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blogue atlântico

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12
Set08

Duas Concepções de Democracia

Miguel Morgado

Na discussão que se gerou em torno da escolha de Sarah Palin, e do apelo renovado dos Republicanos à sua base social de apoio na América das pequenas cidades, houve um aspecto que ficou por abordar e que talvez valha a pena salientar. O ponto que aqui me interessa diz respeito aos usos e abusos da palavra "populismo" e seus derivados a que a esfera pública portuguesa se dedica, com um ou outro patrocínio catedrático. Neste contexto, parece ser maioritária em Portugal a opinião de que a escolha de Sarah Palin e o discurso republicano são apenas uma manifestação particularmente grosseira e potencialmente perigosa do tal "populismo" que se tornou na doença política por excelência. No entanto, duvido muito que as referências caprichosas que por aí se fazem ao "populismo" dos "populistas" ajudem a percebr seja o que for.

Mas, lendo com atenção os sinais que desde há muito tempo nos chegam da América, percebemos que o que está em causa, independentemente dos "valores" em causa ou das várias profissões de fé, é também uma interpretação da democracia contemporânea. A concepção de democracia que os Republicanos partilham (ou pelo menos aquele conservadorismo americano que os europeus têm mais dificuldade em compreender ou aceitar como interlocutor político razoável) rejeita que os poderes públicos tenham por missão e fim a transformação dos conteúdos de vida das comunidades que precedem esses mesmos poderes políticos. Por outras palavras, de acordo com este entendimento, democracia significa que o poder e as instituições políticas estão ao serviço da protecção e preservação dos conteúdos sociais, que incluem os morais e religiosos, do "povo". E que de modo algum têm um mandato para os reformar, corrigir ou transformar. É por esta razão que, a par desta concepção de democracia, caminha uma indefectível reivindicação por impostos baixos e um Estado com competências reduzidas ou, pelo menos, bem delimitadas. Porque, segundo esta visão, um Estado "pequeno" é menos propenso à tentação de interferir e transformar. Nem que seja por estar destituído dos recursos materiais para o fazer.

Ninguém nega que, muitas vezes, a prática de alguns políticos conservadores, e que se reclamam desta concepção política, pode violar os seus preceitos. Isso aconteceu e acontece com regularidade. Mas essa constatação é menos importante do que compreender que por detrás das divisões entre esquerda e direita emerge uma diferença não insignificante no modo de interpretar a democracia moderna.

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