Em 2009 as receitas correntes deverão crescer 5.8% (numa base comparável) e as receitas fiscais deverão subir 2.7%, traduzindo uma pressão fiscal que atingirá novos níveis record em 2009: Face ao PIB a carga fiscal será a mais elevada de sempre (24.9% resultante de impostos directos e indirectos; 38% incluindo as contribuições para a Segurança Social numa base comparável).

O nosso extraordinário Governo prevê que IVA e ISP subam 3.4% em 2009 com a economia praticamente estagnada (crescimento económico mais reduzido em 2009 do que em 2008), coisas que José Sócrates se encarregará de nos explicar.

Recorde-se por exemplo que, em 2008, a receita em sede de ISP deverá situar-se cerca de EUR 200 milhões abaixo do que tinha sido orçamentado (ou -7.2%) – facto a que não será alheia a alta vivida até recentemente no preço do barril de  petróleo e o diferencial de IVA e ISP em relação a Espanha
(desfavorável a Portugal).

Enfim, nada cresce a não ser os impostos, é o que se arranja.

(dados e imagem gentilmente cedidos por Miguel Frasquilho)

Portugal está a mudar a sua base competitiva, conseguindo ter hoje uma imagem externa diferente no mundo dos negócios, considera o coordenador do Plano Tecnológico, Carlos Zorrinho.

Visão

Como poderão conferir, carregando nas imagens se quiserem, a única coisa com que poderão contar deste governo é um agravamento da pressão fiscal para garantir o nível do défice.

A frase que melhor resume as trapalhadas do "orçamento da pen avariada" é hoje publicada na edição extra do Jornal de Negócios sobre o Orçamento do Estado para 2009 - uma edição especial que recomendo. A frase pertence ao ministro das Finanças Teixeira dos Santos e foi proferida durante a apresentação do documento aos jornalistas. Diz tudo sobre o propalado rigor deste orçamento e deste governo.

Cito: "Não me peçam números".

Quando é que o Orçamento do Estado irá reaparecer? Amanhã? Qualquer dia?

Em entrevista ao Telejornal, o director do Jornal de Negócios, Pedro Guerreiro, sustentou que o Orçamento do Estado para 2009 é um documento "muito voluntarista e quase activista".

RTP

Este Orçamento «até o Magalhães o abria»

Cerca das 21h, uma hora e meia depois de o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, ter entregue o orçamento, numa «pen», os grupos parlamentares ainda não tinham o documento - nem em cópia nem na base de dados do Parlamento.

“Muito optimistas” é como o economista e antigo governador do Banco de Portugal Tavares Moreira define a previsão de crescimento real de 0,6 por cento e do défice de 2,2 por cento para 2009, apresentadas hoje pelo Governo no âmbito do Orçamento de Estado do próximo ano.

(Público)

O ex-ministro das Finanças Eduardo Catroga acusou o Governo de “continuar a apresentar medidas paliativas de apoio às famílias e às empresas”.

(Público)

Para culminar esta faraónica divulgação de pequenos dados - todos eleitoralistas - sobre o Orçamento do Estado para 2009, só faltava mesmo este truque de última hora, com o adiamento da entrega do documento para as 19h30, a horas do telejornal, com os partidos da oposição à espera do que podem comentar. Tudo por causa de uma avaria informática. Mas será que a pen avariou?

É nestes momentos em que vamos acompanhando as últimas novidades dos orçamentos do Estado que mais vontade de rir - ou de chorar - dão todos aqueles, à esquerda ou à direita, que acusam o "liberalismo" ou os famigerados "neoliberais" de serem os culpados da crise económica em que nos vamos arrastando. Sobretudo em Portugal, onde o Estado entra nas nossas vidas por todos os lados, influenciando decisivamente as nossas escolhas, desde a compra de um computador até às cadeirinhas para transportar os nossos filhos, passando pela compra e arrendamento da casa.

Todas as notícias da imprensa e postes da blogosfera reunidos por Paulo Querido.

"Um OE para a crise ou para as eleições?"

A direcção e a redacção do Jornal de Negócios respondem.

Interessante, o modo como o Governo - neste caso, o ministério das Finanças - vai divulgando cirurgicamente as "fugas de informação" sobre o Orçamento de Estado para 2009, ano de todas as eleições. Para já, ficamos a saber que poderemos comprar carros eléctricos mais baratos - e como o português médio anda a sonhar com a possibilidade de comprar um carro eléctrico! - ou que os incentivos fiscais para o abate de carros só continuará para os mais poluentes - bem precisava de abater o meu, mas não me parece que seja assim tão poluente. Informados estamos também que o orçamento vai incentivar a compra de casa própria, o que não parece ser um sinal no sentido certo, com as mais-valias a terem um período de isenção mais alargado. Ou ainda que as cadeiras das crianças são tributadas a taxa mais reduzida. Tudo maravilhas, o que me leva a temer o pior quando for divulgado todo o orçamento.  Who's gonna pay the bill? Os contribuintes, como sempre, é claro.