda abrupta do PS até 2009 e subida de tal modo significtiva da direita que lhe permita ser maioritária.

Uma terceira solução parece-me ser a mais adequada sistematicamente, a que permitirá as melhores condições para um equilíbrio dinâmico do sistema político português e a que corresponde melhor à matriz dominante nos 30 anos que atrás sumariei. Tratar-se-ia de gerar à direita do PS um movimento idêntico ao que a esquerda italiana acabou de concretizar e de legitimar com uma votação interna que mobilizou mais de três milhões de pessoas.

Estou a falar da solução que venho defendendo, com rasgar de vestes e ranger de dentes – et pour cause – por parte do pessoal político do PSD e do PP: a criação de um novo partido político, que aproveite por reciclagem o que pareça útil ainda dos materiais que formam os actuais partidos de direita, que se estruture com um programa ideológico que se diferencie do PS e que provoque as condições para que a confrontação política volte ao sítio de onde não deveria ter saído. Isso significa que o novo partido será “sarkozyano”, mais de direita, mais liberal, mais sensível aos testamentos que fizeram no passado a matriz sociológica do PPD e que assuma a provável derrota em 2009 como um trampolim para a vitória em 2013.

Há sempre, é claro, uma quarta solução: a presidencialização cavaquista do regime. Mas disso não cumpre (ainda) falar.

publicado por Paulo Pinto Mascarenhas
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A ver se ganhamos este


publicado por Paulo Pinto Mascarenhas
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Mais Estado para resolver o excesso de Estado
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Meios. Por Helder.

Sobre a natureza humana II. Por João Miranda.

publicado por André Alves
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A inequívoca derrota de Jefferson
When all government, domestic and foreign, in little as in great things, shall be drawn to Washington as the center of all power, it will render powerless the checks provided of one government on another and will become as venal and oppressive as the government from which we separated.

-Thomas Jefferson


Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2007
O boss pediu-me um post, mesmo que fosse mesmo parvo. Aqui fica um post idiota
Lincoln venceu Jefferson (não só o Davis, mas também o Thomas).

publicado por Henrique Raposo
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Luto


Benazir Bhutto assassinada durante comício político

publicado por Paulo Pinto Mascarenhas
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Faço minhas as palavras do Jazza-me Muito
São estas as palavras que faço minhas:

 


clique para ouvir a emissão da europa


 



Descubra as Diferenças


O programa de debate político da Rádio Europa, em parceria com a revista Atlântico, e com Antonieta Lopes da Costa e Paulo Pinto Mascarenhas, aproveita a pausa de Natal para desejar a todos Boas Festas e regressa na próxima 6ªf, dia 4 de Janeiro, com o Ano Novo!

Jazza-me Muito


publicado por Paulo Pinto Mascarenhas
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Em destaque no Insurgente
Portugal Contemporâneo
Kontratempos
Blogue da Atlântico

Agradeço a nomeação e a votação naquele que é um dos meus três blogues preferidos, O Insurgente.

publicado por Paulo Pinto Mascarenhas
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Na primeira semana de 2008
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publicado por Atlântico
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2007 em revista
[Revista Atlântico de Novembro de 2007 . Nº 32]

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Pedro Mexia entrevista Paul Auster

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Clique nas imagens para ler.

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2007 em revista
[Revista Atlântico de Novembro de 2007 . Nº 32]



Política de Facto

O papel da Caixa

por Pedro Marques Lopes
Não existe nada mais perverso numa economia de mercado que a interferência política em processos de gestão. Seja por princípios ideológicos, seja por interesse das máquinas internas, nenhum partido português está interessado na privatização da Caixa Geral de Depósitos

Fui recentemente jogar golfe num campo em que um dos proprietários é a Caixa Geral de Depósitos. Sou cliente de uma operadora de telecomunicações de que a Caixa é um grande accionista e tenho ainda um cartão de crédito de um banco em que é accionista de referência. Seja por ter exibido recentemente o estatuto em empresas que atravessaram (e atravessam) momentos conturbados e são traves fundamentais da nossa economia, seja por o Governo não se reservar, sequer, ao pudor de disfarçar o propósito de impor um homem do aparelho do Partido Socialista na gestão das empresas participadas pela Caixa, não parece possível continuarmos a fingir não ser fundamental uma tomada de posição clara das principais forças partidárias e demais actores políticos sobre o papel da CGD.


Que fique absolutamente claro: o facto de este banco ser público é definidor de uma certa forma de ver o papel do Estado na Economia. O Estado assume de um modo transparente que também pretende ser empresário. No fundo, tira com uma mão o que aparentemente dá com a outra. Ao discurso recorrente de que existe uma vontade política para que o Estado deixe de actuar no mercado, contrapõe-se o facto de estar a aumentar a capacidade de nele intervir – e da pior forma, como jogador e árbitro –, através de empresas controladas por dinheiros públicos.

Em primeiro lugar, pergunta-se: qual é a justificação para o Estado possuir um banco comercial? Que interesse público é prosseguido por esta iniciativa empresarial? Qual a diferença entre o Estado ser dono de um banco comercial ou de uma rede de barbearias, que não seja a capacidade de exercer influência política noutras actividades e de prosseguir interesses partidários conjunturais em vez de empresariais?

A inacreditável e perfeitamente estapafúrdia desculpa de que o Estado deve ter um banco comercial para assegurar uma espécie de regulação concorrencial no sector cairia por terra, na falta de melhores argumentos, com a simples análise dos resultados dos seus concorrentes. Mas esta análise não é, nem deve ser sequer digna de apreciação, porque subverte completamente as regras do jogo: não se pode jogar com alguém que pode definir as regras a seu bel-prazer e no momento que bem entender.

O lucro, até agora obtido, é a mais descabida e, sem dúvida, a mais perigosa das justificações, não só em termos económicos mas sobretudo políticos. No limite, esta “doutrina” suportaria a presença do Estado em todos os sectores. Todos conhecemos as consequências políticas e sociais deste discurso.

O facto é que a Caixa Geral de Depósitos se constitui como o braço armado para a intervenção do Estado noutros sectores económicos, relevantes ou não. A justificação da compra de empresas ou de qualquer outro investimento da CGD poderia parecer linear: a expectativa de rentabilidade. Só que a Caixa não é um banco como os outros pela simples razão de se tratar de uma empresa de capitais integralmente públicos. Ou seja, está sujeita à prossecução do interesse público e este define-se, sempre, politicamente.

Não interessa se a CGD compra participações em estâncias turísticas (Vale do Lobo) ou parte significativa da PT Multimédia. No limite e com a capacidade económica quase ilimitada que lhe advém do seu accionista, a CGD podia controlar quase todos os mercados – ou, pelo menos, deter sempre uma importante posição. O que é preciso que se entenda é que os actos de gestão, nomeadamente na aquisição de participações, terão sempre uma razão política, pelo simples facto de ser o Estado o proprietário da Caixa. A verdade nua e crua é que cada vez que a CGD compra uma participação numa qualquer empresa, esta deixa de ser gerida não só em função do lucro, mas também em razão de interesses políticos. Não mais estas empresas (dependendo do grau de participação) vão ter apenas como principal critério de selecção dos seus quadros a competência (nem vale a pena falar dos órgãos de gestão da própria CGD). Não mais os fornecedores vão ser escolhidos por apenas apresentarem as melhores soluções e preços. Em bom rigor, o próprio processo de decisão de quais as empresas a comprar não passa de um processo político. Não existe nada mais perverso numa economia de mercado que a interferência política em processos de gestão.

Seja por princípios ideológicos, seja por interesse das máquinas partidárias, nenhum partido português está interessado na privatização da Caixa. Nomeadamente, os partidos do chamado “arco da governação” fogem deste debate como o diabo da cruz. Pudera: neste momento a CGD é o maior veículo de controlo empresarial ao serviço do Estado e, bem entendido, a maior fonte de oferta de emprego fora do funcionalismo público.

Não há outra forma de ver isto: quem pensa que a Caixa deva continuar na órbita do Estado é um defensor do papel do Estado como actor em todos os mercados. Não há nada mais claro para definir uma linha política.

publicado por Atlântico
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