Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2008
Burke ia adorar Gandhi

 


[Na Atlântico de Dezembro] 


 


O nosso tempo multiculturalista tende a esquecer uma coisa: Gandhi (1869-1948) foi um produto do império britânico; um advogado que olhava para o mundo pelas lentes do direito britânico. Esta matriz legal e britânica é evidente nestas memórias (escritas nos anos 20).


Gandhi queria ser um cidadão do Império Britânico («amo a Nação inglesa e desejo despertar em cada indiano a lealdade de um inglês», p. 403) e pensava que o «Império Britânico existia para o bem do mundo» (p. 286). Perante isto, Gandhi fez campanha para que os indianos (da África do Sul e da Índia) participassem, ao lado dos ingleses, na guerra contra os  bóeres (1899-1902), na rebelião zulu (1906) e na I Guerra Mundial (Gandhi participou pessoalmente neste esforço enquanto líder de uma unidade de maqueiros sul-africana). Porquê? Porque «se exigia para mim os direitos de um cidadão britânico, era também meu dever, nessa condição, defender o seu Império» (p. 201). Ao cumprirem com os seus deveres para com o Império, os indianos tinham o seguinte cálculo em mente: «o cumprimento do dever confere automaticamente um direito correspondente», ou seja, os indianos aspiravam a «ser parceiros» do Império, tal como «os Domínios de além-mar» (p. 401); esperavam adquirir a autonomia política dentro do Império (tal como o Canadá ou a Austrália). O raciocínio faz sentido: se todos os deveres exigíveis a um britânico fossem executados pelos indianos e se todas as regras britânicas fossem cumpridas pelos indianos, então, os britânicos já não teriam justificação para não ceder poder e status à Índia. Em 1914, Gandhi ainda «achava que o erro era mais de cada funcionário britânico do que do sistema inglês» (p. 314); os ingleses, mais cedo ou mais tarde, cederiam poder à Índia. Mas nunca tal aconteceu.


Gandhi, que começou por ser fiel ao poder e aos princípios do Império, continuou a ser fiel aos princípios (ex.: estado de direito; a Índia ainda hoje é uma democracia liberal assente em pressupostos anglo-saxónicos), mas perdeu o respeito pelo poder imperial. Gandhi percebeu que, por mais deveres e regras britânicas que cumprisse, a Índia nunca iria ter os direitos e poder de uma Austrália. E isto retirou qualquer legitimidade ao poder inglês. Gandhi desmascarou o paradoxo da governação britânica da Índia (que Burke criticara 150 anos antes): a Grã-Bretanha não podia ser liberal em casa e autoritária na Índia; a governação autoritária dos britânicos sobre os indianos constituía (1) a negação da própria ideia de Grã-Bretanha e (2) a destruição do direito natural que constituía a matriz da governação dos britânicos dentro Grã-Bretanha. A governação limitada pelo direito natural (poder legítimo) não existia na Índia; a forma como os ingleses governavam os indianos só podia ser descrita com a palavra ditadura. Os britânicos nunca exerceram o poder sobre a Índia de acordo com as leis britânicas. Foi Gandhi quem acabou por usar o espírito da lei britânica, e com isso deslegitimou o poder britânico: «por resistir a um longo período de tirania, mostrei o que há de mais soberano na justiça britânica»; «a população que amaldiçoava o governo sente agora que ela, e não o governo, é o poder» (p. 402). Daí a ideia de «desobediência civil» (p. 373) ou «não-cooperação» (p. 430): não se trata de uma revolta violenta contra as leis britânicas. Pelo contrário: trata-se de usar o espírito da lei britânica contra o poder despótico dos ingleses; a desobediência civil é a legitimidade sem poder a revoltar-se juridicamente contra um poder sem legitimidade. Nesta história, o verdadeiro britânico foi Gandhi, esse grandessíssimo ocidental.



publicado por Henrique Raposo
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