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blogue atlântico

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29
Jul08

O taxista institucional que há em mim, II

Henrique Raposo

 

Caro Luís Naves,

 

Se calhar, eu não me fiz entender.

 

Quando digo que há “partidos por todo o lado” não me refiro ao número/quantidade de partidos, mas ao poder que os partidos portugueses têm sobre todo o sistema político e até sobre a sociedade (lembro-me de amigo crítico dizer que era preciso cartão de partido para certas coisas; muitos jornais continuam a dividir as colunas não pelo mérito de quem escreve mas por quota partidária; o que fazem Vitorino e Marcelo na RTP?, etc. etc.).

 

Mas referia-me sobretudo ao sistema político. E aí os partidos portugueses comem tudo e não deixam nada. E o sistema político – numa democracia liberal – não é só o parlamento e o executivo. É também toda a rede de instituições que deveriam funcionar como fiscalizadoras do poder dos partidos no governo e no parlamento: tribunal de contas, banco de Portugal, tribunal constitucional, etc. É disto que falo: os partidos não podem controlar – como controlam hoje – estes mecanismos.

 

Banco de Portugal: homem do PS à frente. Tribunal de Contas: homem do PS à frente. Repare: não estou a falar da formação de governos, de coligações. Estou a falar de algo mais importante que isso: como é que fiscalizamos o poder dessas coligações no poder, dos executivos no poder? Um exemplo: o tribunal constitucional deveria ser o mais alto elemento de fiscalização e controlo do poder político. E o que se passa no nosso TC? É uma coutada de PS e PSD. Peço desculpa, mas essa da cultura do povo não cola. É que na Suécia não existem um Rui Pereira, isto é, não existe um ex-director de uma polícia secreta, que depois passa a secretário de estado, que depois passa a juiz do Tribunal Constitucional e depois já é ministro dois meses depois de ter sido nomeado para o TC. É disto que não há na Suécia. É isto que cria a atmosfera que favorece a tal corrupção: o estado português não tem separações dentro de si; a divisão de poderes só existe no papel; quem entra no sistema pode ser o que quiser, quando quiser e como quiser – isto claro se tiver um cartão do PS ou PSD, sobretudo.

 

Repare como este comité para verificar a corrupção foi entregue a gente dos partidos. Como dizia o VPV, as meninas não reformam o bordel. Tem de haver mecanismos e instituições de controlo que não dependam dos partidos. Em Portugal, isso não existe. Partido x não pode ser apenas controlado por partido Y. Os dois têm de ser controlados por instituições que são independentes de todo o sistema de partidos.

 

um abraço,

 

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