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blogue atlântico

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21
Fev08

Da irresponsabilidade fiscal das autarquias

Miguel Noronha
Em Portugal, os municípios apenas controlam directamente uma pequena fracção das suas receitas. A maior parte destas resulta de transferências da administração central pelo que, em grande parte, a boa ou má gestão financeira das autarquias não tem reflexos nos impostos pagos localmente.

Aos autarcas interessa sobretudo agradar aos seus munícipes presenteando-os com "obra", quer esta seja útil ou inútil, e festivais gratuitos. Não serão, certamente, os seus municipes (principais beneficiários das novissimas fontes cibernéticas que tanta inveja causam nas terras vizinhas) que irão pagar a totalidade da factura. Multiplicando esta irresponsibilidade fiscal pelos cerca de 300 munícipios portugueses podemos ter uma noção da potencialidade despesista que está criada.

Para tentar controlar esta autêntica "bomba-relógio" foram criados limites ao endividamento, necessidade de vistos, penalizações, etc. Muitissimo mais simples e eficaz seria se, invertendo a lógica actual, as autarquias fossem responsáveis pela captação da maior parte das suas receitas. Os munícipes sentiriam directamente na "carteira" o custo da "obra feita". Mas isso implicaria uma perda de poder político do governo e poderia implicar a queda de alguns autarcas-modelo. Não interessa muito...

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