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blogue atlântico

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25
Out08

Todos à Doca de Santo

Atlântico

 

A ampliação da capacidade do terminal de contentores de Alcântara que o Governo inoportunamente se propõe levar por diante vai implicar a criação de uma muralha com cerca de 1,5 quilómetros com 12 a 15 metros de altura entre a Cidade de Lisboa e o Rio Tejo.


Os terminais de contentores existentes nos portos de Portugal no final de 2006 tinham o dobro da capacidade necessária para satisfazer a procura do mercado.

 

O Tribunal de Contas em relatório de Setembro de 2007 sublinhava que a Administração do Porto de Lisboa (APL) é líder no movimento de carga contentorizada em Portugal, e apresenta desafogadas capacidades instaladas e disponíveis, para fazer face a eventuais crescimentos do movimento de contentores.


A prorrogação da concessão do terminal de contentores de Alcântara até 2042 que o Governo pretende concretizar neste momento com o Decreto-Lei n.º 188/2008, de 23 de Setembro, e que prevê a triplicação da sua capacidade afigura-se assim completamente incompreensível, desnecessária, e inaceitável para mais sem concurso público como é a pretensão presente.


Apesar da lei prever 30 anos para a duração máxima das concessões, com esta prorrogação a duração desta concessão será na prática, de 57 anos, o que, tal como o Tribunal de Contas sublinha, impede os benefícios da livre concorrência por encerrar o mercado por períodos de tempo excessivamente longos.


Com esta decisão do Governo perde a Cidade de Lisboa, perdem os cofres públicos, perde o sistema portuário nacional, no fundo perdem os portugueses.

 

Esta situação é inaceitável. Convidam-se todos os amantes de Lisboa a participarem numa acção de apresentação de um conjunto de acções de contestação na próxima 2ª feira, dia 27 pelas 19.30H na Doca de Santo, promovida por um conjunto de personalidades lisboetas.



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