RUI RAMOS
Público 27.06.07



Há tentações irresistíveis. Uma delas é a de repetir o que já deu resultado uma vez. A semana passada, a tentação foi mais forte do que Marques Mendes. Depois do recuo da Ota, ei-lo a preparar-se para infligir ao governo o recuo do referendo. Neste caso, trata-se de aproveitar a promessa do PS, em 2005, de que os portugueses teriam oportunidade de votar sobre a então “constituição europeia”. Antes de mais, há que admirar a liderança do PSD. Pode-se dizer que escolheu a forma mais ingrata de luta política, aquela que consiste em sujeitar o adversário a derrotas que não dão pontos ao vencedor. Foi o que se viu na batalha da Ota, em que os louros ficaram demasiadamente bem distribuídos para se perceber quem ganhou.



O referendo europeu, porém, parece menos promissor do que a Ota. Não há uma massa de cidadãos irritados, como acontecia em Lisboa, ameaçada de deixar de ter um aeroporto ao virar da esquina. Pior: a omissão do referendo não suscita ao Presidente da República as dúvidas fatais que lhe causou o aeroporto internacional de Leiria. No fim de semana, explicou até que não vale a pena falar de referendo antes de saber o que vai ser o novo “texto”. Eis a chave do caso. O PS tinha prometido o referendo sobre uma “constituição”. E se o texto deste ano for uma “simplificação” dos tratados em vigor?


Neste momento, talvez me conviesse ter um ataque de civismo e escrever umas frases indignadas com as palavras “povo” e “democracia”. Infelizmente, o ataque não veio. Vejo-me assim obrigado a encarar friamente a questão de saber para que serviria um referendo sobre o “texto”, seja constituição ou tratado simplificado. Para sujeitarmos finalmente a sufrágio o processo europeu? É talvez um pouco tarde. Nestes trinta anos, não só integrámos a Comunidade Económica Europeia, como esta se transformou numa União com moeda e banco central, sem ninguém nos perguntar, directamente, se nos agradava a viagem. Para quê agora? Há verdadeiramente uma opção a fazer, ou trata-se apenas de pôr o carimbo eleitoral numa decisão antiga e irremediável? É realista pensar que podemos fazer, subitamente e de improviso, marcha atrás? Em Inglaterra, o “eurocepticismo” aponta para o que, para muitos, é uma possibilidade – a existência fora da UE. Em Portugal, seria mera caturrice ou demagogia.



É verdade: temos o poder, com um "não", de macaquear a França e a Holanda, estragando a festa. Mas não nos arriscaríamos a descobrir, perante o desespero com que os governos europeus falam agora de uma revisão institucional, que pura e simplesmente 2007 não é 2005 e que não somos a França nem sequer a Holanda? E nesse caso, a questão é saber se estaremos mentalmente preparados para enfrentar o medo ancestral de sermos deixados para trás, num recanto periférico e obscuro. Que sentido faz um referendo onde uma das respostas, o “não”, é algo cujas consequências ninguém com responsabilidades encarou? O nosso governo, fiel ao velho hábito de assinar de cruz o que vem de Bruxelas, não precisa de um "não". Precisaremos nós, para castigar o governo? Se esse é o objectivo, será mais económico aproveitar as eleições de Lisboa.



É verdade que também ninguém sabe bem onde vai dar um “sim”, parlamentar ou plebiscitário. Dizia-se do Império Britânico que os governos em Londres o tinham adquirido in a fit of absent-mindedness. No caso do processo europeu, estes “ataques de distracção” fizeram parte do cálculo dos fundadores para fazer avançar a unificação do continente. Perante a inexistência de um “povo europeu”, sabiam que não valia a pena contar com um movimento popular para “construir a Europa”. Tudo foi consumado pelo método das negociações entre governos, a coberto do segredo diplomático e da obscuridade técnica. Chegou-se assim à moeda e ao banco. Neste ponderado deslizar, a “constituição europeia” marcou a maior quebra da regra da “distracção”. Subitamente, a “Europa”, ataviada como um Estado, chamou a atenção dos mais distraídos. Tudo acabou mal. O processo vai voltar agora à via prudente da distracção.



Muita coisa fundamental se decide a nível europeu. Por exemplo, se vamos viver num mercado global, ou numa fortaleza proteccionista. Embora sem ilusões sobre a nossa influência, fica-nos bem, a esse respeito, ter posição. Mas quanto ao mais, talvez seja aconselhável ter a noção das coisas tal como são. Mergulhámos há vinte anos, sem pensar, numa água com muita corrente. Os manuais de sobrevivência aconselham que, nesses casos, o nadador se deixe levar. Como se estivesse distraído. Um dia, a corrente há-de parar. Nadaremos então, se pudermos, para a margem que houver.