[Revista Atlântico de Novembro de 2007 . Nº 32]



Ensaio

O REGIME POLÍTICO VAI AO MÉDICO (1ª Parte)

por José Miguel Júdice

Qual é o estado de saúde do regime político português no final de 2007? José Miguel Júdice diz que o regime está em sérios riscos de alterar a matriz de confrontação política e será perigoso se o combate essencial se situar na fronteira à esquerda do PS. A solução pode passar pela criação de um novo partido à direita, que reúna o melhor de PSD e CDS, com independentes da sociedade civil [A 2ª Parte desta trilogia é publicada na próxima edição da Atlântico, nas bancas na primeira semana de 2008]

A específica estrutura da confrontação política em cada sociedade é em regra bem mais importante do que a tipificação do grupo político que governa numa dada conjuntura. Esta tese, que para mim reveste características de um verdadeiro truísmo, não é habitualmente ponderada pelos que intervêm, pretendem influenciar ou tão somente comentar os regimes políticos, entendidos aqui como a conformação concreta dos sistemas políticos.

Este truísmo associa-se, no meu modo de entender, a um outro: em cada regime político aberto, a confrontação política tende para o equilíbrio, sobretudo se analisada – como aliás deve ser – através de mais do que um ciclo político. Não nos equivoquemos com esta segunda tese. O equilíbrio a que aludo é uma noção importada da física ou mesmo da geometria e não está habitado por nenhuma perspectiva ética ou sequer ontológica. Quero com esta tese afirmar que, se existirem as condições mínimas que definem o sistema democrático-liberal, a luta política essencial se realiza na zona de fronteira entre os dois projectos que agregam as perspectivas antagónicas básicas em cada conjuntura histórica.

Pode aliás afirmar-se que mesmo em regimes fechados isso acontece. Quem tenha estudado o sistema de conflitos políticos na corte de Luís XVI ou quem tenha analisado o regime marcellista em Portugal, apercebe-se de que a confrontação básica existia, por muito que se afirme – e com razão – que fora do espaço desses regimes existiam potenciais tensões e forças que podiam vir a ser relevantes, chegando mesmo ao ponto de mais tarde afastarem radicalmente do combate político os que no momento anterior eram o núcleo real de tal combate.

Ora, se observarmos do ponto de vista da confrontação política a realidade do sistema político português nos 30 anos que se seguiram à Revolução de Abril, concluímos que se sucederam vários binómios relevantes: spinolismo contra as forças de esquerda (1974), PS contra PCP e extrema-esquerda (1975-76), PS contra Eanismo (1976-78), Aliança Democrática contra Eanismo/Conselho da Revolução (1979-82), Bloco Central contra Esquerda proto-marxista, grupo “Nova Esperança” do PSD e CDS (1983-85), PS contra PSD (1985-2005). Ou seja, um dos binómios durou dois terços do tempo considerado.

Se, pelo contrário, analisarmos a mesma realidade do ponto de vista da força política hegemónica, temos que ela foi o PS entre 1975 e 1985, o PSD de 1985 a 1995 e o PS de novo entre 1995 e 2005 (pois é pouco relevante para este efeito o episódio dos Governos Barroso e Santana Lopes, que nem teriam ocorrido se Guterres tivesse ganho 116 deputados em vez de 115, em 1999); ou seja, cada partido liderou um ciclo de 10 anos.

Entre o confronto e o bloco central

Em minha opinião, repito, o critério da confrontação política é mais relevante politológica e sociologicamente do que o critério do partido hegemónico. Na História Política portuguesa contemporânea é, por isso, mais importante, no que à conformação do regime político português se refere, o ciclo longo de 1985/2005, com uma confrontação entre os dois partidos moderados, do que a sucessão, década a década, PS/PSD/PS.

Esta minha convicção torna-se mais impressiva se for feito um exercício simples de conterfactual history. Se, por exemplo, o ciclo PS tivesse durado menos ou o ciclo PSD tivesse durado mais, a História Política portuguesa não teria sido em termos de escala longa muito diferente. Mas se, entre 1985 e 1995, fosse o PCP e não o PS a expressão da confrontação política em Portugal, a História teria sido muito outra.

Repito que, para mim, estas teses são verdadeiros truísmos. Ora, assim sendo, parece aparentemente fazer pouco sentido escrever para os acentuar. Só que a relevância que lhes é dada é aqui instrumental do objectivo nuclear que pretendo prosseguir com esta reflexão. E essa instrumentalidade exprime uma abordagem essencial para a boa compreensão da questão que aqui me traz: qual é o estado de saúde do regime político português no final de 2007?

Para responder à pergunta é preciso dar um passo em frente, que constitui a entrada numa área de abordagem axiológica. Em minha opinião, há modelos de confrontação política que são mais saudáveis e optimizadores e que permitem atribuir uma maior eficácia ao sistema político português. Entre eles, venho-o defendendo pelo menos desde 1979, está o modelo da bipolarização política entre dois blocos liderados pelos partidos mais moderados de cada um dos lados. No fundo, o que defendo como melhor solução sistémica, como a mais propícia a uma equilíbrio homeostático e a que pode gerar mais facilmente uma adequada dinâmica, é que a fronteira do combate político (ou da confrontação política, para usar a terminologia que para aqui escolhi) se deve preferencialmente situar entre a esquerda moderada e a direita moderada, ou seja, entre o PSD e o PS, sendo o jogo da alternância política realizado entre estes partidos.

Esta tese foi-se tornando com o tempo consensual. Mas no final dos anos 70 eu fui muito criticado por o defender e envolvi-me em polémicas com várias personalidades sobre este tema. Para os meus opositores, o regime político português não deveria estruturar-se com uma contraposição esquerda/direita (ou PS/PSD), antes deveria ser governado por uma aliança das forças centrais que deixassem fora do espaço do poder político as franjas mais radicais de cada lado.

A ideia dos defensores do bloco central era, quiçá ingenuamente, a vontade de que os detentores do Poder Político gerissem com eficácia e moderação o Estado, evitando-se afinal a existência da própria confrontação política. Assumiam o confronto, fosse ele qual fosse, como um perigoso risco para um regime ainda democraticamente fragilizado. E, magicamente, achavam que assim a solidariedade das elites moderadas e unidas pelo Bem Comum se encarregaria de permitir encontrar as soluções técnicas de que o país precisava. No fundo, como os tecnocratas que serviam regimes autoritários anos atrás (e muitos desses eram aliás agora defensores do Bloco Central e com alguns deles polemizei na altura), aspiravam a que a Política deixasse de habitar os processos decisórios.

Esta tese era ilusória e perigosa, como se veio facilmente a demonstrar: por um lado, a confrontação política existe sempre mesmo que se tente camuflá-la; e, por outro, o lugar dos confrontos políticos deslocou-se naturalmente para as fronteiras com as zonas mais radicalizadas. E só não se deslocou mais porque, como é sabido, uma parte substancial do PSD acabou por encarnar a liderança do combate contra o Bloco Central, desse modo evitando o risco de uma maior radicalização. E, o que não foi pouco, o período de Bloco Central foi muito curto, sendo interrompido pela chegada de Cavaco Silva.

Passados mais de 25 anos sobre tais polémicas, não encontro nenhum cultor da ciência política nem nenhum teorizador do sistema político português que defenda a necessidade de um bloco central estável e consistente para governar Portugal. E, realmente, o longo ciclo de 20 anos de bipolarização que se concretizou em Portugal, com todos os seus erros e fracassos, permitiu apesar disso que o regime político português fosse evoluindo com um elevado grau de estabilidade e sem sobressaltos, para já não falar do desenvolvimento político e social que viabilizou.

Ora, e disso se trata quando passamos à resposta a dar à pergunta que apresentei atrás, entendo que o regime político português está hoje em sérios riscos de alterar a estrutura da sua matriz de confrontação política e considero que essa alteração é perigosa para a saúde do nosso sistema político.

O momento genético

As eleições de 2005 – que para mim constituem o momento genético desta nova fase em que nos encontramos – já deram um claro sinal. Os partidos à esquerda do PS voltaram a alcançar uma percentagem no voto popular que já não recebiam desde 1976. E as eleições municipais de Lisboa abundaram na mesma linha, mesmo tendo presente os factores conjuntarais e as especificidades da capital portuguesa: projectos situados à esquerda do PS conseguiram cinco mandatos, que comparam com seis do PS e seis de forças situadas à direita.

Se esta linha de tendência se mantiver (e é até provável que o PS perca em 2009 votos para a sua esquerda), assistiremos a uma alteração do paradigma da confrontação política, pela primeira vez em 20 anos. A bipolarização política desaparecerá ou tornar-se-á de tal modo imperfeita que deixará de poder servir o objectivo que a justifica.

Paradoxalmente ou não, o PS será finalmente o que sempre tentou ser: o partido natural do Governo, ocupando o centro político, flanqueado por dois blocos opostos que, pela sua radicalização, permitirão o governo socialista mesmo que sem maioria absoluta.

Em minha opinião esta evolução é patogénica e má para o sistema político, por um conjunto vasto de razões, por trazer os inconvenientes do Bloco Central sem as suas vantagens. De facto, a inexistência de uma dimensão eleitoral de apoio como a que – apesar das contradições – existia na experiência de 1983-85, torna a liderança insegura e menos reformista. E o PS dificilmente conseguirá ser a coligação de sectores sociais e um armistício após as agruras revolucionárias que Soares e Mota Pinto protagonizaram. As arbitragens internas deixam de ser viáveis.

Por estas e outras razões, a tendência desta estrutura de confrontações será então para que a radicalização se acentue e para que a inevitável queda dos apoios ao PS, após a legislatura 2009/13, torne o sistema ingovernável devido à criação de três blocos, nenhum deles com a menor hipótese de assegurar por si só a governabilidade.

Mas se a criação de uma dinâmica tripolar com hegemonia ao centro é perigosa, muito mais o será se a confrontação essencial se situar na fronteira à esquerda do PS e não na que se situa à sua direita. O que aliás é provável que possa acontecer e fácil de explicar. A fronteira onde se concentra o essencial da confrontação torna menos importante a oposta. Portugal era para os Austrias, em 1640, menos importante que a Catalunha, e por isso foi para aqui que enviaram as tropas de elite. Se for à esquerda do PS o lugar da dinâmica da confrontação, a troca será sempre feita entre o PS e os sectores protomarxistas, e inevitavelmente o PS olhará para aí tentando ceder algo para não perder apoios e assim evitar a sangria que o afastaria do Poder.

O meu axioma pode ler-se deste modo: o PS será mais esquerdizante se tiver mais oposição à esquerda e mais direitizante se a tiver mais forte à direita. Para quem entenda, como é o meu caso, que o tal equilíbrio axiologicamente sustentado se deve situar à direita do PS, esta evolução é por isso muito preocupante.

Ora este problema pode ser ainda mais complicado se ocorrer uma situação de desqualificação da densidade dos apoios e dos valores que os sustentam na área política de direita. Se o PSD e o PP continuarem a perder dinâmica histórica e se não forem capazes de se diferenciarem do PS, o efeito de confrontação diminuirá por causas naturais. Os grupos sociais que se reveriam mais em abordagens que tradicionalmente seriam asseguradas pelo PSD e pelo PP deixam de distinguir a diferença de territórios que acentua a nitidez fronteiriça e transferir-se-ão para a zona do PS sem com isso exigir qualquer preço ou compensação. O que esses grupos sociais irão tentar fazer é realizar as arbitragens políticas de forma inorgânica por uma táctica de entrismo.

O absurdo desta situação é evidente, mas, como Ionesco explicaria, nunca o absurdo foi um limite à plausibilidade. Quanto mais o PS ocupar o espaço à sua direita, menos os valores de Direita terão espaço para se concretizar e historicizar. Quanto maior foi o aparente sucesso, maior será o real fracasso.

O que fazer?

Perante isto que fazer, como diria Lenine? Uma solução será investir de forma decidida na criação de uma alternativa à direita que aposte numa navegação em todos os azimutes, uma espécie de ataque pela esquerda e pela direita ao PS. O resultado mais do que provável será acentuar os temas da verdadeira esquerda e o eleitorado tenderá a dividir-se entre a real thing e o partido que surgirá como adversário dela, o PS.

Uma outra solução é tentar que a bipolarização se faça – assumindo os factos conjunturais como uma inevitabilidade estrutural – entre o PC/BE/esquerda do PS e o PSD, esvaziando o PS. Esta hipótese não é teoricamente inviável, mas leva implícita um conjunto de condições que, pelo menos até 2013, parecem inviáveis: renovação da direita num ano, queda abrupta do PS até 2009 e subida de tal modo significtiva da direita que lhe permita ser maioritária.

Uma terceira solução parece-me ser a mais adequada sistematicamente, a que permitirá as melhores condições para um equilíbrio dinâmico do sistema político português e a que corresponde melhor à matriz dominante nos 30 anos que atrás sumariei. Tratar-se-ia de gerar à direita do PS um movimento idêntico ao que a esquerda italiana acabou de concretizar e de legitimar com uma votação interna que mobilizou mais de três milhões de pessoas.

Estou a falar da solução que venho defendendo, com rasgar de vestes e ranger de dentes – et pour cause – por parte do pessoal político do PSD e do PP: a criação de um novo partido político, que aproveite por reciclagem o que pareça útil ainda dos materiais que formam os actuais partidos de direita, que se estruture com um programa ideológico que se diferencie do PS e que provoque as condições para que a confrontação política volte ao sítio de onde não deveria ter saído. Isso significa que o novo partido será “sarkozyano”, mais de direita, mais liberal, mais sensível aos testamentos que fizeram no passado a matriz sociológica do PPD e que assuma a provável derrota em 2009 como um trampolim para a vitória em 2013.

Há sempre, é claro, uma quarta solução: a presidencialização cavaquista do regime. Mas disso não cumpre (ainda) falar.